O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de dezembro a cerimônia
de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do seu vice, Antônio
Mourão. A solenidade ocorrerá no Plenário do TSE, em Brasília, em horário que
ainda está para ser confirmado.
A
data foi acertada na tarde desta quarta-feira (7) entre a Presidência do
Tribunal e a equipe do governo de transição. Os detalhes da cerimônia serão
discutidos nos próximos dias.
Cerimônia
de diplomação - Ato
jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo
eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as
formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.
A
solenidade representa o marco final por meio da qual a Justiça Eleitoral
entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento
que permite o exercício do mandato.
Nas
eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em
cerimônia que acontece no Plenário da Corte. Os diplomas serão assinados pela
presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.
Esse
ritual é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da
República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar – de 1964
a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a redemocratização do país, em
1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Para
receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de
candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o
Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até
o dia 19 de dezembro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário