Responsável por transportar mais de 57 mil alunos
por dia no último ano, o Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern)
terá reajuste no valor repassado para as prefeituras conveniadas em 2020. O
Governo do RN atualizará o valor pago em 6%, elevando os atuais R$ 3,30 por
aluno transportado para R$ 3,50.
O anúncio do reajuste foi realizado pela Secretaria
de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer à União dos Dirigentes
Municipais de Educação do RN (Undime-RN), entidade representativa das pastas
municipais de ensino do estado. “Estamos atravessando um cenário econômico
difícil. No entanto, o Governo do RN segue honrando seu compromisso com a
educação pública do nosso estado. Esse reajuste demostra que estamos abrindo
caminhos para o fortalecimento do ensino, beneficiando o aluno da rede pública,
sem distinção, pois ele é um estudante potiguar”, pontua o secretário Getúlio
Marques, titular da SEEC. Em 2019, foram pagos cerca de R$ 34 milhões via
Petern. Para este ano, o investimento está sendo definido.
A medida, que deve ser publicada no Diário Oficial
do Estado em fevereiro, beneficia estudantes das redes estadual e municipais de
ensino. “Nosso interesse é garantir que o estudante tenha acesso a escola”,
frisa Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime-RN e secretário municipal de
educação de Monte Alegre.
Tem direito a ser transportado o aluno que reside a
mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por
treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são
organizados pela SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o
monitoramento e fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e
cuidam da manutenção dos veículos. Neste ano, mais de 280 ônibus serão
utilizados para o transporte de alunos.
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