quarta-feira, 17 de abril de 2019

Prefeitura de São Miguel e Governo do RN decretam ponto facultativo nesta quinta (18)

A Prefeitura Municipal de São Miguel e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretaram que os servidores das respectivas autarquias terão ponto facultativo nesta quinta-feira (18), dia que antecede o feriado da Semana Santa.

De acordo com o Decreto Municipal Nº 009 publicado no Diário Oficial dos Municípios o ponto facultativo não será aplicado para os serviços essenciais, tais como aqueles pertinentes às áreas de saúde, limpeza urbana, coleta de lixo e outros que se fizerem necessários, que exercerão as suas funções conforme determinação das Secretarias Municipais pertinentes.

Já no poder executivo estadual, o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado, 13, estabelece que o ponto facultativo vale para órgãos e entidades da administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

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