O
presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário
mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a
partir de hoje (1º).
Foi
o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O
decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por
Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O
salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e
previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois
anos anteriores.
Jair
Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos
órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o
governo altera a organização das entidades da administração pública federal
indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
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