Gestores
municipais de saúde e de educação deverão indicar as escolas públicas para
participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para que
isso seja feito começa hoje (19) e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019.
As
escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como
incentivo à atividade física, combate ao Aedes egypti, prevenção de violência e
acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Cada centro de ensino
deverá desenvolver ações levando em consideração o nível de ensino, as demandas
da escola e do território no qual está localizada, além da análise de situação
de saúde local.
Ao
contrário das edições anteriores, segundo o Ministério da Saúde, para
participar do programa os municípios deverão indicar a escola e não mais o
nível de ensino. Dessa forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as
instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo as 12
ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar.
Adesão - Para aderir ao PSE, os gestores terão que
incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e
acesso aos sistemas da atenção básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha
do perfil cadastrado como “gestor municipal vinculado ao módulo PSE". Caso
o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a
senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.
De
acordo com o Ministério da Saúde, o programa terá investimento anual de R$ 89
milhões. Esse ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a
cada 12 meses. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores
deverão ser devolvidos.
O
programa, dos ministérios da Saúde e da Educação, prevê recursos financeiros
para os municípios desenvolverem ações de prevenção e promoção da saúde no
ambiente escolar. Atualmente, o programa atende a 90% dos municípios
brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e
mais de 36 mil equipes da atenção básica do Sistema Único de Saúde.
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