A
Receita Federal disponibilizou para consulta o sexto lote de restituição do
IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O
crédito bancário para 1.142.680 contribuintes será realizado no dia 16 de
novembro, totalizando mais de R$1,9 bilhões. Desse total, R$206.822.287,22
referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº
9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4.554 contribuintes idosos
acima de 80 anos, 35.235 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.750 contribuintes
com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.750
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para
saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da
Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o
Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível
acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados
identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar
as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
A
Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que
facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele
será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações
sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma
inscrição no CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso
o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente
qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco.
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