O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) foi depositado na quinta-feira, 30 de
janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total somua R$ 3.111.421.606,81,
já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo
período de 2019.
Do total repassado para os Municípios, os de
coeficientes 0,6, que representam a maioria – 44,07% ou 2.454 –, vão repartir
R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio. Vale
destacar que coeficientes de mesmo número recebem quantias diferentes de acordo
com o Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo.
Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 em
Mato Grosso receberá o valor bruto de R$ 264.211,59, enquanto um Município da
Paraíba receberá R$ 333.341,09, também sem os descontos. Já os Municípios de
coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 498.192.464,80, ou
seja, 12,81% do que será transferido nesta semana.
*Da Agência CNM de Notícias
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