Os
cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante
repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da
inflação.
Será
partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões,
considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção
constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, o montante somará mais
de R$ 4,3 bilhões.
Em
comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os
efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais.
No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.
Em
2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com
esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e
crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado,
considerando-se os efeitos da inflação.
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