sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

FPM: Segundo repasse de dezembro apresentou retração de 19,38%

Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foram 19,38% inferiores ao montante repassado no mesmo período do ano passado, em termos nominais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o repasse partilhado entre as 5.568 prefeituras brasileiras foi na ordem de R$ 1,5 bilhão, isso considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o segundo decêndio de dezembro foi na ordem de R$ 1,9 bilhão.

Os números são referentes ao período de 1º a 10 do mês, que representa 20% do valor esperado para o mês inteiro, e tendem a ser inferiores quando comparados com os outros dois repasses mensais. O levantamento mostra a partilha de R$ 2,3 bilhões no mesmo período de 2017. E quando se considera os efeitos da inflação do período a redução fica ainda mais acentuada, 22,17% de um para o outro.

Apesar da queda, por conta do repasse positivo do primeiro decêndio, a soma das duas transferências do mês foi de R$ 6,2 bilhões – crescimento de 1,59%, comparado com dezembro do ano anterior e considerando a inflação do período. “O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,24%”, aponta o levantamento da Confederação.

De modo geral, de janeiro até agora, o FPM se manteve positivo, com picos de crescimento em fevereiro, maio e junho. Ao somar todos as transferências feitas este ano, o Fundo teve crescimento de 7,79% – em termos nominais. Ao aplicar a inflação, o resultado positivo reduz para 4,05%.

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