Em
um decreto publicado na primeira edição do Diário Oficial do Estado (DOE) em
2020, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou os feriados e pontos
facultativos do ano para os órgãos e entidades da administração pública
estadual. Ao todo, são 20, além do dia 1º de janeiro, que já passou.
Além
dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda poderão usufruir dos
feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade. "Caberá
aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos
serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", determina
o decreto 29.440, assinado no dia 31 de dezembro de 2019.
Confira
o calendário
1º
de janeiro (quarta-feira), Dia da Confraternização Universal - feriado
nacional;
6
de janeiro (segunda-feira), Dia de Santos Reis - feriado no Município de
Natal/RN;
24
de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
25
de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo -
Quarta-feira
de Cinzas - expediente a partir das 14 horas;
10
de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional;
21
de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado nacional;
1º
de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
11
de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;
29
de junho (segunda-feira), Dia de São Pedro - ponto facultativo;
7
de setembro (segunda-feira), Dia da Independência do Brasil - feriado nacional;
3
de outubro (sábado), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú -
feriado estadual;
12
de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
28
de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público - art. 230 da Lei
Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 - ponto facultativo;
2
de novembro (segunda-feira), Dia de Finados - feriado nacional;
15
de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República - feriado nacional;
21
de novembro (sábado), Dia de Nossa Senhora da Apresentação - feriado no
Município de Natal/RN;
24
de dezembro (quinta-feira), véspera de Natal - ponto facultativo;
25
de dezembro (sexta-feira), Natal - feriado nacional;
31
de dezembro (quinta-feira), véspera de ano novo - ponto facultativo.
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