A
Prefeitura de São Miguel divulgou a lista de estudantes beneficiados pelo
Programa Auxílio Educação. A bolsa de estudo servirá para auxiliar o estudante
no custeio do seu curso, mas somente haverá a sua concessão quando não
existirem os respectivos cursos no município de São Miguel.
O
benefício, de caráter rotativo, será no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e
cinco reais), liberados em 1 (uma) parcela mensal no decorrer de 5 meses que
equivale a cada semestre, ao próprio estudante ou seu responsável legal. Para a
renovação do auxílio, será necessário efetuar renovação de cadastro
semestralmente junto a Secretaria Municipal da Educação. O estudante que
cometer fraude, simulação, falsificação ou desvio de finalidade. Além da
exclusão do Programa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, devolverá as
importâncias indevidamente recebidas.
Para
terem direito ao benefício, os estudantes devem comprovar renda familiar de R$
332,66 por pessoa, valor relativo a um terço do salário mínimo, que hoje custa
R$ 998. Devem também estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, além
de apresentar bom desempenho escolar ou acadêmico, com frequência escolar igual
ou superior a 85%.
Na
primeira etapa da seleção, representantes do Conselho de acompanhamento do
programa verificaram as documentações comprobatórias dos candidatos no que se
refere aos critérios de concessão das bolsas. A segunda etapa correspondeu a
visitas domiciliares realizadas por assistentes sociais, para comprovação de
situação econômica apontada pelo candidato no ato da inscrição e se este está
realmente dentro dos critérios de concessão da bolsa.
A
Prefeitura de São Miguel disponibilizou 100 (cem) bolsas de auxílio educação. O
não preenchimento das bolsas ofertadas, acarretará lançamento de edital para
concessão de bolsas remanescentes. Com os dados bancários devidamente
cadastrados, a liberação da primeira bolsa está prevista para 01/07/2019.
*Assecom do município
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