segunda-feira, 6 de maio de 2019

Prefeitura de São Miguel firma acordo com MPRN para adequar lixão do município


O município de São Miguel, através do prefeito José Gaudêncio, participou de sessão de negociação que busca promover adequações no lixão da cidade. O município micaelense firmou acordo dentro do projeto Lixo Negociado. Além de São Miguel, o município de Coronel João Pessoa também firmou acordo com o MPRN, totalizando assim 54 municípios com acordo firmados dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.

A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Ministério Público do Trabalho.

O projeto Lixo Negociado atua de forma integrada e objetiva uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. Assim, busca-se atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

*Assecom do município e do MPRN

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