segunda-feira, 24 de junho de 2019

Mais Médicos é reforçado em mais de mil municípios; São Miguel é um dos beneficiados

A partir de hoje (24), mais de mil municípios, localizados em todo o país, além de dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas, começarão a receber 1.975 profissionais selecionados para o Mais Médicos, durante o 18º ciclo do programa.

Entre os municípios beneficiados está São Miguel, que irá receber 03 profissionais, são eles: Clerton Eduardo de Aquino, Pedro Bruno Estevam Teófilo, Wendel Carvalho de Oliveira.

Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil. Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.

Os profissionais selecionados terão até o dia 28 de junho para comparecer aos municípios e iniciar as atividades nas unidades de saúde.

Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a participação de profissionais “formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, preferencialmente “com perfil de atendimento para a Atenção Primária”. Para tanto, o Ministério da Saúde estabeleceu “critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade”.

Para acessar a lista dos municípios contemplados pelo programa Mais Médicos, clique aqui.

Governo do RN retoma programa pró-moradia que chegará a 60 municípios de todas as regiões do Estado


O Programa Pró-Moradia vai ser retomado pelo Governo do Estado. As ações para o reinício do programa foram discutidas durante reunião, na última semana com a governadora Fátima Bezerra, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Pablo Thiago Lins. A iniciativa prevê a construção de casas em 60 municípios em todas as regiões do Estado.

A Governadora Fátima Bezerra afirmou que a iniciativa é mais um compromisso assumido pela gestão, o de diminuir o déficit habitacional no Estado. “O povo merece ter a sua casa, merece que ela seja cercada de infraestrutura e segurança, isso é dignidade e é para isso que estamos trabalhando”, destacou.

Com o objetivo de ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e qualidade de vida, o Pró-Moradia conta com financiamento, suporte técnico e acompanhamento dos projetos pela Caixa.

Na ocasião, foi apresentada a relação, encaminhada pela Caixa, dos contratos e municípios a serem beneficiados. A partir de agora, os municípios passarão por uma análise criteriosa exigida pela Caixa, como a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o déficit habitacional e situação de vulnerabilidade da população local.

“Após essa análise, que deve estar pronta até o próximo mês, a Cehab encaminhará para a Caixa as planilhas com os valores das obras a serem executadas nos municípios”, explicou Pablo Lins. Com as aprovações dos municípios, o banco elaborará um cronograma de obras para as construções das casas.

14 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para quase 500 vagas


Pelo menos 14 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (24) para 469 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 17.711,60 na Prefeitura de Cafelândia (PR).

Veja a lista dos concursos: Fundação Universidade do Amazonas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Prefeitura de Ananindeua (PA), Prefeitura de Bonfim (RR), Prefeitura de Cafelândia (PR), Prefeitura de Correia Pinto (SC), Prefeitura de Feijó (AC), Prefeitura de Quevedos (RS), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa (RJ), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Universidade Federal Rural da Amazônia.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

FPM: 2º decêndio de junho foi creditado nesta quarta-feira


Foi creditado nesta quarta-feira (19) nas contas das prefeituras municipais de todo o país o repasse referente ao 2º decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.

ACUMULADO 2019 - Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

Bancos não abrem no feriado de Corpus Christi


A FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos - informa que não haverá atendimento nas agências bancárias na quinta-feira (20), em função do feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (21), o expediente bancário acontecerá normalmente.

A população poderá usar os canais alternativos de atendimento para realizar as operações bancárias - como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e carnês com vencimento marcado para essa data poderão ser pagos no próximo dia útil (21/06) sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

“Mesmo durante o feriado, os canais eletrônicos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, facilitando a vida do consumidor”, ressalta o diretor-adjunto de Operações da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria.

Os clientes também podem agendar o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

*Diretoria de Comunicação da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
                   

Prefeitos da região discutem projeto do Açude Poço de Varas para abastecimento regional


Prefeitos da região do Alto Oeste potiguar e do Ceará se reuniram na última segunda-feira, em Fortaleza – CE, para discutir o projeto do Açude Poço de Varas. Na ocasião, estiveram presentes os prefeitos de São Miguel, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha-Ver e de Pereiro, município do estado cearense.

De acordo com os prefeitos José Gaudêncio, Neto Estevam, Dr. Neri, Célio e Antônio Lopes, a obra – realizada pelo DNOCS – poderia garantir o abastecimento permanente de todas as cidades.

A ocasião contou com a presença do presidente da Brisanet, Roberto Nogueira, e do proprietário do Café Santa Clara, Pedro Rufino, no intuito de dar apoio ao projeto do açude de Poço de Varas.

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Sandra Flor requer informações sobre o pagamento do 13º salário dos servidores da Saúde


Preocupada com a problemática que vem enfrentando os servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde a vereadora Sandra Flor (MDB) requereu através do Requerimento Verbal de Nº 050/2019 que a gestão municipal informe qual o procedimento que o município irá adotar para realizar o pagamento do 13º salário destes servidores.

De acordo com Sandra o requerimento visa assegurar, assim como garantir que tal direito seja resguardado e de tal forma o servidor possa se organizar quanto ao usufruto de sua renumeração referente ao 13º salário que neste ano não vem sendo pago como nos anos anteriores.

Sesap confirma 31 casos de animais com raiva no RN


A Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) atualizou os dados sobre a ocorrência de casos de raiva animal do Rio Grande do Norte em 2019.

Até 11 de junho foram confirmados 31 animais com a doença, sendo 29 morcegos, um boi e uma raposa. Os casos foram registrados em 13 municípios, sendo que os de maior ocorrência foram Parnamirim (6), Santo Antônio (5), Caicó (4), Mossoró (4) e Macaíba (3).

Durante todo o ano de 2018 foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN, o que justifica a preocupação com esses animais e a necessidade de conscientização da população sobre o perigo que a doença representa.

Em caso de infecção no ser humano, a doença causa a morte em quase 100% dos casos. O último caso de raiva humana registrado no RN foi em 2010, no município de Frutuoso Gomes, neste caso sendo o morcego o animal transmissor da doença.

É importante lembrar a importância do registro pelas secretarias municipais de saúde, pois há no estado 51 municípios considerados silenciosos na vigilância da raiva, ou seja, não notificaram nenhum atendimento antirrábico por ocorrência com morcego, nem amostra de morcego suspeito de raiva, nos últimos cinco anos. O número representa 30% dos municípios do estado nesta situação.

Prevenção - A equipe de Vigilância Ambiental da Sesap vem desenvolvendo ações de capacitação e conscientização em torno da prevenção dos casos de raiva com coordenadores de endemias e vigilância epidemiológica das regionais de saúde e alguns municípios da Grande Natal, com o objetivo de capacitar estes profissionais como multiplicadores dos conhecimentos para os agentes de combate às endemias e agentes de saúde dos municípios.

Orientações - A raiva é transmitida pela saliva do animal infectado – principalmente, cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui - através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.

A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, isso diminui, comprovadamente, o risco de infecção.

Termina prazo de matrícula e de adesão à lista de espera do Sisu


Hoje (17) é o último dia para que os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições de ensino superior públicas nas quais foram aprovados. Aqueles que não foram selecionados têm também até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do programa.

Cabe aos estudantes verificar os horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado no último dia 10 e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Lista de espera - As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso. feitas na hora da inscrição, na chamada única, e quiser integrar a lista tem até hoje para fazer a adesão, no site do Sisu.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino. Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Sisu 2019 - Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.

Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda


A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, do lote deste ano, a 2.551.099 contribuintes. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina.

As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

domingo, 16 de junho de 2019

Governo do RN paga 79,5% do funcionalismo nesta segunda-feira


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia nesta segunda-feira (17) o pagamento de junho com o depósito de pouco mais de R$ 217 milhões na conta de 79,54% do funcionalismo estadual. Os outros 20,46% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 28 de junho.

Os R$ 217 milhões injetados na economia potiguar nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo 28 de junho recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 438 milhões do mês de junho. Também nesta data será pago a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes que ganham acima de R$ 12 mil (valor líquido).

Concursos: 14 órgãos abrem inscrições nesta segunda para preencher mais de 1 mil vagas


Nesta segunda-feira (17), 14 concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 1 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos em 11 estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 9.600,92 na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que está com 34 vagas abertas para profissionais de nível superior. As inscrições terminam no dia 21 de julho, e devem ser feitas no site da organizadora do concurso.

Somente na Prefeitura de Campo Grande (MS), há 633 vagas. Os postos são para profissionais com ensino superior completo, e salários de até R$ 7.893,22. As inscrições terminam no dia 14 de julho. Veja mais informações no site da organizadora.

Veja a lista dos concursos que abrem inscrições nesta segunda: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Prefeitura de Campo Grande (MS), Prefeitura de Ingaí (MG), Prefeitura de Piracicaba (SP), Prefeitura de São Simão (SP), Prefeitura de Teixeiras (MG), Prefeitura de Vicência (PE), Prefeitura de Vicentinópolis (GO), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 125 milhões na quarta-feira


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2160 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (15) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São  Paulo. O prêmio fica acumulado em R$ 125 milhões.

As dezenas sorteadas foram 01, 19, 46, 47, 49 e 53.

Acertaram a quina 116 apostadores e cada um vai receber R$ 49.024,59. Os 9.486 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 846,52. O próximo concurso (2161) será quarta-feira (19).

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Defesa Civil do RN realizará abastecimento de São Miguel e outras duas cidades com carros-pipa


A cidade de São Miguel, juntamente com os municípios de Paraná e Pilões que estão em situação de colapso no abastecimento de água, serão atendidas por carros-pipa através da Operação Vertente 3, coordenada pela Defesa Civil do RN.

Os recursos para o suprimento de água potável, que são na ordem de R$ 1.980 milhão, foram encaminhados por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil e garantirão o abastecimento de 80 cisternas de 500 litros cada, por um período mínimo de seis meses.

Os referidos municípios, que juntos têm cerca de 35 mil habitantes, são os únicos que estão inseridos no decreto de situação de emergência devido à seca e por resolução da empresa que distribui água na região, neste caso, a Caern (Companhia de Água e Esgotos do RN).

Segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Marcos de Carvalho, o próximo passo é publicar em diário oficial um edital para cadastramento dos beneficiários e credenciamento para contratação das empresas que farão o abastecimento.

O sistema de abastecimento será geomonitorado, de modo que a Defesa Civil do RN e os próprios beneficiários acompanharão o serviço de forma transparente, facilitando a prestação de contas por parte do órgão estadual.

A portaria de número 1.381, que autoriza o empenho e transferência dos recursos, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13). O órgão responsável pelo empenho é o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

*Fotos: Arquivo/Assecom-RN.

Candidatos têm até hoje para se inscrever no ProUni


Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode se inscrever  - Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Calendário A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de julho. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda. O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

Mais de 30 mil jovens estão em situação de trabalho infantil no RN


O Rio Grande do Norte registra 33 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, de acordo com números divulgados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O número corresponde a 4% da população potiguar na faixa etária até 14 anos.

Segundo informações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT), no período entre os anos de 2016 e 2019, foram abertos 91 processos para apurar denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilegal de crianças e adolescentes. Em diversas situações, esta apuração encontra algumas dificuldades.

Mesmo com a ajuda popular nas denúncias, existem casos em que as crianças e os adolescentes são retirados do local para evitar serem pegos em flagrante trabalhando irregularmente. No tocante às consequências do trabalho infantil, o jovem pode sofrer com graves sequelas e danos físicos, psíquicos, educacionais e sociais, parte das vezes até irreversíveis.

De acordo com o Ministério da Saúde, crianças e adolescentes se acidentam seis vezes mais do que adultos em atividades laborais, devido a sua menor percepção dos perigos. Fraturas, amputações, ferimentos causados por objetos cortantes, queimaduras, picadas de animais peçonhentos e morte são exemplos de acidentes de trabalho.

Em termos psicológicos e educacionais, situações de fobia social, perda de afetividade, baixo estima, depressão, queda no rendimento escolar e a não conclusão da educação básica agravam as consequências, dificultando o desenvolvimento social e emocional do jovem.

Em razão da problemática, o Ministério Público do Trabalho no RN aderiu à campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, idealizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Esta iniciativa faz parte da mobilização anual de várias entidades em torno do 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007. Os meios de entrar em contato são pelo Disque 100, ou então pelo aplicativo Proteja Brasil.

Foto: Agência Brasil

Hemonorte lança campanha de doação de sangue para o período junino


Em comemoração ao Dia Mundial do Doador, o Hemonorte lançou hoje (14) a campanha de doação de sangue para o período junino. Com o tema “Neste São João venha pro arrasta-pé da doação”, a campanha visa aumentar o número de doações e garantir o atendimento às demandas transfusionais para o período junino.

Atualmente o estoque do Hemonorte encontra-se  baixo para atender as demandas do período. A meta é aumentar as doações e atingir um estoque de 800 a 1.000 bolsas/dia. Todos os anos, neste período, as necessidades transfusionais aumentam devido aos acidentes com fogos e várias situações de emergência, além dos pacientes hematológicos que fazem uso constante do sangue.

Para celebrar o Dia Mundial do Doador, que se comemora em 14 de junho, o Hemocentro preparou uma programação toda especial para parabenizar e agradecer aqueles que doam vida. O doador que comparecer ao Hemocentro será recebido com um lanche ao som do cantor Germano Luiz. 

Além dessas ações, o Hemonorte, durante o mês de junho está intensificando as campanhas externas com a Unidade Móvel de Coleta para manter o estoque equilibrado no período junino e férias de julho.

O Dia Mundial do Doador de Sangue foi criado em 2005 pela Organização Mundial de Saúde com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação voluntária de sangue e homenagear aqueles que são doam vida.

Requisitos básicos para doar:

Portar documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho certificado de reservista ou carteira do conselho profissional)
Estar bem de saúde
Ter entre 16 e 69 anos
Pesar no mínimo 50 Kg
Não estar em jejum. Apenas evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação

Dr. Carlos cobra informações sobre o Conselho Municipal do Idoso


O vereador Dr. Carlos Sampaio (PTC) requereu através do Requerimento Verbal de Nº 049/2019 que a gestão municipal através da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação, repasse a Casa Legislativa informações sobre a existência ou não do Conselho Municipal do Idoso no âmbito local.

De acordo com o vereador o objetivo do requerimento é tornar mais transparente e precisa as informações sobre a atuação ou não do Conselho Municipal do Idoso do Município de São Miguel.  “Nós Vereadores temos a preocupação de nos manter sempre em dia sobre essas informações. Evitando que haja possíveis violências a essa tão nobre classe cidadã”, destacou o parlamentar.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Selecionados no Sisu já podem fazer matrícula


Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado segunda-feira (10) e está disponível no site do programa. Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Lista de espera - As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso feitas na hora da inscrição na chamada única e quiser integrar a lista tem até o dia 17 para fazer a adesão, no site do Sisu.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino. Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Sisu 2019 - Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.

segunda-feira, 10 de junho de 2019

FPM: Primeiro repasse de junho apresentou queda de 12,20%


Os cofres das prefeituras municipais receberam nesta segunda-feira, 10 de junho, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês de junho.

O valor total soma R$ 3.120.454.874,01, já considerando o desconto da retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a diferença, ou seja, incluindo o fundo da educação, a quantia bruta é de R$ 3.900.568.592,51.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo período de 2018, apresenta queda de 12,20%, incluindo o valor da inflação.

Na comparação do acumulado do ano, o estudo da Confederação identifica que há acréscimo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 3,86%, com os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do IR 2019

A Receita Federal abriu hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes esta disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha de junho


O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores na última sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.

“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira.

No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

*Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN

LBV promove ação emergencial em apoio a famílias em situação de vulnerabilidade


A Legião da Boa Vontade (LBV) vai intensificar seu trabalho socioeducacional durante os meses de abril a agosto em todo o país, com a realização de ações emergenciais em prol de famílias em situação de pobreza que sofrem principalmente nesse período do ano, com as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas.

A ação faz parte da campanha Diga Sim!, promovida pela LBV, e visa mobilizar a sociedade a fazer doações. Mediante os recursos arrecadados, a Instituição fará a entrega de cobertores e de cestas de alimentos em dezenas de municípios brasileiros.

A meta é entregar 17.500 cobertores no Distrito Federal e em cidades de Goiás, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de São Paulo,; e 12.500 cestas de alimentos, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais, para famílias nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM! As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição (ver endereços no site www.lbv.org). Para saber mais sobre a entrega das doações, acesse LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.