As
prefeituras partilharam nesta sexta-feira, 9 de agosto, o montante de R$ 3,9
bilhões referente ao primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante repassado chega a R$ 4, 9 bilhões.
De
acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro
decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior,
apresentou crescimento de 16,62%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou
seja, levado em conta a inflação do período e feita a comparação com a mesma
época do ano anterior, o crescimento chega a 13,09%.
Acumulado
- Uma avaliação da CNM com base em dados da STN indica variação positiva do
FPM. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio
de agosto de 2019 apresentou crescimento de 8,19% em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação) quando essa comparação é feita com o mesmo
período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em
2019 indica crescimento de 4,11% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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