sábado, 28 de dezembro de 2019

Câmara de São Miguel devolve mais de R$ 121 mil para o Executivo


A Câmara Municipal de São Miguel através da sua Presidente Vereadora Mellyna Passos (Podemos) devolveu aos cofres da Prefeitura, o montante de R$ 121.066,45, dinheiro relativo à economia de gastos realizada por todos que compõem o Poder Legislativo durante o exercício de 2019.

São recursos referentes ao duodécimo, que é repassado mensalmente pelo próprio Executivo para que a Câmara mantenha suas atividades, mas que diante da eficiência administrativa, respeito, zelo e compromisso com o dinheiro público, voltam à Prefeitura para investimento em áreas prioritárias do município.

Vale frisar que os recursos devolvidos que retornarão em benefícios para a município, não trazem qualquer prejuízo à infraestrutura da Câmara Municipal uma vez que todo os servidores da Casa de Leis estão com os seus vencimentos rigorosamente em dia, bem como todos os fornecedores.

Além da devolução, a Câmara Municipal por meio de Requerimento assinado por todos os parlamentares sugeriu ao Poder Executivo Municipal que utilize os recursos devolvidos para a aquisição de equipamentos de segurança para a Guarda Municipal como tasers e cartuchos, coletes a prova de bala, câmeras de monitoramento e tv de 50 polegadas para a central de monitoramento. Também foi sugerido que parte deste valor seja destinado para a aquisição de material hospitalar para o Hospital Áurea Maia de Figueiredo.

Entenda melhor - Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.

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