sexta-feira, 31 de maio de 2019

Bandeira tarifária para o mês de junho será verde


A bandeira tarifária em junho de 2019 será verde, sem custo para os consumidores. Embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período, o que possibilita manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual. Esse cenário favorável reduziu o preço da energia (PLD) para o seu patamar mínimo, o que diminui os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e à geração de energia de fontes termelétricas. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Campanha contra a gripe terminou hoje, mas vacinação continua na segunda-feira


A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores, terminou nesta sexta-feira (31). Mas, de acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes ficarão disponíveis para a população em geral, inclusive para as pessoas dos grupos prioritários que ainda não se vacinaram.

A meta do ministério é vacinar 90% do público prioritário, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%).

Segundo a pasta, a campanha mantém, em todo o país, uma estrutura com mais de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas. Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo.

Os dados divulgados pelo ministério indicam que, entre o público prioritário, os funcionários do sistema prisional registram a maior cobertura vacinal, com 94,2%, seguido pelas puérperas (91%), indígenas (86,7%), idosos (85,3%) e professores (82,8%).

Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (32,2%), população privada de liberdade (50,4%), pessoas com comorbidades (66,6%), crianças (69,9%), gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).

Prefeitos do RN se reúnem com a bancada federal na próxima segunda, dia 03


Os prefeitos municipais do RN vão se reunir com os deputados federais e senadores do Estado na próxima segunda-feira, dia 03 de junho. O encontro é uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), além da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), que vão pedir o apoio dos parlamentares para pautas municipalistas, buscando avanços especialmente na área financeira das prefeituras e câmaras de todo o Estado.

O encontro da Frente Parlamentar Municipalista será realizado na segunda-feira, dia 03 de junho, às 10 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Cerca de 100 prefeitos já confirmaram presença. A reunião com a bancada federal dará continuidade aos encontros já realizados pela frente parlamentar, ocorridos no mês de maio, na Assembleia Legislativa.

Os prefeitos, vereadores e participantes da reunião vão tratar com deputados federais e senadores pautas locais e nacionais, pedindo o apoio dos parlamentares para os seguintes temas:

1 - Retirada dos Programas Federais do limite prudencial;
2 - Projeto de lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE;
3 - Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos;
4 - Reforço aos Deputados Federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Secretaria de Saúde implanta serviço de ultrassonografia na UBS Dr. José Torquato

Com o objetivo de garantir mais qualidade no atendimento das gestantes do município, a Prefeitura de São Miguel implantou o serviço de ultrassonografia no Centro de Saúde Dr. José Torquato.

Na última sexta-feira (24), quando teve início o procedimento sob o comando do Dr. Cleiton Jácome, foram realizados 57 exames de ultrassonografia com ênfase na ultrassonografia obstétrica.

As consultas e exames especializados, no caso, a ultrassonografia, são agendados pela Central de Regulação Municipal que funciona na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de segunda à sexta-feira, com o horário de atendimento ao público das 9:00 às 12:00 h.

FPM de maio fechará com crescimento de 10,30%


Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%.

Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Campanha de vacinação contra gripe entra na última semana


Essa é a última semana de vacinação contra a gripe nos postos de saúde de todo o Brasil. A campanha encerra na sexta-feira (31). A imunização é para grupos prioritários e integrante de forças de segurança e de salvamento. A campanha  começou no dia 10 de abril e o último balanço do Ministério da Saúde mostra que até o dia 21 de maio 63% do público-alvo havia se vacinado.

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

*Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde abre nova rodada de inscrições para o Mais Médicos


Uma nova rodada de inscrições para o Programa Mais Médicos foi aberta hoje (27) e prossegue até quarta-feira (29). São oferecidas 2.212 vagas para o atendimento na atenção primária à saúde em cerca de 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.

A prioridade no preenchimento das vagas será para médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Os candidatos inscritos devem acessar o sistema do Mais Médicos na internet entre os dias 6 e 7 de junho para indicar o local onde querem trabalhar dentre as vagas disponíveis.

A expectativa do Ministério da Saúde é que os médicos comecem atender em junho. De acordo com a pasta, essa nova etapa do programa deve reforçar a assistência na atenção primária a mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do país.

No caso de vagas remanescentes dessa 1ª etapa, será feito um chamamento público aos brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior.

O edital do 18° ciclo dos Mais Médicos foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio e traz detalhes sobre os documentos que devem ser apresentados pelos candidatos. Dessa vez, toda a documentação deverá ser enviada pela internet já no ato de inscrição. A mudança fará com que apenas profissionais já habilitados participem do chamamento público, otimizando tempo e recurso.

17 órgãos abrem hoje (27) as inscrições para 2,4 mil vagas

Pelo menos 17 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (27) para 2.428 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.216,12 na Prefeitura de Dona Emma (SC).

Veja a lista dos concursos: Câmara Municipal de Marmelópolis (MG), Câmara Municipal de Vila Pavão (ES), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Instituto de Gestão e Humanização (IGH) de Goiás, Prefeitura de Alto Rio Novo (ES), Prefeitura de Bento Gonçalves (RS), Prefeitura de Campo Grande (MS), Prefeitura de Corrente (PI), Prefeitura de Dona Emma (SC), Prefeitura de Dracena (SP), Prefeitura de Feira da Mata (BA), Prefeitura de Maceió (AL), Prefeitura de Magalhães Barata (PA), Prefeitura de Mirim Doce (SC), Prefeitura de São João da Boa Vista (SP) e a Prefeitura de São Luís de Montes Belos (GO).

domingo, 26 de maio de 2019

Alyson Colaça apresenta demandas nas áreas de saúde e infraestrutura

Preocupado com o grande número de casos de dengue que vem sendo registrados neste período do ano, o vereador Alyson Colaça (PSDB) apresentou na sessão ordinária da quinta-feira (23) dois requerimentos nos quais solicita a adoção de medidas para evitar a proliferação do mosquito “Aedes Aegypti” que é o vetor da doença.

Por meio do Requerimento Nº 035/2019 o parlamentar requereu que a administração municipal através da Secretaria Municipal de Saúde solicite aos órgãos competentes o envio do carro fumacê para o combate ao mosquito Aedes aegypti na Zona Urbana e Rural do município. Já através do Requerimento Nº 036/2019 foi solicitado que a Secretaria Municipal de Saúde em caráter de urgência forneça informações sobre o número real de cidadãos micaelenses que contraíram a Dengue neste município até o momento.

Na área de infraestrutura o parlamentar solicitou por meio dos requerimentos Nº 032/2019 e Nº 033/2019 que a gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realize a pavimentação das Ruas Gessi Moreno e Rua Maria de Souza Milhomens, ambas situadas no Bairro Maria Manuela. Também na área de infraestrutura o vereador requereu através do Requerimento Nº 034/2019 que seja feita a instalação de braços e luminárias na Rua José Miguel de Moura no Núcleo Manoel Vieira em frente ao ponto de Pedro Ozório.

Alyson ainda requereu através do Requerimento Nº 037/2019 a instalação de lixeiras de coleta seletiva em pontos da cidade, como também nas principais praças do município e por meio do Requerimento Nº 038/2019 solicitou que seja realizada a poda das árvores existentes na cidade, sobretudo nas praças públicas.

sábado, 25 de maio de 2019

Vereadores solicitam informações a secretarias do município

No intuito de deixar a população micaelense mais esclarecida acerca dos serviços oferecidos pelas secretarias municipais os vereadores Dr. Carlos Sampaio (PTC) e Célio de Elizeu (PSDB) apresentaram no plenário da Câmara Municipal requerimentos verbais nos quais solicitam informações aos titulares de duas pastas da gestão municipal.

Por meio do Requerimento Verbal Nº 039/2019 Dr. Carlos Sampaio requereu que a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação forneça por escrito informações como, quais dias e horários ocorre o atendimento ao público e quantas fichas são disponibilizadas.  Também são solicitadas informações sobre os serviços e programas que são ofertados a população do município em condição de vulnerabilidade.

Para a Secretaria Municipal de Saúde o vereador Dr. Carlos Sampaio requereu por meio do Requerimento Verbal Nº 040/2019 que seja informado por escrito os dias, horários de atendimento ao público, bem como o total de fichas disponíveis para o atendimento. O parlamentar também solicitou informações sobre como ocorre a sistemática da marcação de exames e quais os medicamentos disponíveis para a população. Ainda foi solicitado diversas informações sobre como se dá o atendimento aos pacientes que realizam tratamento oncológico.

Já o vereador Célio de Elizeu por meio do Requerimento Verbal Nº 041/2019 solicitou que em caráter de urgência a Secretaria Municipal de Saúde forneça informações sobre a quantidade de médicos contratados e efetivos do município, como também forneça as escalas de atendimento das unidades de saúde das Zonas Urbana e Rural.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Estudantes já podem consultar vagas do Sisu do segundo semestre

Os Estudantes já podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Comarca de São Miguel promove “II Encontro: Sistema de Justiça e a Sociedade”


A comarca de São Miguel promove no próximo sábado (25), das 8h às 12h20, no Salão do Júri do Fórum da cidade o “II Encontro: Sistema de Justiça e a Sociedade”. O evento é gratuito e é direcionado para toda a população da cidade.

A programação conta com painéis de diferentes temáticas como eleições, psicologia, criminalidade, redes sociais e outros temas de relevância social. O evento é gratuito e tem o fornecimento de certificado, mas as inscrições são limitadas a 80 participantes.

As inscrições começaram no dia 15 e podem ser realizadas até sexta-feira dia 24 de maio, no fórum da comarca de São Miguel ou através do telefone (84) 3353-3176.

Confira a programação completa a seguir:

Abertura: 8 horas – Mensagem inaugural
1º Painel: 8h15min – “Eleições 2020” - Chefe de Secretaria da Justiça Eleitoral da 43ª Zona, João Batista Ferreira da Silva.
2º Painel: 8h55min - “O papel da psicologia no bem-estar do indivíduo” –psicóloga Erika França.
3º Painel: 9h35min - “Envolvimento com a criminalidade: escolhas e consequências” - delegado da Polícia Civil de São Miguel, Cristiano Zadrosny.
Intervalo – Coffee Break – 10h15min
4º Painel: 10h45min - “Feminismo e Direito” - juíza Erika Corrêa.
5º Painel: 11h25min - “Redes sociais e jogos: uso consciente e desenvolvimento do aprendizado” – bacharel em Direito e na área de Tecnologia Raimundo Segundo
Perguntas: 11h55min
Encerramento: 12h10min – Mensagem final

Sesap repassa recursos da Assistência Farmacêutica para os 167 municípios do RN


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já repassou aos 167 municípios do Rio Grande do Norte a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O valor total destinado é de R$ 1.367.724,24 referentes aos dois primeiros meses do ano de 2019 e os recursos são integralmente do Orçamento Geral do Estado (OGE).

“Trata-se, portanto, de um compromisso de Governo e de campanha da Governadora Fátima Bezerra com o SUS, reestabelecendo o repasse de recursos entre as três esferas – União, Estados e municípios – devolvendo assim o pacto com a parte federativa e as parcerias com os municípios”, afirmou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A utilização dos recursos por parte dos municípios é regulamentada por meio das portarias nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e portaria 2.001 de 03 de agosto de 2017 do Ministério da Saúde. O valor repassado para cada município é calculado com base na população estimada, seguindo os critérios do Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ação é de suma importância para a manutenção dos serviços de saúde nos municípios, já que garante a aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde, como os usuários insulinodependentes, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Enem: candidatos sem isenção têm até quinta-feira para pagar inscrição


Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As inscrições pra o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

Concursos: 13 órgãos abrem inscrições para 400 vagas nesta segunda


Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (200) para 400 vagas disponíveis em concursos públicos. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Na prefeitura Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, os salários chegam a R$ 9 mil.

Veja a lista dos concursos que vão abrir inscrições: Câmara de Parnamirim (RN), Prefeitura de Bela Vista do Toldo (SC), Prefeitura de Grajaú (MA), Universidade Estadual de Montes Claros (MG), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista, Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista (PE), Prefeitura Municipal de Itapoá (SC), Prefeitura Municipal de Sete Quedas (MS), Prefeitura Municipal de Delta (MG), Prefeitura Municipal de Orleans (SC) e a Prefeitura Municipal de Resende (RJ).

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.152 e prêmio vai a R$ 12 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.152 realizado na noite do último sábado (18) em São Paulo. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 12 milhões no próximo sorteio, marcado para quarta-feira (22).

Veja as dezenas: 26 - 29 - 36 - 49 - 50 - 59.

A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 77.547,60. Outras 2.420 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 1.281,77.

Aprovado PL que dispõe sobre a utilização do espaço físico das escolas da rede municipal


A Câmara Municipal de São Miguel aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (16) o texto do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 004/2019 de autoria do vereador Alyson Colaça (PSDB) que dispõe sobre a utilização do espaço físico das escolas da rede municipal, para realização de reunião e ensaios de quadrilhas juninas.

De acordo com o Projeto de Lei as escolas municipais que possuem edificações ou espaços destinados a atividades recreativas e culturais devem ceder o espaço correspondente para a realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas nos horários não letivos, períodos de recesso escolar, fins de semana e feriados, sendo a autorização concedida pela direção da escola mediante requerimento dos interessados.

A lei estabelece que os interessados no uso dos referidos espaços devem atender as seguintes condições: Está sujeito as normas estabelecidas pela direção da escola; responsabilizar-se pela preservação física do espaço cedido; garantir a segurança dos participantes; porta-se com lisura e decoro e assinar termo de responsabilidade.

Conforme a Lei que segue para sanção do Poder Executivo o acesso aos espaços das escolas em dias uteis será realizado entre as 18hrs e às 22hrs. Já aos sábados, domingos e feriados, o acesso ocorrerá no horário das 13hrs às 22hrs, salvo durante a realização de atividades pedagógicas e do calendário letivo, bem como eventos escolares.

*CMSM

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Municípios recebem segundo repasse do FPM na próxima segunda


Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes locais. O crédito será realizado na próxima segunda-feira, 20 de maio, e já é levado em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse 2º decêndio, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 4,90% em termos nominais - valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 7,91%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,36%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 3,24% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

Acumulado do ano - Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2019, apresenta crescimento de 9,57% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 registra crescimento de 5,08% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Audiência Pública debateu sobre a importância da AMECAS


Por proposição do vereador Dr. Carlos Sampaio (PTC) a Câmara Municipal de São Miguel promoveu na noite desta quarta-feira (15) uma Audiência Pública para debater sobre a importância da Associação Micaelense de Esportes, Culturas e Atividades Educacionais e Sociais (AMECAS) como instrumento de inclusão social.

A audiência contou a presença de representantes do Poder Legislativo nas pessoas dos vereadores Dr. Carlos Sampaio, Sandra Flor, Da Paz e da Presidente Mellyna Passos. Representando o Poder Judiciário estiveram presentes a Juíza de Direito da Comarca, Doutora Erika Souza Corrêa Oliveira e o Promotor de Justiça Thiago Salles Assunção.

Membros da diretoria da associação que é presidida pelo advogado Francisco Georgio Gomes, bem como professores voluntários e beneficiários da associação também estiveram presentes a audiência que teve grande participação popular.

Durante o evento foram apresentadas e discutidas as ações, atividades, medidas e eventos realizados pela entidade que atende hoje centenas de pessoas em diversas modalidades esportivas e atividades culturais.

RN tem 475 mil pessoas sem trabalho, aponta IBGE


O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas (que estão em busca de emprego), 188 mil são desalentados (que não procuraram emprego, mas tem interesse em trabalhar) e 78 mil são indisponíveis (que gostariam de trabalhar, mas não tem disponibilidade para assumir).

Os dados são referentes ao primeiro trimestre deste ano e foram colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (16).

A taxa de desemprego no estado neste primeiro trimestre foi de 13,8%. Esse número é contabilizado após cálculos relacionados às categorias de "pessoas ocupadas", "pessoas subocupadas por insuficiência de horas" e "pessoas desocupadas". A soma desses grupos é de 1 milhão e 509 mil pessoas, que compõem a "força de trabalho".

Nesse cálculo, portanto, as categorias de "desalentados" e "indisponíveis" - referentes às pessoas que estão sem trabalho, mas não estão em busca de emprego - não são relevantes.

A taxa no número de pessoas desocupadas aumentou em 0,4% em relação à pesquisa do semestre passado. Em relação ao mesmo período de 2018, o número caiu 1,1%. O IBGE entende que houve uma "estabilidade da taxa". O Rio Grande do Norte tem a 4ª menor taxa de desocupação no Nordeste.

Trabalho por conta própria - O número de pessoas que trabalham por conta própria no estado cresceu de 341 mil para 372 mil no primeiro trimestre deste ano em relação ao fim do ano passado. A maior parte, na informalidade.

Veja os números:

1 milhão e 127 mil pessoas ocupadas
173 mil subocupadas por insuficiência de horas
209 mil pessoas desocupadas
188 mil desalentados
78 mil indisponíveis

terça-feira, 14 de maio de 2019

Governo do RN quita 54% da folha salarial de maio nesta quarta (15)


Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira (15) com o pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.

Os outros 43% (R$ 203.7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.

Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Na primeira semana de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

Galeno cobra diagnóstico do Estado para subsidiar busca por investimentos em saúde


O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cobrou, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14), o diagnóstico do Governo do Estado sobre a demanda reprimida de cirurgias do Rio Grande do Norte. Ele disse que o pedido foi feito por ofício da Comissão de Saúde e a sua elaboração vai motivar uma série de novas ações do legislativo estadual.

“Precisamos desse diagnóstico com a máxima urgência para podermos, enquanto Comissão, provocar a bancada federal e irmos juntos ao Ministério da Saúde. A Assembleia Legislativa fez uma audiência pública sobre o assunto e a sociedade aguarda uma solução”, disse ele, fazendo referência ao trabalho em favor da pauta do deputado estadual Getulio Rêgo (DEM).

Galeno afirmou que iniciou uma agenda de visitas a unidades de saúde do Estado, começando pelo Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques de Lucena, localizado em Parnamirim. “A unidade está superlotada, com uma demanda imensa. São mais de 90 macas no corredor. Essa situação não pode continuar”, afirmou o parlamentar.

Em aparte, o deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) disse que a busca por recursos deve ser antecedida por uma restruturação. “O Governo Federal disponibilizou, em 2015, R$ 4 milhões extras para cirurgias eletivas no Estado. De lá para cá, só gastamos R$ 1,5 milhão. Quer dizer: temos recursos e não estamos usando”, enfatizou ele, em plenário.

Também em apartes, a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) e o deputado Coronel Azevedo (PSL) chamaram a atenção para a retenção de macas nas unidades de saúde, impedindo o trabalho de ambulâncias no atendimento de novas demandas. Alysson Bezerra (SDD) registrou que em Mossoró, a situação não é diferente e se colocou à disposição para ampliar os recursos disponíveis para a saúde pública estadual.

*Assecom da AL-RN

Carlinhos apresenta demandas nas áreas de Saúde Pública e infraestrutura


O vereador Carlinhos de Chico Pedro (PSD) apresentou na sessão ordinária da última quinta-feira (09) três requerimentos verbais nos quais solicitou ao Poder Executivo a execução de importantes demandas nas áreas da saúde pública e infraestrutura.

Na área da saúde Carlinhos requereu que a gestão municipal através da Secretaria Municipal de Saúde passe a ofertar no Hospital Áurea Maia de Figueiredo a realização de cirurgias de cataratas e outros tipos de cirurgias relacionadas a visão.

Segundo o vereador ao ofertar estes tipos de cirurgias, o município estará evitando o deslocamento de pacientes para outras localidades, diminuindo assim os custos operacionais do município e proporcionando mais comodidade aos pacientes que necessitam do serviço.

Ainda na área da saúde pública o parlamentar requereu que a gestão em caráter de urgência passe a realizar o recolhimento dos dejetos que ficam no matadouro público fora do horário de expediente do mesmo, obedecendo assim as leis de preservação do meio ambiente e evitando possíveis transtornos para a população do município.

Já na área de infraestrutura Carlinhos solicitou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente realize a construção de calçamento no Sítio São Pedro, mais precisamente no trecho que liga a residência de Moisés até a residência do senhor Antônio de Zé Lopes, garantindo assim mais segurança e agilidade no tráfego de veículos e de pessoas na referida localidade.

Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional analisou 223 processos no Juizado de São Miguel


O Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte concluiu os trabalhos no Juizado Especial Cível da comarca de São Miguel. Entre os dias 14 de março a 27 de abril, a equipe do ADJ analisou 223 processos, produzindo 185 minutas de sentenças, 10 minutas de decisões e 28 minutas de despachos.

A coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ticiana Nobre, ressalta que o ADJ contribui para melhorar os indicadores das unidades atendidas pelo projeto, resultando na melhoria da prestação jurisdicional ofertada à sociedade, mostrando que com motivação, dedicação e consciência do papel a ser desempenhado no serviço público, é possível responder às demandas jurisdicionais de maneira eficiente e célere.

RN fecha o 1º trimestre de 2019 com redução de 32% no número de homicídios0


O Rio Grande do Norte fechou o primeiro trimestre deste ano com uma redução de 32,6% no total de homicídios. A queda foi uma das maiores do país nestes três primeiros meses do ano. Ceará, Amapá e Sergipe também registram uma queda superior a 30%. No país, a redução foi de 24%.

Os dados foram publicados nesta segunda-feira (13) e fazem parte do índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Os dados apontam que:

*houve 3.228 mortes a menos no 1º trimestre de 2019;
*todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no 1º trimestre;
*quatro estados tiveram quedas superiores a 30%: Ceará, Amapá, Sergipe e Rio Grande do Norte;
*em números absolutos, o estado com a maior redução foi o Ceará, com 691 vítimas a menos.

Inscrições para o Enem 2019 encerram na próxima sexta-feira (17)


Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Homem toca fogo na casa da própria mãe na Zona Rural de São Miguel


O que deveria ser um dia de comemorações para a senhora Lindalva Marcelina, de 61 anos, foi um dia de terror. Moradora do sítio Olho D'água Dantas, na zona rural de São Miguel, ela dividia sua casa com o filho José Bonfim Marcelino Barbosa, de 32 anos, quando neste domingo (12) em se comemora o dia das mães, o seu filho amanheceu o dia xingando a mãe e fazendo baderna dentro de casa.

Dona Lindalva, pra evitar discussão com o filho, saiu de casa e foi para a casa de um outro filho, oportunidade que José Bonfim tirou suas roupas da casa e ateou fogo na residência, causando a completa destruição do imóvel. Os bombeiros e a Cosern foram acionados para apagar o fogo e desligar a rede elétrica, evitando acidentes no local.

A Polícia Militar de São Miguel foi acionada e conseguiu prender em flagrante o incendiário, que já estava em fuga pela estrada. José Bonfim foi conduzido para a delegacia de Plantão de Pau dos Ferros e autuado em flagrante pela Lei Maria da Penha. Em seguida foi entregue ao sistema penitenciário para ficar a disposição da justiça.

*Fonte: Grupo Cidadão 190