Bandeira tarifária será amarela em outubro

A bandeira tarifária em outubro de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico.

Esse cenário também levou à redução dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), mesmo com a perspectiva do preço da energia (PLD) manter-se em patamar estável. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

Governo do RN anuncia data de pagamento dos servidores para os próximos três meses

Em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, realizada na última sexta-feira (27) na Secretaria da Administração, o Governo do Estado do RN reiterou o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado e anunciou o calendário de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro.

No dia 15 de outubro recebem os servidores estaduais com salários até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública. No dia 31 de outubro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha do mês.

Nos meses de novembro e dezembro, o Governo aumenta a faixa de pagamento para a primeira quinzena. Assim, serão pagos no dia 15 dos respectivos meses os servidores com salários até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No final do mês, tanto de novembro quanto dezembro, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios, assim como serão pagos os 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha.

Outras pautas como a quitação das folhas atrasadas foram discutidas com o Fórum, no entanto, o pagamento dessa dívida, conforme acordado desde o início do ano com os representantes dos servidores, está condicionada ao aporte de recursos extras.

Sobre o tema, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, pontuou que a equipe está buscando alternativas. Além disso, aguarda definições de recursos que podem ser viabilizados para os cofres do Estado oriundos da cessão onerosa e do plano de equilíbrio fiscal do Governo Federal.

Também participaram da reunião os secretários da Administração, Virgínia Ferreira, Raimundo Alves (Gabinete Civil) e também o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou previamente agendada para o final do mês de outubro.

Recomendação do MPRN visa exoneração para combater nepotismo no município de Encanto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Encanto que exonere os titulares das secretarias de Assistência Social, de Obras e de Meio Ambiente. A medida visa combater o nepotismo, uma vez que os ocupantes desses cargos têm parentesco com o prefeito e o vice-prefeito do Município.

No documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN orienta que o desligamento dos servidores ocupantes de cargo comissionado seja realizado no prazo de 10 dias. Devem ser exonerados a secretária de Assistência Social, Fátima Nazário da Silva (irmã do prefeito); o secretário de Obras, José Nazário Filho (irmão do prefeito) e a secretária do Meio Ambiente, Ana Patrícia Nogueira do Rego (irmã do vice-prefeito).

Além do parentesco direto com os gestores do Município, essas pessoas não possuem formação técnica pertinente aos secretariados. Logo, a nomeação para os cargos de confiança foram pautadas exclusivamente pela relação de afeto existente entre os ocupantes de cargo público. O ato viola, de uma só vez, os princípios da legalidade (juridicidade), impessoalidade, moralidade, eficiência, republicano e democrático.

Na recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros ainda orientou que o Município exija para fins de nomeação dos novos titulares de Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, uma declaração dos empossados de que não se enquadram em relação de parentesco vedada por lei e de que possuem ensino superior pertinente às atribuições das pastas.

FPM: terceiro decêndio de setembro soma R$ 2 bilhões

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de setembro foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta segunda-feira, 30 de setembro.

O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.

*Da Agência CNM de Notícias

Concursos: 12 seleções abrem hoje as inscrições para preencher mais de 1,1 mil vagas

12 concursos abrem inscrições nesta segunda-feira (30) para preencher mais de 1,1 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja a lista dos órgãos que abrem inscrições nesta segunda: Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Fundação do ABC, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) – RS, Prefeitura de Buritis (MG), Prefeitura de Campo Verde (MT), Prefeitura de Guaxupé (MG), Prefeitura de Itaiópolis (SC), Prefeitura de Nova Iguaçu de Goiás (GO), Prefeitura de Porto Seguro (BA), Prefeitura de Urupá (RO), Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (ES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (ES).

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Mega-Sena: aposta de Londrina (PR) fatura R$ 5,69 milhões do concurso 2.193

Uma aposta de Londrina (PR) levou o prêmio de R$ 5.698.505,42 do concurso 2.193 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (28) em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 08 - 22 - 27 - 29 - 42.

A quina teve 55 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 31.103,09. A quadra teve 4.664 apostas ganhadoras; cada um levará R$ 523,97. O valor acumulado para o próximo concurso, marcado para quarta-feira (2) é de R$ 3 milhões.

RN registra 3,7 mil novos postos de trabalho em agosto, diz Caged

O Rio Grande do Norte teve um registro de 3.739 novos postos de trabalho com carteira assinada em agosto. Esse é o mês com o maior saldo positivo no ano de 2019. Os números são do Cadastros Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e foram divulgados nesta quarta-feira (25).

O relatório aponta que em agosto foram, ao todo, 15.264 admissões contra 11.525 demissões no estado. Depois de registrar mais demissões do que contratações nos primeiros cinco meses do ano (de janeiro a maio), desde junho o saldo tem sido positivo. Em junho, o registro foi de 1.237 novos postos de trabalho e, em julho, de 786.

O setor que mais contribuiu para novas contratações em agosto foi o da agropecuária, que criou 2.551 novos postos de trabalho neste mês - foram 2.980 admissões contra 429 desligamentos. A indústria de transformação foi o segundo setor com mais crescimento em vagas de carteira assinada: 1.046. Ao todo, foram 2.358 contratações contra 1.312 demissões. O único setor que teve saldo negativo foi o do comércio, com a diminuição de 24 postos de trabalho - 2.995 admissões para 3.019 desligamentos.

RN fechou mais empregos que criou em 2019 - Apesar do crescimento nos últimos três meses, no ano de 2019 o saldo do Rio Grande do Norte ainda é negativo, segundo os dados do Caged. Em oito meses, o estado fechou 642 postos de trabalho - esse número chegou a ser de mais de 5 mil em junho.

Ao todo, foram 99.032 admissões em 2019 contra 99.674 demissões. O saldo mais positivo no ano é do setor de serviços, que criou 2.629 novos postos de trabalho, enquanto o mais negativo é o do comércio, que fechou 1.754 postos de trabalho. Apesar do crescimento no mês de agosto, a agropecuária registra o segundo pior índice no ano, fechando 1.036 empregos formais.

Dia D da vacinação contra raiva em animais acontece no próximo sábado (28) no RN

O Rio Grande do Norte realiza no próximo sábado (28) o Dia D da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. A estimativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é de vacinar, em 2019, 469.591 animais, sendo 337.702 cachorros e 131.889 felinos. A campanha teve início em 19 de agosto e vai até 18 de outubro.

Em razão de um feriado municipal, Mossoró, no Oeste, será a única cidade potiguar que vai realizar o Dia D em outra data: 19 de outubro. Na Grande Natal, postos de vacinação vão funcionar das 8h às 17h. Para os municípios do interior, a população pode obter informações sobre os locais de vacinação, que estarão abertos diretamente nas secretarias de saúde de cada cidade.

Em agosto, o Ministério da Saúde comunicou à Sesap que o número de doses da vacina antirrábica (VARC) solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva foi reduzido de 800 mil para 500 mil. Em todo o país, o envio de vacinas foi restrito a nove estados.

Segundo a Secretaria de Saúde, as doses enviadas ao Rio Grande do Norte atenderão a 59 municípios prioritários selecionados pela Sesap a partir de critérios orientados pela Coordenação Nacional do Programa de Controle da Raiva do MS. Ou seja, cidades com registro de raiva animal nos últimos três anos em, ao menos, um dos seguintes animais: cão, raposa ou morcego.

Outro critério adotado para escolha dos municípios é que eles tenham percentual de cobertura vacinal canina e/ou felina menor ou igual a 65% na última campanha.

Em 2019 o Rio Grande do Norte já registrou casos positivos de raiva em 69 animais, sendo 61 morcegos, 4 raposas, 2 bois, 1 égua e 1 cão. As listas de Postos de Vacinação abertos no Dia D na Grande Natal e a lista dos 59 municípios selecionados para campanha de vacinação antirrábica no RN em 2019 estão disponíveis no site da Sesap.

Na região da VI Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), sediada em Pau dos Ferros e que abrange os municípios do Alto Oeste serão 12 os municípios que realizarão a vacinação: Almino Afonso, Cel. João Pessoa, Frutuoso Gomes, Major Sales, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Patu, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande e Venha-Ver.

Prefeitos do RN protestam contra redução no ICMS dos municípios

Mais de 100 Prefeitos municipais do RN estiveram na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, na Governadoria, em um ato de protesto contra a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorrido após o decreto 29030/2019 do Governo do Estado. O documento proporciona a renúncia de valores do ICMS que são repassados aos municípios, agravando, mais ainda, a situação financeira dos entes municipais.

A expectativa preocupante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN é de que a redução no repasse do imposto, sem uma imediata e devida compensação, gere impactos nos cofres dos municípios, contrapartidas e parcerias administrativas dos municípios com o Estado, que já estão incorporadas no cotidiano da vida dos seus munícipes.

Na avaliação do Presidente da Federação e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), os incentivos são importantes para a manutenção e geração dos empregos e desenvolvimento industrial do Estado, mas os municípios não podem ser penalizados com qualquer retirada de recursos sem uma automática compensação financeira: "Porque assim, não se gerará mais empregos. Aliás, a crise poderá se agravar mais ainda, produzindo um efeito contrário: desempregando mais gente pelo interior do Estado", afirma.

"Temos vivido uma época muito turbulenta, de enormes dificuldades nas nossas economias locais, e os prefeitos têm feito uma verdadeira mágica para pagar a folha e honrar os seus compromissos. O ICMS que os municípios recebem representam a segunda fonte de receitas mais importante dos municípios e não podemos ter uma diminuição, justamente agora, destes parcos, porém, indispensáveis recursos", disse Naldinho.

Ainda segundo o Presidente da FEMURN, os gestores municipais ponderam a iniciativa do Governo e a importância das políticas de geração de emprego e renda, através do seguimento industrial, mas cobram uma medida paralela e compensatória para não sacrificar os municípios potiguares.

Durante o encontro, uma comissão de Prefeitos foi recebida pela Governadora Fátima Bezerra, e Secretários Estaduais, que debateram o tema com os Prefeitos. O Executivo Estadual reforçou o apelo da conclusão dos 30 dias, anteriormente pedidos. O prazo irá até o próximo dia 11 de outubro, quando se terá uma definição mais clara sobre o tema. Os Gestores Municipais acataram o pedido para aguardar o término do prazo e esperam que no próximo encontro a solução da demanda seja apresentada, através uma proposta alternativa compensatória financeiramente.

*Assecom da FEMURN

MPRN recomenda que municípios da Comarca de São Miguel cedam veículos para transporte de eleitores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu quatro recomendações para que os prefeitos de São Miguel, Doutor Severiano, Venha Ver e Coronel João Pessoa cedam veículos pertencentes ao Município para fazer o transporte público de eleitores que residam na zona rural até a zona urbana, onde estarão instaladas as seções de votação do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.

As recomendações, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24), foram editadas pela Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel, com a justificativa de possibilitar que parcela da população participe de tão importante processo democrático para os interesses do público infantojuvenil.

Cabe aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos quatro municípios oficiar aos prefeitos solicitando veículos, inclusive aqueles que são utilizados no transporte escolar, para fazer o transporte público de eleitores que residem na zona rural até a zona urbana.

As providências adotadas pelos Conselhos Municipais e pelas Prefeituras deverão ser comunicadas ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, inclusive com a documentação comprobatória de seu cumprimento, se houver.

Brasil registrou 4.507 novas casos de sarampo nos últimos 90 dias

O Brasil registrou 4.507 casos confirmados de sarampo em 19 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com balanço divulgado hoje (25) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação ao último monitoramento. Ceará e Paraíba passaram a integrar a lista de estados com transmissão ativa do sarampo.

Os dados referem-se ao período de 30 de junho a 21 de setembro e representam 84,3% do total de casos registrados este ano. O balanço mostra ainda que há 21.711 casos em investigação e 5.818 que foram descartados. Não há novos registros de mortes pela doença. Ao todo, neste ano, foram registrados quatro óbitos.

A incidência em menores de 1 ano de idade é dez vezes maior do que na população em geral. A cada 100 mil habitantes, 64 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para o sarampo. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos. Três das quatro mortes por sarampo registradas neste ano foram de crianças menores de 1 ano e uma de um indivíduo de 42 anos.

A maior parte dos casos confirmados (4.374) está concentrada em 168 municípios de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Em seguida, estão Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, com 22 casos em cada estado; Santa Catarina, com 12; Paraná, 13; Rio Grande do Sul, 7; Ceará e Paraíba, com 5 casos em cada estado; Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte, com 4 casos cada; Distrito Federal e Pará, com 3 casos cada; Mato Grosso do Sul e Piauí, com 2 cada; e, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, cada estado com um caso confirmado de sarampo.

No ano passado, foram confirmados 10.330 casos de sarampo no Brasil. Ao todo, foram registradas 12 mortes pela doença em 2018. O sarampo é uma doença viral grave e altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte. A transmissão ocorre no contato de pessoa para pessoa e pela propagação no ar. 

Vacinação - A vacinação é uma das principais estratégias para combater a doença. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo ocorrerá em duas etapas este ano. A primeira, de 7 a 25 de outubro, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos. O dia D, dia de mobilização nacional, ocorrerá no dia 19 de outubro.

A segunda etapa será realizada de 18 a 30 de novembro, com foco na população de 20 a 29 anos. O dia D será no dia 30 de novembro. Essa faixa etária é a que concentra a maior frequência dos casos. A vacina a ser tomada é a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.

Ao todo, foram distribuídos, pelo Ministério da Saúde, R$ 22,8 milhões para garantir a vacinação de rotina nos estados e a dose extra, chamada de dose zero, às crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Mais R$ 37 milhões serão destinados para este fim até dezembro.

Concursos: 17 órgãos abrem inscrições para mais de 1.500 vagas nesta segunda

Pelo menos 17 órgãos de diferentes regiões do país abrem nesta segunda-feira (23) inscrições de concursos públicos para mais de 1.500 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Na Prefeitura de Borrazópolis (PR), os salários chegam a R$ 14.448,43. Já na Assembleia Legislativa do Amapá, as remunerações vão até R$ 11.395,00.

Veja a lista dos concursos: Prefeitura de Viana (MA), Prefeitura de Belo Jardim (PE), Prefeitura de Campo Verde (MT), Prefeitura de Santa Luiza d'Oeste (RO), Prefeitura de Arari (MA), Prefeitura de Ipueira (RN), Prefeitura de Diorama (GO), Prefeitura de Salitre (MG), Prefeitura de Parnamirim (RN), Prefeitura de Nortelândia (MT), Prefeitura de Rio das Flores (RJ), Prefeitura de Cabreúva (SP), Assembleia Legislativa do Amapá, Prefeitura de Santa Bárbara, Prefeitura de Borrazópolis (PR), Prefeitura de Linha Nova (RS) e a Secretaria do Estado de Saúde do Mato Grosso.

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Sesap divulga novo boletim das arboviroses

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta sexta-feira (20), o novo boletim das arboviroses no RN, referente ao período da semana epidemiológica 01 a 36, encerrada em 7 de setembro de 2019.

Conforme o boletim, no período foram notificados 31.664 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 7.348 casos, o que representa uma incidência de 910,14 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, considerando o mesmo período, foram 26.464 casos notificados e 11.542 confirmados, gerando uma incidência de 760,68 casos por 100.000 habitantes.

Chikungunya - Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 36 de 2019, foram notificados no estado 11.492 casos suspeitos, sendo confirmados 4.637, representando uma incidência de 336,99 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 3.129 casos, com 1.146 confirmações, o que significa uma incidência de 89,94 casos por 100.000 habitantes.

Zika Vírus - Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 36 de 2019, foram notificados 1.088 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 31,27 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 448 notificações, gerando uma incidência de 12,88 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 56 confirmações.

A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo 2019 será aberta oficialmente nesta quinta-feira (19)

Com o tema principal “Igreja: Família de Deus, Casa do Pão, Escuta da Palavra e da Vida em Missão” a Paróquia de São Miguel Arcanjo abre oficialmente na noite desta quinta-feira (19) as Festividades alusivas ao Santo Padroeiro São Miguel Arcanjo 2019.

Abaixo segue a programação completa das festividades que seguem até o próximo dia 29 de setembro (domingo) quando acontece o encerramento oficial da festa com a Procissão com a Imagem de São Miguel Arcanjo, seguida da Santa Missa de encerramento, arreamento das bandeiras e tradicional bateria com queima de fogos.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Homem armado assalta estabelecimento comercial no centro de São Miguel

Um homem armado usando jaqueta na cor azul e capacete vermelho assaltou no final da manhã desta quinta-feira (19) um estabelecimento comercial localizado no centro de São Miguel.

Segundo informações o homem chegou ao local às 10h50min em uma motocicleta Honda Broz de cor preta e sem placa de identificação e praticou assalto fugindo cerca de 30 segundo depois com destino ignorado.

De acordo com as autoridades policiais do município as características físicas do assaltante, bem como a motocicleta e o modus operandi usado no crime são similares ao assalto ocorrido na última segunda-feira (16) a outro estabelecimento comercial do centro de São Miguel.

Idosa de 84 anos morre carbonizada dentro de quarto na cidade de São Miguel

Na madrugada desta quinta-feira (19), por volta das 4 horas, a Polícia Militar da cidade de São Miguel foi acionada para uma ocorrência em que uma idosa de 84 anos teria morrido em razão de um incêndio no seu quarto durante o repouso noturno. O fato ocorreu na localidade conhecida como Sítio Novo.

Segundo relatos, a senhora Maria G. de Carvalho estava dormindo em seu quarto quando, supostamente, uma vela que a vítima teria acesso caiu nos lençóis e atingido o colchão. Rapidamente o fogo tomou conta do local e acabou matando a senhora carbonizada.

A Polícia Militar fez o isolamento do local e a Polícia Civil, juntamente com uma equipe do ITEP, fizeram coletas de indícios que serão utilizados para esclarecer o fato através de um laudo pericial.

*Fonte: Grupo Cidadão 190

FPM: repasse do 2º decêndio de setembro ocorre nesta sexta no total de R$ 636 mi

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será no valor de R$ 636.627.720,37, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 795.784.650,46.

Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a soma dos dois primeiros decêndios mostra que o fundo está em crescimento de 45,87% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período. Em termos nominais o acumulado do mês apresenta crescimento de 50,15%.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse segundo decêndio, quando comparado ao ano anterior, apresentará um crescimento de 34,44% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar a inflação do período, o crescimento é de 30,61%.

*Da Agência CNM de Notícias

PIS/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começou hoje

A Caixa paga a partir desta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício - Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal. O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

Galeno Torquato relata crise hídrica na região do Alto Oeste do Estado

Com os açudes praticamente vazios e a distribuição de água por carros-pipa em suspenso, muitos municípios da região mais conhecida como “Tromba do Elefante” estão completamente desabastecidos. O alerta foi do deputado Galeno Torquato (PSD), durante a sessão plenária desta quinta-feira (19), que irá convocar uma reunião do Comitê Gestor de Recursos Hídricos.

“Em São Miguel o açude do Bonito está com apenas 2% da sua capacidade e a cidade está em colapso. A Caern vinha fazendo um abastecimento por carros pipa que durou três anos e seis meses e parou em janeiro desse ano, por coincidência no início do governo. As caixas d`água estão lá, sendo deterioradas”, preocupa-se o deputado.

De acordo com o deputado, o contrato com os carros-pipa não foi renovado e ao se dirigir à Caern, foi informado de que a solução seria ligar o sistema adutor, que na sua avaliação não é a solução apropriada devido ao açude estar seco.

“A Caern está tratando o município com descaso e seu presidente afirmou com muito orgulho que a companhia dispõe de R$ 50 milhões guardados. Mas de que vale ter esse dinheiro e o povo passando sede no interior? Será que essa economia é por que não está se pagando os carros pipa? Questionou o parlamentar, que também questiona o que é prioridade para o governo estadual, quando até o ano passado 13 municípios sofriam com o colapso d`água.

Na avaliação do deputado, a Caern ter esse montante de recursos em caixa e não solucionar as questões dos municípios é uma irresponsabilidade. Em aparte, os deputados José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) endossaram as críticas e o deputado Francisco do PT se colocou à disposição para intermediar uma solução para a crise no abastecimento d`água dos municípios.

*Assecom da AL-RN

Abertas inscrições para o 1º Encontro Regional Esmarn Alto Oeste

A cidade de Pau dos Ferros vai receber no próximo dia 10 de outubro a realização do 1º Encontro Regional Esmarn Alto Oeste, promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, com apoio do Tribunal de Justiça e do Instituto Federal do RN – Campus Pau dos Ferros. O evento ocorrerá no auditório do IFRN, com 140 vagas disponíveis, carga horária de 4 horas-aula, e tem como coordenadora científica a juíza Ana Orgette Fernandes Vieira, coordenadora do Núcleo Regional Esmarn.

Voltado a magistrados, servidores, profissionais do Direito, Psicologia e Assistência Social, além de professores e estudantes universitários, o encontro tem como tema “O papel do Direito, da Psicologia e do Serviço Social na identificação, prevenção e superação dos efeitos das violações sofridas por crianças e adolescentes”. As inscrições já estão disponíveis e podem ser feitas AQUI.

“Na atualidade, o Poder Judiciário enfrenta diversos desafios. Além da necessidade de atualizar suas práticas, dialogar mais com a sociedade e prestar uma tutela mais célere, é preciso relacionar-se com outras áreas de conhecimento, a fim de que prestação jurisdicional tenha impacto positivo no contexto social. Essa necessidade de tratamento interdisciplinar ainda é mais perceptível na área de Infância e Juventude, na qual devem trabalhar de forma integrada e harmônica profissionais do Direito, do Serviço Social e da Psicologia”, enfatizou a magistrada. 

PROGRAMAÇÃO

08:00 - Credenciamento – coffee break;

08:30 - Solenidade de abertura – Apresentação Coral Voart;

08:45 - Solenidade de abertura – Mesa Abertura;

09:00 - Palestra: O papel do Direito na identificação, prevenção e superação dos efeitos das violações sofridas por crianças e adolescentes.

Palestrante: Dr. José Dantas de Paiva - Juiz de Direito

09:30 - Palestra: O papel da Psicologia na identificação, prevenção e superação dos efeitos das violações sofridas por crianças e adolescentes.

Palestrante: Dra. Giovanna Wanderley Petrucci - Psicóloga - CRP 17/2604

10:00 - Palestra: O papel do Serviço Social na identificação, prevenção e superação dos efeitos das violações sofridas por crianças e adolescentes.

Palestrante: Dra. Adriana Carneiro de Oliveira - Assistente Social - CRESS: 3287/14ª Região

10:30 - Roda de Conversa (Debate)Oportunidade em que os presentes poderão partilhar com o grupo suas próprias experiências e poderão fazer perguntas a qualquer dos palestrantes. Esse momento tem a finalidade de permitir contextualizar os conhecimentos previamente expostos pelos palestrantes.

11:45 - Término da roda de conversa

Apresentação cultural de poesia com o tema do evento

Poeta: Robson Renato

12:00 - Encerramento

* Com informações da Esmarn

Governo do RN inicia pagamento do funcionalismo do mês de setembro

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado (14) para quem tem conta Banco do Brasil. Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira (16). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.

Os R$ 205.266.378,23 milhões aplicados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

A Receita Federal liberou hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.