quinta-feira, 28 de março de 2019

Prefeitos do RN, Assembleia Legislativa e TCE discutem retirada dos programas federais da LRF


Em reunião na manhã da última segunda-feira, 25 de março, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), a FEMURN, Assembleia Legislativa do RN, e o Presidente do TCE, Poti Júnior, debateram a retirada dos programas federais da LRF.

A pauta é uma proposta da Federação ao TCE com base nos tribunais de contas de outros estados, que já flexibilizaram a LRF para os municípios. Os programas federais têm sido fator fundamental para que municípios potiguares desrespeitem os índices exigidos pela LRF. Além do aumento de gastos com os programas federais, a queda de arrecadação também afeta os municípios.

De acordo com o Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), a saída dos programas federais da LRF fará com que as gestões encontrem equilíbrio no cumprimento a Lei: "Os programas federais impactam entre e 12% e 16% no limite dos municípios e contribuem para o 'estouro' da LRF.

Os programas são federais, apenas operados nos municípios, mas mesmo assim estão afetando as gestões. Então, pedimos esse entendimento ao TCE, neste encontro com o Presidente  Poti Júnior, na presença também do Presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, e de uma comitiva de deputados estaduais, de prefeitos e assessores jurídicos da Federação e do próprio Tribunal, como forma de que isso descongestione as folhas de pagamento das Prefeituras", afirmou.

A reunião contou com a presença do Presidente da FEMURN e Prefeito de São  Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), a vice-presidente da FEMURN e Prefeita de Riachuelo, Mara Cavalcanti, Prefeito de Upanema, Luiz Jairo, Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfirio da Silva, Prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Morais, e do Prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues; além deles, também contou com a presença dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira, presidente da Assembléia Legislativa, Kléber Fernandes, Francisco do PT, e Dr. Bernardo, além do deputado federal Benes Leocádio.

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