quinta-feira, 19 de março de 2020

Transferência de R$ 521 milhões, do segundo FPM de março, ocorre nesta sexta-feira


A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas municipais nesta sexta-feira, 20 de março, conforme calendário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com base nos dados públicos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a partilha de quase R$ 521 milhões, entre as 5.568 prefeituras, considerando o porcentual destinado a educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no segundo decêndio, o Fundo totalizará R$ 651 milhões.

Por conta da redução de quase 14% no primeiro repasse, o valor positivo não será suficiente para cobrir a redução de 11% deste mês. Isso em termos nominais e em comparação com o mesmo período de 2019. Ao aplicar a inflação do período, sobre os montantes, o saldo positivo do decêndio reduz de 10,89% para 7,42%.

Em relação ao acumulado do mês, a soma do 1º e 2º decêndio do Fundo apresenta redução de 13,79%. Em números nominais, os Municípios partilharão R$ 651,200.441,43. Desse total, 2.454 localidades de coeficientes 0,6 ficarão com quase R$ 129 milhões enquanto 166 Municípios de coeficientes 4,0 vão dividir R$ 83,4 milhões.

De modo geral, até o momento, o Fundo apresenta crescimento de 2,73%, sem considerar os efeitos da inflação e em comparação com o mesmo período do ano passado, com a inflação o Fundo fica negativo em -1,16%.

*Agência CNM

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