Os
municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira, 28 de dezembro, o repasse
referente ao terceiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O
valor do crédito é de R$ 2.771.209.556,17, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o montante é de R$ 3.464.011.945,21.
Segundo
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de
2018, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou um crescimento de
18%, sem se considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar, o crescimento
foi de 13,91%. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano
anterior, teve crescimento de 9,48% ou de 5,68%, corrigido pela inflação do
período.
Acumulado 2018 - No que se refere ao acumulado do ano, a entidade
destaca que o valor total do Fundo apresentou um crescimento positivo. O total
repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de
2018 apresenta um crescimento de 8,11% em relação ao mesmo período de 2017, sem
considerar os efeitos da inflação. Destaca-se que montante leva em consideração
o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014.
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