quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Inscrições para mais de 243 mil bolsas pelo ProUni já estão abertas


Os estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem fazer a inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni), pela internet. O prazo vai até o dia 3 de fevereiro. Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação. Além disso, só podem concorrer às bolsas estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda.

Calendário - Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro. O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e, entre 20 de fevereiro e 1º de março, para os selecionados na segunda chamada.

ProUni - O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Governo do RN confirma pagamento dos salários de janeiro; folhas atrasadas seguem sem prazo


O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte.

Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

Receita alerta para site falso que simula leilão de produtos


A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente, para dar credibilidade ao serviço.

Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como cópia do RG e do CPF, além de comprovante de endereço. Após arrematar a suposta mercadoria, a vítima paga um boleto por e-mail e é orientada a retirar o produto em uma unidade da Receita. De acordo com a Receita, um caso já foi identificado pela Delegacia da Receita Federal em Jundiaí (SP), que enviou ofício à Polícia Federal sobre o assunto.

A Receita esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilões Eletrônicos, acessado por meio do site da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para participar de leilões eletrônicos da instituição, é necessário ter certificado digital.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Começa o prazo para participar da lista de espera do Sisu


Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (29), integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.  Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que foram selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu está disponível desde ontem (28). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro


Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões.

Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Resultado do Sisu é divulgado

O resultado da única chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está disponível e pode ser consultado na página do programa na internet e pelo aplicativo. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de amanhã (29).

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta terça-feira (29), até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos.

Concursos: 17 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para cerca de 1,2 mil vagas


Pelo menos 17 órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (28) para cerca de 1,2 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Fonte Boa, no Amazonas, são 516 vagas. Os salários chegam a R$ 20 mil na Prefeitura de Fonte Boa. Há ainda oportunidade com remuneração de R$ 8,4 mil na Prefeitura de Suzano, em São Paulo.

Veja a lista dos concursos: Prefeitura de Fonte Boa (AM), Prefeitura de Maria da Fé (MG), Prefeitura de Campo Novo do Parecis (MT), Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Fundação Universidade do Amazonas, Câmara de Tacaratu (PE), Prefeitura de São Thomé das Letras (MG), Prefeitura de Itá (SC), Prefeitura de Suzano (SP), Prefeitura de Fundão (ES), Prefeitura de Alto Paraíso (PR), Prefeitura de Normandia (RR), Consórcio Intermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS - SC), Prefeitura de Capão Bonito do Sul (RS) e a Prefeitura de Novo Airão (AM).

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.119 e prêmio vai a R$ 20 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.119 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (26) em Quirinópolis (GO). O prêmio acumulou para o próximo concurso em R$ 20 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 19 - 21 - 26 - 31 - 42 - 49.

A quina teve 46 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 33.531,53. Outras 2.569 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 857,72.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Construção de 1796 cisternas vai beneficiar 47 municípios do RN


A secretária do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Iris de Oliveira, participou de reunião com representantes da ASA Brasil (Articulação Semiárido Brasileiro) para tratar da execução do edital Nº1/2018, que selecionou entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água – Cisternas, em 47 municípios potiguares.

O chamamento público foi realizado em novembro de 2018 e o resultado foi publicado em janeiro de 2019. Cinco entidades foram habilitadas para construção das cisternas: Diaconia, Núcleo Sertão Verde, ATOS, CEEAD, SEAPAC. Os recursos, da ordem de cerca de R$ 13 milhões, são referentes a execução do convênio 046/2012 (Siconv 775967), firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado, por intermédio da Sethas-RN.

“Estamos trabalhando para que em breve os contratos com as entidades sejam assinados e que a construção das 1796 cisternas comece o mais rápido possível. Essas cisternas irão beneficiar famílias de baixa renda que vivem em regiões rurais atingidas pela seca ou falta regular de água”, explicou a secretária.

Programa CisternasConsiste na construção de tecnologias de acesso à água: cisternas, divididas em dois tipos: Primeira Água (Água para Consumo) – implementação de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva para o consumo humano; Segunda Água (Água para Produção) – implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para o consumo e produção agropecuária.

O Programa tem como público alvo as famílias rurais de baixa renda localizadas no Semiárido brasileiro, região historicamente caracterizada por longos períodos de estiagem e pelas enormes dificuldades para acessar água em quantidade e qualidade suficiente. No Rio Grande do Norte, já foram construídas 3.253 cisternas de 1º água, em 24 municípios e 896 de 2º água em 28 municípios.

Municípios que serão beneficiadosAlexandria, Marcelino Vieira, São Miguel, Tenente Ananias, Serrinha dos Pintos, Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Joao Dias, Luís Gomes, Patu, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, Frutuoso Gomes, Martins, Lucrécia, Venha Ver, São Francisco do Oeste, Guamaré, Angicos, Fernando Pedrosa, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Macau, Pedro Avelino, Galinhos, Pedra Preta, Afonso Bezerra, Jardim de Angicos, Alto do Rodrigues, Pendências, Ipanguaçu, Equador, Jardim do Seridó, Santana do Matos, São Fernando, Santa Cruz, São Jose do Campestre, Serra Caiada (Pres. Juscelino), Serra de São Bento, Tangará, São Bento do Trairí, Riachuelo, São Paulo do Potengi, São tome, Rui Barbosa.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

MEC prorroga inscrições do Sisu até domingo (27)


O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59, no horário de Brasília, de domingo (27). As inscrições se encerrariam nesta sexta (25). O resultado da seleção está mantido para segunda-feira (28), conforme calendário divulgado anteriormente.

Desde o primeiro dia de inscrição, estudantes relatam dificuldade de acessar o site e problemas na hora de fazer a inscrição. "O sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira (24) e a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável", diz a pasta em nota.

Na quarta-feira (23), a página chegou a registrar 500 mil acessos simultâneos. O número superou o máximo de acessos ao mesmo tempo no primeiro dia, que foi 350 mil.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preenchem os requisitos e podem concorrer a essas vagas.

Redirecionamento - Estudantes relataram também nas redes sociais que conseguiram acessar perfis que não são os deles. Monique Rosa, 22 anos, estudante de São Bernardo do Campo (SP), que pretende cursar cinema, contou que acessou o site, usando login e senha, para trocar a segunda opção de curso e foi direcionada para a página de outra candidata. “Tive que deslogar da página dela e logar novamente na minha”, acrescentou, destacando que só conseguiu fazer a troca na madrugada de ontem (23) após várias tentativas.

Tharcio Marques, de 21 anos, passou pela mesma situação de redirecionamento e ainda não conseguiu concluir a inscrição. "O site entrou em manutenção e hoje pela manhã voltou com meus dados. Ainda não consegui colocar a segunda opção, pois a página cai”.

Procurado pela reportagem, o MEC solicitou os dados dos estudantes para apurar os ocorridos. A reportagem aguarda manifestação do ministério.

Notas de corte - O MEC também decidiu rever as divulgações de nota de corte. A partir de hoje, as notas serão divulgadas apenas à meia-noite, como era feito nos últimos anos. Nesta edição, a pasta começou a divulgar as notas cinco vezes por dia. "A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente", informou.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Sisu abre inscrições para mais de 235 mil vagas; No RN estão sendo ofertadas 13.099 vagas


Começaram hoje (22) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

No Rio Grande do Norte estão sendo ofertadas 13.099 vagas para os cursos de ensino superior. No estado, as vagas disponibilizadas estão distribuídas em 234 cursos oferecidos em Natal e no interior, por quatro instituições de ensino.

São 6.933 vagas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2.710 para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), 2.424 para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e 1.032 vagas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Nota de corte - Uma vez por dia, o sistema do Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de uma garantia de vaga.

Durante o período de inscrição, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Aplicativo - Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Para ter acesso a resultados de edições passadas do Sisu e comparar a própria nota com as notas de corte anteriores, os estudantes podem acessar, gratuitamente, um simulador, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis.

Presença da Força Nacional no RN é prorrogada por 60 dias


A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerá por mais 60 dias no Rio Grande do Norte. A prorrogação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União, também vale para os estados de Sergipe e Rio Grande do Sul.

Segundo o decreto, o ministro Sérgio Moro levou em consideração manifestação dos governos dos estados, que solicitaram a prorrogação. No caso do Rio Grande do Norte, o pedido foi feito em 19 de dezembro de 2018, ainda na administração Robinson Faria.

Tanto no RN como em Sergipe, a Força Nacional deve continuar dando apoio aos órgãos de segurança pública, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Segundo FPM do ano entrou nas contas das prefeituras com salto positivo


Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entrou nos cofres municipais na última sexta-feira, 18 de janeiro.

O valor partilhado entre as 5.568 prefeituras foi de R$ 1,2 bilhão segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro foi 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação.

2019 - A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente. Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%.

TRE-RN empossa novos membros da corte eleitoral na próxima quinta-feira (24)


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza na próxima quinta-feira (24) a sessão solene de posse do juiz Ricardo Tinôco de Góes, que assumirá o cargo de membro da corte deste Regional Eleitoral. Ele substituirá o juiz André Luís de Medeiros Pereira, que encerra o seu biênio em 23 de janeiro de 2019. Na ocasião, também será realizada a posse da juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, que ocupará o cargo de membro suplente. O evento acontece às 14h, no Plenário da sede do TRE-RN, localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.

A escolha dos magistrados para assumir as vagas foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). O juiz Ricardo Tinoco, que já integrava a corte eleitoral anteriormente como membro suplente do juiz André Pereira, fala da satisfação em assumir essa nova missão. “É com muita honra que integrarei, como membro titular, a Corte Eleitoral do meu estado. Estou ciente da responsabilidade que esse mandato encerra e da natureza da sua função, em especial ao propósito de bem contribuir para a construção colegiada das decisões do Tribunal. Sou muito grato aos Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça que, à unanimidade, me elegeram para esse múnus. Procurarei exercê-lo, assim, com toda dignidade e com a exata consciência do seu significado público e institucional”, garantiu.

A juíza Érika Paiva, que atua como Juíza Auxiliar da Presidência na gestão atual, relata a expectativa em desempenhar uma nova função. “Receberei a nova missão com grande honra e com o compromisso de trabalhar com retidão e com os olhos voltados para os princípios que garantam o exercício da democracia, sempre que for convocada”, afirmou.

Sobre o juiz Ricardo TinocoCom uma impecável carreira jurídica, o juiz Ricardo Tinôco coleciona muitos marcos ao longo de seus anos de magistratura. Em1994, assumiu as funções de Juiz Eleitoral da Comarca de Taipu. Dois anos depois, em 1996, foi promovido, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Taipu para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Areia Branca/RN. Em 1997 foi transferido da Comarca de Areia Branca para a Comarca de Parelhas. Em 1999, passou a atuar na 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no mesmo cargo. Já no ano seguinte, em 2000, foi designado para assumir o Juízo Eleitoral da 51ª Zona no biênio compreendido entre 01/03/2000 a 28/02/2002. Em novembro de 2013, foi designado para o exercício da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral (Natal/RN). Em 2017, foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para compor a a Corte do TRE-RN no cargo de Juiz Substituto do juiz André Pereira, durante o biênio 2017/2019. Em janeiro de 2018, ele, juntamente com os Juízes Almiro José da Rocha Lemos e Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, foi designado para exercer a função de Juiz Auxiliar.

Sobre a juíza Érika de PaivaEm 2000, a juíza Érika de Paiva assumiu as atividades jurisdicionais na Comarca de Afonso Bezerra, como Juíza de Direito Substituta. Já no ano seguinte, em 2001, a juíza foi promovida para o cargo de Juíza Substituto para o cargo de Juíza de Direito da Comarca de Touros. Em 2005, tomou posse e entrou em exercício na Comarca de São José de Mipibú/RN - 7ª Zona. Em setembro de 2018, passou a exercer as funções de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Prefeitura de São Miguel inicia a emissão da TLF exercício 2019; prazo para pagamento vai até 28 de fevereiro


A Prefeitura de São Miguel inicia nesta segunda-feira (21) a emissão da Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), exercício 2019, aos contribuintes que ainda não renovaram as suas licenças diretamente no Departamento de Tributação do Município. Os documentos serão entregues pelos fiscais do município nos pontos comerciais, podendo ser pagos até o dia 28 de fevereiro.

A TLF é um documento expedido anualmente pelo Executivo Municipal que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade, atestando a sua conformidade. As receitas oriundas do tributo são fundamentais para o custeio dos serviços públicos prestados pelo município.

Todas as pessoas físicas e jurídicas com atividades de prestação de serviços ou estabelecimentos de produção, comércio, indústria devem estar atentas ao prazo estabelecido. Os contribuintes que não receberem o documento através da visita dos fiscais municipais, bem como os comerciantes que nunca regularizaram suas atividades, devem comparecer ao Departamento de Tributação do Município (rua Deputado Hesíquio Fernandes) sob pena de notificação e paralisação da atividade.

REFIS - Os contribuintes que estiverem com débitos referentes à TLF vencidos até 31 de dezembro de 2017, têm até o dia 3 de fevereiro para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), renegociando a dívida junto ao Departamento Municipal de Tributação.

*Assecom do município

Concursos: 8 órgãos abrem inscrições nesta segunda


Pelo menos 18 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (21). Há cargos para todos os níveis de escolaridade. O maior concurso é o da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 127 vagas e salários de até R$ 4.180,66. Podem se candidatar pessoas com nível médio e superior.

Veja os concursos: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Prefeitura de Alexandria (RN), Prefeitura de Matupá (MT), Prefeitura de Cotriguaçu (MT), Prefeitura e a Câmara de Parecis (RO), Câmara Municipal de Sertanópolis (PR), Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás, Prefeitura de Joanésia (MG), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal do Maranhão, Câmara Municipal de Acreúna (GO), Tribunal de Justiça do Acre, Prefeitura de Jacuí (MG), Prefeitura de Abaeté (MG), Prefeitura de Tangará da Serra (MT), Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), Prefeitura de Aracati (CE) e a Universidade Federal do Acre.

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 38 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.117 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (19) em Piratuba (SC). O prêmio acumulou para o próximo concurso (2.118) que será na quarta-feira (23) e tem prêmio estimado em R$ 38 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 28 - 29 - 30 - 43 - 52.

A quina teve 44 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 60.858,91. Outras 4.036 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 947,82.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Mais de 3,4 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial neste mês


O sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018/2019, ano-base 2017, começa a ser pago a partir desta quinta-feira (17). A medida beneficiará mais de 3,4 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que nasceram entre janeiro e fevereiro ou cujo número de inscrição termine em 5.

A estimativa do Ministério da Economia é de que R$ 2,8 bilhões sejam repassados. O recurso será depositado nas contas de quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017 e já estava inscrito no PIS/Pasep por outros cinco anos. Além disso, o teto dos vencimentos é de dois salários mínimos para ter direito ao benefício.

O pagamento está atrelado ao salário mínimo (R$ 998) e é depositado de modo proporcional ao período trabalhado em 2017. Os servidores públicos devem procurar agências do Banco do Brasil para receber os valores. Já os trabalhadores de empresas privadas são pagos pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: Ministério da Economia

Inep divulgará notas do Enem na próxima sexta-feira (18)


Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Receita abre consulta a restituição do Imposto de Renda de 2008 a 2018


A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Receita Federal

Chuvas: balanço da EMPARN mostra que 2018 foi o mais chuvoso dos últimos 7 anos


Na análise da chuva acumulada no ano de 2018, quando comparada com a média climatológica anual, que é de 847,4 milímetros, é observado um desvio percentual negativo de -7,0 %, isto é, choveu um pouco abaixo da média esperada. Mesmo assim a situação é bem melhor que os últimos anos, comparando com o balanço anual de chuvas em 2017 quando a média registrada foi de 630,5 milímetros, choveu -27,4% abaixo da média anual para o Estado que é de 847,4mm.

O ano terminou confirmando que depois de 6 anos consecutivos de seca severa, a situação começou a mudar, já no primeiro semestre de 2018, que compreende o período chuvoso no semiárido potiguar (fevereiro a maio), os dados divulgados pela Emparn mostrou que o volume registrado 734,6mm, ficou bem próximo do que costuma chover, quando a média é de 758mm, choveu apenas 2,2% abaixo da média para o período.

Em 2018, o Litoral, foi a região onde o choveu menos, comparando com a média que costuma chover durante todo o ano. Como mostra o quadro abaixo, a média anual no Litoral Leste é de 1246,3 milímetros e choveu 1060,0 mm (-14,9%). 

Dezembro de 2018 foi o mais chuvoso dos últimos anos e contribuiu para o aumento do volume anual

Em dezembro, mês de pouca chuva, em 2018 o volume registrado foi bem acima da média, devido a atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS). Destaque para as regiões Central (+96,8%) e Oeste (+69,4%). O Litoral Leste, foi a única região potiguar onde o volume anual de chuva, ficou abaixo da média (-22,8%). No total para o Estado, o volume de chuva em dezembro/2018, foi de 47,1% acima da média.

Previsão para janeiro de 2019 é de chuva

O ano de 2019 começou com a presença do Fenômeno EL NIÑO fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos próximos meses. Esse comportamento, El Niño Fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste do Brasil para o período de fevereiro a maio de 2019.

No caso do restante do mês de janeiro e fevereiro, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar com grande variabilidade temporal e espacial, uma vez que o sistema meteorológico que atua nessa época do ano, o Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), apresenta esse comportamento, além de ser de baixa previsibilidade.

Além disso a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que provoca chuva no sertão nordestino, já está atuando em conjunto com o Vórtice Ciclônico. Esse ano Zona de Convergência Intertropical, começou a atuar com antecedência, já que normalmente começa a atuar, provocando boas chuvas, a partir do segundo semestre de fevereiro.