Começa
nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na
televisão, para o segundo turno das eleições 2018. As propagandas serão
veiculadas de segunda a sábado em dois blocos diários de dez minutos em
emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, de televisão que operam VHF e
UHF e em canais por assinatura operados pelo Senado Federal, Câmara dos
Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e
as Câmaras Municipais.
No
rádio, o horário de propaganda terá início às 7h e às 12h; na televisão, o
primeiro bloco do horário eleitoral tem início às 13h e o segundo bloco às
20h30. O tempo será divido de forma igualitária entre os candidatos (cinco
minutos para cada). As emissoras e canais também devem reservar 25 minutos
diários, de segunda-feira a domingo, para inserções dos candidatos à
presidência.
Em
minuta aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira
(11), ficou decidido que a veiculação da propaganda será iniciada pela
candidatura que obteve maior votação no primeiro turno. A ordem da apresentação
dos candidatos será alternada diariamente.
Nos
locais onde há segundo turno para governador, a propaganda para o candidato
local começará depois do horário reservado à propaganda dos candidatos à
presidência. A ordem de apresentação foi definida em alguns estados por
sorteio.
De acordo com a legislação eleitoral, as emissoras devem reservar o
horário destinado à divulgação eleitoral da primeira sexta-feira depois do
primeiro turno até o dia 26 de outubro, antevéspera do segundo turno, que será
realizado no dia 28. O dia 26 de outubro também é o prazo final para a
realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa
escrita.
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