Representantes das cidades de Pau dos Ferros e São
Miguel se reuniram nesta segunda-feira, 17, com o senador Jean Paul Prates
(PT-RN) para discutir a busca de soluções emergenciais para a crise hídrica
desses dois municípios da região do Alto Oeste.
Estiveram presentes a deputada estadual Isolda
Dantas (PT), o secretário estadual de Planejamento Aldemir Freire, o
diretor-presidente do Idema Leonlene Aguiar, o diretor-presidente do Igarn
Auricélio Costa, o secretário-adjunto da Semarh Carlos Nobre e dois diretores
da Caern.
Os moradores fizeram um relato da situação da crise
hídrica nos dois municípios, que é vivenciada por quase todas as cidades da
região. Eles pediram que, enquanto não se chega a uma solução definitiva para a
população, o governo, através dos órgãos responsáveis, adote ações emergenciais
para levar água a essas localidades.
“A ideia dessa reunião é somarmos esforços para
encontrarmos uma solução a curto prazo para esse problema do abastecimento
d’água nos municípios do Alto Oeste. A partir disso, vamos organizar os
encaminhamentos para apresentar ao Governo do Estado e ao Governo Federal”,
declarou o senador.
Ladjânio Pessoa, presidente da Associação de
Produtores Orgânicos de São Miguel, disse que, desde que o reservatório da
cidade secou, há oito anos, a cidade não tem abastecimento d’água. “Estamos há
oito anos sem água nas torneiras. A Caern espalhou 100 caixas d’água pelos
bairros, mas há um ano e três meses essas caixas não são abastecidas. A nossa
realidade é essa. Por isso, viemos em busca de possíveis soluções. A nossa luta
é por água”, relatou.
O diretor de Empreendimentos da Caern, Fábio
Siqueira, acompanhado pelo diretor de Operação e Manutenção, Thiago Índio,
falou sobre o projeto de construção da Adutora Apodi – São Miguel, que teria
capacidade de levar água a 19 municípios do Alto Oeste. Ele explicou que a obra
depende de uma “engenharia financeira para ser viabilizada”, uma vez que não há
recursos do Tesouro do Estado.
Estamos analisando parcerias, como locação de
ativos, modelo em que um ente privado constrói a adutora e nós pagamos o
aluguel da operação. Tecnicamente é possível. Financeiramente, precisa da
participação de todos os municípios. O custo estimado da obra é de R$ 278
milhões”, detalhou.
Jean Paul questionou em que situação está esse
projeto. Os diretores da Caern informaram que, para firmar o contrato de
programa com a empresa, todas as cidades precisam ter o plano municipal de
saneamento. Dos 19 municípios, 14 não têm esse plano.
O senador afirmou que, no âmbito do mandato, vai
trabalhar para que a reformulação do marco legal do saneamento, em discussão no
Congresso Nacional, inclua a possibilidade de flexibilização dessa exigência,
permitindo que os contratos de programa sejam feitos apenas com o estudo de
águas.
Jean Paul observou que o governo federal “tem como
estratégia o desmonte do estado brasileiro, que nos obriga a buscarmos
financiamento privado para obras estruturantes, como é o caso dessa adutora”. O
secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, ponderou que “isso não
excluí a possibilidade de aportar recursos públicos ao projeto, o que reduziria
o preço da tarifa da água paga pela população”.
A deputada estadual Isolda Dantas ressaltou que “não
podemos deixar de considerar a função social da Caern”. “A proposta que está
sendo colocada para construção da adutora parece ter viabilidade, mas não
podemos esgotar as possibilidades de ampliar ao máximo a participação da
Caern”, reiterou.
O senador Jean Paul destacou que a modalidade de
financiamento estudada pela Caern não transfere a operação para a iniciativa
privada, mas é uma espécie de subconcessão. “A concessão do abastecimento
d’água fica com a Caern. É importante esclarecer isso, porque não estamos
falando aqui sobre privatização da Caern, da água nem do abastecimento”,
alertou.
O principal encaminhamento da reunião foi a criação de
uma Comissão de Acesso Emergencial à Água para o Alto Oeste, com representantes
dos dois municípios e do mandato, cuja tarefa será de buscar soluções
emergenciais junto aos órgãos responsáveis para resolver a situação de
calamidade hídrica dessas cidades. Entre essas ações estão a perfuração e
instalação de poços artesanais, a gestão do uso das caixas d’água coletivas e a
universalização das operações dos carros-pipa, através da Operação Vertente,
realizada pela Defesa Civil.
*Fotos: Ascom Mandato.
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