A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das prefeituras brasileiras nesta
quarta-feira, 20 de março.
Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras
dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento
da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55.
Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em
comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação,
pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do
mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do
mês.
Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587
milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78%
de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta
crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da
inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões
e apresenta crescimento de 7,32%.
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