O
Rio Grande do Norte registra 33 mil crianças e adolescentes em situação de
trabalho infantil, de acordo com números divulgados na última Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (PNAD). O número corresponde a 4% da população
potiguar na faixa etária até 14 anos.
Segundo
informações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT), no
período entre os anos de 2016 e 2019, foram abertos 91 processos para apurar
denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilegal de crianças e
adolescentes. Em diversas situações, esta apuração encontra algumas
dificuldades.
Mesmo
com a ajuda popular nas denúncias, existem casos em que as crianças e os
adolescentes são retirados do local para evitar serem pegos em flagrante
trabalhando irregularmente. No tocante às consequências do trabalho infantil, o
jovem pode sofrer com graves sequelas e danos físicos, psíquicos, educacionais
e sociais, parte das vezes até irreversíveis.
De
acordo com o Ministério da Saúde, crianças e adolescentes se acidentam seis
vezes mais do que adultos em atividades laborais, devido a sua menor percepção
dos perigos. Fraturas, amputações, ferimentos causados por objetos cortantes,
queimaduras, picadas de animais peçonhentos e morte são exemplos de acidentes
de trabalho.
Em
termos psicológicos e educacionais, situações de fobia social, perda de
afetividade, baixo estima, depressão, queda no rendimento escolar e a não
conclusão da educação básica agravam as consequências, dificultando o
desenvolvimento social e emocional do jovem.
Em
razão da problemática, o Ministério Público do Trabalho no RN aderiu à campanha
“Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, idealizada pelo Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Esta
iniciativa faz parte da mobilização anual de várias entidades em torno do 12 de
junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional de Combate ao
Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007. Os meios de entrar em
contato são pelo Disque 100, ou então pelo aplicativo Proteja Brasil.
Foto:
Agência Brasil
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