segunda-feira, 30 de março de 2020

Último repasse do FPM de março apresenta queda em relação ao ano passado


O último decêndio do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta segunda-feira, 30 de março, nas contas das prefeituras brasileiras.

As prefeituras partilharam R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse montante, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi 2,1% menor em relação ao mesmo período do ano passado ao ser considerado os índices de inflação. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado foi de R$ 3 bilhões.

A tendência de queda é reforçada quando são considerados os três decêndios de março deste ano em relação ao mesmo mês de 2019. Com esse cenário, a redução dos recursos é ainda maior: 9,4% com o índice da inflação. Quando é levado em conta o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda alcança o índice de 6,47%.

Acumulado do ano - O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º repasse de março de 2020 aumentou 2,54% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) também comparado ao mesmo período de 2019. Já no caso de considerar o comportamento da inflação uma nova queda de 1,27% é evidenciada considerando a mesma época do ano passado.

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