Em
solenidade no Quartel da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra efetivou
nesta sexta-feira, 27, a promoção de 86 oficiais da Polícia Militar. Foram
promovidos dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães. Esta
foi a primeira promoção de oficiais da PM na atual gestão e a primeira também
após a aprovação da Lei que reestruturou a carreira dos militares estaduais.
Acompanhada
do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Estado da Segurança e
Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, do secretário adjunto da
Sesed, Osmir Monte, do comandante do Corpo de Bombeiros, Luiz Monteiro Junior,
e do deputado estadual Sandro Pimentel, a governadora disse que "os
oficiais estão sendo merecidamente promovidos. O nosso governo tem compromisso
com a segurança pública e já no primeiro ano de gestão apresentou e teve
aprovado pela Assembleia Legislativa a Lei de reestruturação da carreira
militar e concedeu reajuste salarial escalonado de 23%".
Fátima
Bezerra ainda acrescentou que "olho para vocês e agradeço pelo resultado
que alcançamos este ano. Saímos da posição de Estado mais violento do país,
para um dos quatro que mais reduziram a violência. Isso se deve à determinação
do Governo e ao trabalho dedicado e eficiente dos nossos policiais que, se
considerarmos apenas os casos de mortes, tivemos 500 vidas poupadas em relação
a 2018".
O
comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, registrou que é a corporação
que garante o funcionamento normal das instituições, do Estado e a segurança
das pessoas. "Tenham orgulho de pertencerem à Polícia Militar do Rio
Grande do Norte", declarou.
AÇÕES
NA SEGURANÇA PÚBLICA - INVESTIMENTOS
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Em acordos com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e em convênios firmados a
partir do Banco Mundial com Governo do Rio Grande do Norte, a Segurança Pública
do Estado assegurou investimentos de R$ 121 milhões.
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Os recursos estão sendo investidos na aquisição de veículos, câmeras de
segurança, equipamentos de uso operacional, como armas, munições e coletes
balísticos, além de equipamentos tecnológicos, para as policiais Militar e
Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Inteligência da Sesed, Centro Integrado de
Operações de Segurança Pública (Ciosp), Centro Integrado de Operações Aéreas
(Ciopaer), Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR).
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Esta semana foram assinados convênios no montante de R$ 41,9 milhões destinados
a equipamentos e valorização profissional do sistema de segurança pública do
Estado composto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
- Sesed, Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico e Científico de
Perícia - Itep e Corpo de Bombeiros Militar. Os recursos já estão empenhados no
orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no valor exato de R$ 41.977.146,67.
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Os convênios são resultado de emendas da bancada federal, deputados e
senadores, ao Orçamento Geral da União apresentadas no exercício de 2018 para o
orçamento de 2019, ainda da época de senadora, que articulou junto à bancada
federal do Rio Grande do Norte.
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Na última sexta-feira (20) foram entregues viaturas e equipamentos para
auxiliar nas ações de segurança pública; Um total de mais de R$ 2 milhões em
investimentos.
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Valorização profissional - A governadora sancionou a Lei, proposta pelo próprio
Governo do Estado, que reestruturou a carreira dos policiais e bombeiros
militares. Uma das alterações foi o aumento salarial para a categoria de 23% de
forma gradativa, parcelado em seis vezes, até 2022. A Lei também reduziu o
tempo para promoções.
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O Governo está trabalhando na elaboração do projeto de Lei para reestruturar a
carreira dos Policiais Civis. O Projeto será enviado à Assembleia Legislativa
para aprovação.
REDUÇÃO
DA CRIMINALIDADE
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Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) – entre os meses de janeiro e
novembro deste ano, foram poupadas 536 vidas em comparação com o mesmo período
de 2018. Em 2018, foram registrados 1.850 CVLIs, contra 1.314 este ano.
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Crimes de latrocínio (roubo seguido de morte)
-43,2% (passou de 88 para 50); homicídio doloso -33,2% e lesão corporal
seguida de morte -17,3%.