A
Prefeitura do município de São Miguel decretou, nesta segunda-feira
(16), situação de Emergência Pública no município micaelense, bem como
estabeleceu as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Em
decreto assinado pelo prefeito José Gaudêncio, o Poder Executivo do município
destaca que, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
nacional e internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19), poderão ser
adotadas as medidas de saúde para resposta à emergência de saúde pública
previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020.
Acompanhe
a íntegra do decreto CLICANDO AQUI
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