O
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de
2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante que deve ser pago aos
Municípios na próxima quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando
somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.
Segundo
as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de
janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentará um
crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao
mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%.
A
área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica
que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma
vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A
CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de
transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do
ano.
A
Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM esclarece
também aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem
atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os
valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
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