A
transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) será feita nesta sexta-feira, 9. O repasse aos Municípios
será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase
R$ 4,7 bilhões.
Comparado
com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior. Quando o valor
do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado
ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O
primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que
a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio,
geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para
o mês inteiro.
Diante
do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos
financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem
que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores
municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do
Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são
diferentes dos valores realizados.
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