segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Prefeitura de São Miguel abre 29 vagas para Auxílio Estudantil


A Prefeitura Municipal de São Miguel em parceria com a Secretaria Municipal de Educação abre seleção para 29 novas vagas para oferta de bolsas de auxílio educação a estudantes que atenderem aos critérios pré-estabelecidos pela lei nº 793/2017 (disponível no site da Prefeitura Municipal de São Miguel).

Para terem direito ao benefício, os estudantes devem comprovar renda familiar de R$ 332,66 por pessoa, valor relativo a um terço do salário mínimo pago na época de aprovação da lei que instituiu o Programa de Auxílio Educação. Devem também estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, além de apresentar bom desempenho escolar ou acadêmico, com frequência escolar igual ou superior a 85%.

O credenciamento acontece de 17 a 28/02/2020  na Secretaria Municipal de Educação. Para fazer o cadastramento no programa, o estudante ou responsável deverá comparecer ao local acima descrito, munido da seguinte documentação:

DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DO ESTUDANTE (CÓPIA DE RG E CPF);

COMPROVANTE ATUALIZADO DE MATRÍCULA EM CURSO UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO;

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (onde será realizada a visita da assistência social para efetivação da concessão da bolsa);

COMPROVANTE DE RENDA FAMILIAR

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL;

A bolsa de estudo servirá para auxiliar o estudante no custeio do seu curso, mas somente haverá a sua concessão quando não existirem os respectivos cursos no município de São Miguel. O benefício, de caráter rotativo, será no valor de R$ 125, liberados em parcelas mensais ao próprio estudante. Para tanto, o estudante BENEFICIADO deverá possuir CONTA CORRENTE EM SEU NOME (PREFERENCIALMENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL), para receber a bolsa-auxílio.

Para a renovação do benefício, será necessário efetuar renovação de cadastro semestralmente junto à Secretaria Municipal da Educação.

Haverá um Conselho de Acompanhamento do Programa para aprovar a relação dos alunos cadastrados pelo Executivo Municipal, além de supervisionar e avaliar, dentre outras competências, a execução das ações definidas na lei. O estudante que cometer fraude, simulação, falsificação ou desvio de finalidade., além da exclusão do Programa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, devolverá as importâncias indevidamente recebidas.

ATENÇÃO - Aos estudantes já beneficiados com o Programa, a Secretaria Municipal de Educação reforça que, para manter o benefício, é necessário fazer SEMESTRALMENTE, a atualização do cadastro. O período de atualização foi estendido de 20/01/2020 a 07/02/2020. Conforme critérios pré-estabelecidos na Lei de concessão do Programa Bolsa Auxílio, o estudante que não fez a atualização terá seu benefício bloqueado até que regularize seu cadastro, podendo, inclusive, perder o direito à bolsa e fazer ressarcimento do valor recebido indevidamente.

Governo do RN quita novembro de 2018 e adianta pagamento de fevereiro


O Governo do RN depositou mais de R$ 314,3 milhões na economia potiguar. O adiantamento do salário de fevereiro de 2020 e o passivo de novembro de 2018 foi feito na conta bancária dos servidores do Estado no último sábado (15).

O funcionalismo que recebe até R$ 4 mil (valor líquido) e a categoria da Segurança Pública receberam o salário integral. O servidor que recebe acima de R$ 4 mil teve 30% de seu salário adiantado e receberá os outros 70% no próximo dia 29.

Com isso, mais de 60 mil funcionários terão seus salários integrais na conta já na metade do mês e quase 30 mil terão parte de seus vencimentos adiantados, totalizando uma folha de mais de R$ 220 milhões.

SALÁRIO DE NOVEMBRO DE 2018 - Em relação ao passivo de novembro de 2018, foi depositada a parcela restante dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Com isso, o Governo quita o segundo dos quatro salários em atraso deixados pela última gestão, tendo pago também o 13º de 2017.

O Governo segue no trabalho constante pela busca do equilíbrio fiscal e de receitas extras para pagar os salários de dezembro e o 13º de 2018, que totalizam um montante de mais de R$ 700 milhões.

24 concursos públicos abrem inscrições nesta segunda para quase mil vagas


Pelo menos 24 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (17) para quase mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 16.100,00 na Prefeitura de Terra Roxa (PR).

Veja a lista dos concursos: Aeronáutica, Câmara Municipal de Aracaju (SE), Câmara Municipal de Timóteo (MG), Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO-SP), Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Fundação Educacional de Guaçuana (SP), Hortoprev (SP), Prefeitura de Aparecida do Rio Doce (GO), Prefeitura de Bragança Paulista (SP), Prefeitura de Cajamar (SP), Prefeitura de Camanducaia (MG), Prefeitura de Carambeí (PR), Prefeitura de Cianorte (PR), Prefeitura de Curvelândia (MS), Prefeitura de Machadinho D'Oeste (RO), Prefeitura de Nonoai (RS), Prefeitura de Novo Horizonte do Norte (MT), Prefeitura de Santa Bárbara (MG), Prefeitura de Santo Ângelo (RS), Prefeitura de São Tiago (MG), Prefeitura de Terra Roxa (PR), Prefeitura de Tiradentes (MG), Rede Sarah de Hospitais e o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (RS).

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Receita Federal abre consulta a lote residual de Imposto de Renda


A Receita Federal abriu hoje (10), a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Lista de espera do Sisu será publicada nesta segunda-feira


Estudantes que fizeram a inscrição nas listas de espera de instituições de nível superior que usam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão conferir nesta segunda-feira (10) a ordem de chamada para matrícula que será publicada pelo Ministério da Educação.

A lista de espera é um mecanismo para alocar estudantes em vagas que não foram ocupadas durante a primeira chamada. A escolha de duas opções de curso, assinaladas durante o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), continua valendo.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, foram divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Enem. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Primeira etapa da Campanha de Vacinação contra Sarampo começa segunda-feira (10)


Com o objetivo de proteger a população contra o sarampo, diante da circulação ativa do vírus da doença no país, o Ministério da Saúde, juntamente com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, realizará a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.

A campanha conta com duas etapas, tendo a primeira delas início nesta segunda-feira (10), prosseguindo até 13 de março, com o dia D de Mobilização Nacional em 15 de fevereiro.

Na primeira etapa, o público alvo de vacinação são as pessoas na faixa etária de 05 a 19 anos. Já a segunda etapa, que acontecerá no período de 03 a 31 de agosto será voltada ao público de 30 a 59 anos de idade, com o Dia D de Mobilização Nacional em 22 de agosto.

No Rio Grande do Norte, existe na primeira etapa um público de 55.800 pessoas que não se encontram imunizadas com a primeira dose do sarampo. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está unindo esforços com as secretarias municipais de saúde, para atingir a meta de vacinar no mínimo 95% dessa população.

FPM: Primeiro decêndio de fevereiro registrou crescimento de 21,12%


Os cofres municipais receberam nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O repasse desse primeiro decêndio é o maior desde fevereiro de 2018.

O montante total a ser dividido entre os 5.568 Municípios somou R$ 7.238.447.222,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 9.048.059.028,58.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registram um crescimento de 21,12%. O aumento também foi registrado no acumulado do ano. No período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, o valor apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

*Da Agência CNM de Notícias

Concursos: 12 órgãos abrem inscrições para quase 850 vagas nesta segunda


Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (10) em concursos públicos para preencher quase 850 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. O maior concurso é o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. São 340 vagas. Em Vargem Grande do Sul, São Paulo, os salários chegam a R$ 11.668,81.

Veja a lista dos concursos: Prefeitura de Fortuna de Minas (MG), Prefeitura Municipal de Içara (SC), Prefeitura Municipal de Ceres (GO), Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul (SP), Prefeitura Municipal de Teresina (PI), Prefeitura Municipal de Porto do Amazonas (PR), Prefeitura Municipal de Jundiaí (SP), Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos (SP), Câmara Municipal de Laranjeiras (SE), Instituto de Previdência Municipal de Altinópolis (SP), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e a Prefeitura Municipal de Ivinhema (MS).


segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

I Copa Esporte Clube São Miguel começa nesta quarta-feira

Tem início nesta quarta-feira (05) a I Copa Esporte Clube São Miguel de Futsal, competição regional organizada pela equipe do Esporte Clube São Miguel que distribuirá uma premiação total de R$ 9 mil reais mais troféus e medalhas.

O evento que será realizado no Ginásio Poliesportivo Igor Ribeiro, uma das principais praças esportivas da região, contará com a participação de 21 equipes representando 9 cidades dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

Para abrir a competição nesta quarta-feira às 19h30min o anfitrião da competição, o Esporte Clube São Miguel enfrenta o Boca do Chabocão do município de Pereiro/CE e na sequencia às 20h30min o Novo Bonito da cidade de São Miguel recebe o Sport Club de Rodolfo Fernandes/RN. A entrada para os jogos custa apenas R$ 2,00.

Premiação - A premiação total será de R$ 9 mil, divididos da seguinte forma: O campeão leva o prêmio de R$ 5 mil reais. O vice-campeão fatura a quantia de R$ 2.500 reais, enquanto que o terceiro lugar ficará com o prêmio de R$ 1 mil. Ainda haverá premiação individual de R$ 250 reais para o artilheiro da competição e para o goleiro menos vazado. 

Bandeira tarifária será verde em fevereiro


A bandeira tarifária em fevereiro de 2020 será verde, sem custo para os consumidores. O acionamento deve-se à previsão mais positiva de chuvas nas regiões onde se localizam os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A expectativa é de que ocorra recuperação mais intensa do armazenamento ao longo de fevereiro.

Essa condição mais favorável resulta no aumento da produção das hidrelétricas e de sua participação relativa no atendimento à demanda de energia do SIN. Desse modo, diminui-se a necessidade de acionamento do parque termoelétrico, o que, por sua vez, contribui para reduzir o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Mesmo com o acionamento da bandeira verde, é importante que o consumidor mantenha ações relacionadas ao uso consciente de energia e evite o desperdício.

Concursos: 18 órgãos abrem inscrições nesta segunda para 2,5 mil vagas

Pelo menos 18 órgãos públicos abrem inscrições nesta segunda-feira (3) para 2,5 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Somente na Prefeitura de Estreito (MA) são 708 vagas.

Os salários chegam a R$ 11.311,50 na Prefeitura Municipal do Guarujá (SP). Além disso, a Força Aérea Brasileira (FAB) abre nesta segunda quatro seleções com 540 vagas para a prestação de serviço militar temporário no ano de 2020, em diversas localidades do país.

Veja a lista dos concursos: Câmara Municipal de Mantena (MG), Conselho Regional de Farmácia de Roraima (RO), Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), Força Aérea Brasileira (FAB), Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev), Prefeitura de Alto Horizonte (GO), Prefeitura de Carmo da Cachoeira (MG), Prefeitura de Estreito (MA), Prefeitura de Formiga (MG), Prefeitura de Santo Antônio do Monte (MG), Prefeitura de Uarini (AM), Prefeitura Estância de Ilhabela (SP), Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta (GO ), Prefeitura Municipal de Guarujá (SP), Procuradoria-Geral do Distrito Federal (DF), Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) – PE e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).