A
Câmara Municipal de São Miguel através da sua Presidente, Vereadora Mellyna
Passos (PSD) em consonância com a Mesa Diretora, por meio do Ato Administrativo
Nº 001/2020 resolveu antecipar a devolução ao Poder Executivo do valor de 100
mil reais, respaldada em toda normatividade que trata da Pandemia causada pela
COVID-19.
O
objetivo da ação é proporcionar que o referido valor seja utilizado pela
municipalidade exclusivamente em ações de enfrentamento a COVID-19, haja vista
toda emergência de saúde pública ocasionada pela disseminação do novo
coronavírus.
A
Câmara Municipal de São Miguel, entende que nós estamos vivenciando um período
de instabilidades e incertezas de forma geral, todavia é a saúde pública que
merece maior urgência em ações concretas e resolutivas.
Desta
feita tal procedimento, visa unir forças com o Poder Executivo no sentido de
minimizar as consequências da COVID-19 e de adotar medidas para o enfrentamento
da pandemia, dando sua parcela de contribuição ao Governo local, nesse momento
tão difícil pelo qual o município atravessa.
Registre-se,
ainda que a Câmara Municipal com o objetivo de reduzir as possibilidades de
contágio do novo coronavírus também suspendeu as suas atividades legislativas e
administrativas até o final do mês de abril, podendo ainda tal medida ser
prorrogada, conforme as orientações dos profissionais da saúde.
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