O
primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de
fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que deve ser pago aos
Municípios nesta sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o
Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.
Segundo
as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro
de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentará uma queda
de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo
período do ano anterior, a queda é de 5,32%.
Com
relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem
apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no
período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019, apresenta
crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação)
em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação,
observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
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