Em
reunião na manhã da última segunda-feira, 25 de março, no Tribunal de Contas do
Estado (TCE/RN), a FEMURN, Assembleia Legislativa do RN, e o Presidente do TCE,
Poti Júnior, debateram a retirada dos programas federais da LRF.
A
pauta é uma proposta da Federação ao TCE com base nos tribunais de contas de
outros estados, que já flexibilizaram a LRF para os municípios. Os programas
federais têm sido fator fundamental para que municípios potiguares desrespeitem
os índices exigidos pela LRF. Além do aumento de gastos com os programas
federais, a queda de arrecadação também afeta os municípios.
De
acordo com o Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José
Leonardo (Naldinho), a saída dos programas federais da LRF fará com que as
gestões encontrem equilíbrio no cumprimento a Lei: "Os programas federais
impactam entre e 12% e 16% no limite dos municípios e contribuem para o
'estouro' da LRF.
Os
programas são federais, apenas operados nos municípios, mas mesmo assim estão
afetando as gestões. Então, pedimos esse entendimento ao TCE, neste encontro
com o Presidente Poti Júnior, na presença
também do Presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, e de uma
comitiva de deputados estaduais, de prefeitos e assessores jurídicos da
Federação e do próprio Tribunal, como forma de que isso descongestione as
folhas de pagamento das Prefeituras", afirmou.
A
reunião contou com a presença do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), a
vice-presidente da FEMURN e Prefeita de Riachuelo, Mara Cavalcanti, Prefeito de
Upanema, Luiz Jairo, Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfirio da Silva, Prefeito de Bom Jesus,
Clécio
Azevedo, Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Morais, e do Prefeito de Monte
Alegre, Severino Rodrigues; além deles, também contou com a presença dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira,
presidente da Assembléia Legislativa, Kléber Fernandes, Francisco do PT, e Dr.
Bernardo, além do deputado federal Benes Leocádio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário