sábado, 23 de maio de 2020

Centrais do Cidadão reabrem em nove cidades; população precisa fazer agendamento prévio, diz Governo do RN



Após a reabertura, em caráter excepcional, de algumas Centrais do Cidadão, o Governo do Rio Grande do Norte ressalta a importância dos agendamentos prévios para os atendimentos. A medida ajuda a evitar filas e aglomerações nas unidades, seguindo as orientações das autoridades sanitárias na prevenção e combate ao novo coronavírus. O funcionamento de nove Centrais do Cidadão no interior do Estado, conforme Decreto nº 29.705, de 19 de maio de 2020, é para apoiar as atividades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Nas Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros são realizadas, exclusivamente, atividades do Sine. Já as unidades localizadas em Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, atendem, exclusivamente, serviço do Itep. O horário de atendimento em todas as unidades é das 7h às 13h.

De acordo com George Câmara, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a determinação da reabertura dessas Centrais do Cidadão vem após o Governo do Estado observar situação de grandes filas na sede do Sine, em Candelária, por conta do seguro desemprego. Também foram registradas aglomerações na sede do Itep, na Ribeira, para fins de emissão da carteira de identidade, documento necessário para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00.

“Em função dessas situações que comprometiam a segurança das pessoas que se expunham a uma circunstância de aumento do risco de contaminação, foi tomada essa iniciativa pela governadora. Essas unidades estão distribuídas em todo o estado exatamente para desafogar, desobstruir essas filas maiores que tínhamos em Natal”, destacou o secretário. Todas as Centrais do Cidadão estavam suspensas, há cerca de dois meses, em atendimento ao decreto estadual que determinou a necessidade de aprofundar as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

Para evitar essas situações de risco, George Câmara reforça a importância do agendamento prévio para a realização dos serviços nas unidades reabertas da Central do Cidadão. “Deixo aqui um apelo à sociedade: não é preciso ir marcar o serviço no local, você pode agendar por telefone ou via internet para ser atendido com hora marcada e ter o acesso ao local sem comprometer ou pôr em risco sua saúde”, recomendou.

Ainda segundo o secretário-adjunto da Sead, além de facilitar o atendimento, o agendamento prévio contribui para garantir a segurança das pessoas, reduzindo o risco de contaminação de acordo com as orientações das autoridades sanitárias. “O agendamento permite o controle do número de pessoas e o intervalo de tempo de atendimento, evitando filas e aglomerações. Além disso, todos os cuidados com higiene e distanciamento serão tomados para proteger os servidores e a população durante os atendimentos”, esclareceu George Câmara.

AGENDAMENTOS

Sine O agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio de um número de celular. Em breve, será disponibilizado um número institucional para as marcações de horários em todas as Centrais. A população à procura do serviço do Sine pode telefonar durante o horário das 7h às 13h. Confira os contatos:

- Assú: 99169-1018;
- Currais Novos: 99963-5634;
- João Câmara: 99428-5586 (Sandra);
- Pau dos Ferros: 99605-7028 (Paulo);
- Santa Cruz: 98719-3210 (Márcio).

Itep Parnamirim e São Gonçalo do Amarante: o agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito online, exclusivamente, por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.

São José de Mipibu: realiza os atendimentos, por ordem de chegada, sendo feito o controle em forma de triagem, a fim de evitar aglomerações e garantir o cumprimento do distanciamento recomendado.

MPRN recomenda que Prefeitura de Doutor Severiano conclua obras de unidades de saúde


A Prefeitura de Doutor Severiano deve finalizar as obras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Antônio Marques de Melo e Maria do Socorro Queiroz da Silveira, situadas na zona Rural no prazo de 60 dias. A adoção dessas medidas está sendo orientada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22).

O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, também recomenda que o Município de Doutor Severiano coloque os postos de saúde em pleno funcionamento com atendimentos regulares à população.

A unidade ministerial constatou, no âmbito de um inquérito civil, que as obras nas duas UBS estão paralisadas, embora exista contrato com empresa vencedora de licitação para a empreitada. O posto de saúde Antônio Marques de Melo, localiza-se na Comunidade Jardim, e o posto de saúde Maria do Socorro Queiroz da Silveira, fica na Comunidade Lagoa do Arroz.

O Município tem um procedimento licitatório (modalidade tomada de preços) cujo objeto consistia na contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia visando a ampliação de obras e engenharia de quatro postos de saúde. Os recursos financeiros destinados para as despesas decorrentes das obras e dos serviços em questão foram oriundos tanto do orçamento municipal quanto do Ministério da Saúde.

A empresa vencedora foi a RC Construções e Empreendimentos LTDA-ME, tendo celebrado contrato e acumulado três termos aditivos de contrato (para prorrogar a vigência do por mais 12 meses, contados a partir da data de celebração, até 03/04/2018).

No entanto, até a presente data, dos quatro postos de saúde, os quais foram objeto das obras e serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, apenas dois foram concluídos (o Centro de Saúde Cristalino Leite da Silva, situado no Sítio Merejo, e o Centro de Saúde Maria Nogueira Neta, localizado no Sítio Lagoa de Dentro).

Leia a  recomendação na íntegra, clicando aqui.

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Inscrições para o Enem terminam hoje (22)


As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação.Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem.

Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado. A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no exame, com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais.

Inscrições - Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda que todos os participantes façam o procedimento com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas, pois, após a conclusão, algumas não poderão ser modificadas.

Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita.

O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente ao final do prazo de inscrições.

Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.

Nova data - Nos próximos dias, o Inep fará uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital).

Os candidatos serão convidados a responder a uma enquete na Página do Participante, para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas.

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

*Agência Brasil

Secretaria de Saúde de São Miguel distribui 14 mil máscaras na Zona Rural do município


As equipes da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel estão realizando a entrega de máscaras na Zona Rural do município. Ao todo, cerca de 14 mil máscaras estão sendo distribuídas à população desta região até esta sexta-feira.

A secretária de Saúde, Márcia Holanda, destaca que, ao todo, cerca de 30 mil máscaras foram distribuídas em todo o município. A gestora informa que cada kit contém duas máscaras e ainda informações sobre o uso adequado e higienização.



Receita inicia a consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda


A Receita Federal liberal nesta segunda-feira (22) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultarPara saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Campanha contra gripe inicia nova etapa de vacinação; Professores e adultos de 55 a 59 anos de idade são o público-alvo


Começa hoje (18) a segunda etapa da terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que pretende imunizar até o dia 5 de junho mais 36,1 milhões de pessoas, número que corresponde a 90% do público-alvo dessa etapa.

Nesta etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

De acordo com o balanço mais atualizado do Ministério da Saúde, 60,5% do grupo prioritário tinham sido vacinados contra a influenza nas duas primeiras fases da campanha, o que corresponde a um total de 39,6 milhões de doses da vacina aplicadas.

Fases anteriores - Em levantamento divulgado no início da semana passada, o ministério informou ter distribuído 63,2 milhões de doses da vacina. Até então, na segunda fase da campanha, iniciada em 16 de abril e encerrada no dia 8 de maio, apenas 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo foram vacinados. O número era 10 milhões inferior ao total de pessoas do grupo pretendido.

A segunda fase da campanha teve como público-alvo povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Na primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, mais de 18,9 milhões de idosos foram vacinados, o que corresponde a 90,66% desse público.

*Agência Brasil

Segundo repasse do FPM entra nas contas das prefeituras na quarta-feira (20)


Na próxima quarta-feira, 20 de maio, será repassado aos cofres das prefeituras municipais de todo o país o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde a R$ 726.025.654,34. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 907.532.067,93.

Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, o decêndio apresenta crescimento de 14,20% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Porém, a soma do 1º e 2º decêndio do mês mostra que o FPM está em queda de 30,53% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2019, levando-se em conta a inflação do período.

O cenário de queda no repasse também é verificado no valor total transferido aos Municípios de janeiro até o segundo decêndio de maio de 2020, comparado ao mesmo período de 2019. O valor apresenta um decréscimo de 4,22%.

*Da Agência CNM de Notícias

Mutirão Cidade Limpa levará diversos serviços de manutenção a bairros de São Miguel


Mesmo diante do cenário de pandemia mundial, a Prefeitura de São Miguel segue com a manutenção das demandas do município seguindo as orientações das autoridades médicas para prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19).

Nesta segunda-feira (18), teve início o Mutirão Cidade Limpa, uma iniciativa que levará serviços iluminação pública, capinagem, pintura de meio fio, tapa buraco e poda para vários bairros micaelenses.

De acordo com o secretário de Desenvolvimeno Urbano, Waldêncio Pessoa, o Mutirão Cidade Limpa vai ser feito nos bairros José Vicente do Rêgo (Cachoeira), Tota Barbosa, 13 de Maio, Alto de Santa Teresa, Sabino Leite, Nossa Senhora de Guadalupe, Manoel Vieira, Vista Alegre, Maria Manuela, Vereador Raimundo Pedro, além do Centro.

*Assecom do município

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Sobe para 21 o números de casos confirmados do coronavirus em São Miguel


O número de casos confirmados do coronavírus no município de São Miguel subiu para 21. A informação foi confirmada no 21º boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na tarde de sexta-feira (15).

De acordo com o boletim, dos 21 casos confirmados, 12 casos já estão curados. O município tem ainda 31 casos suspeitos da doença e 19 suspeitos foram descartados. Há ainda um total de 79 pessoas sendo monitoradas pelos órgãos de saúde do município.

Boletim Epidemiológico - São Miguel -RN / Covid-19

Suspeitos: 31
Descartados: 19
Confirmados: 21
Monitorados: 79
Curados: 12

Atualizado até às 17h de 15/05/2020.

TRE/RN lança o Guia de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2020


Com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre as regras referentes à propaganda nas Eleições 2020, a Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte elaborou um guia com orientações detalhadas acerca do tema.

O material está disponível neste link e conta com 19 tópicos que explicam o que pode e o que não pode ser feito nos diversos tipos de propaganda eleitoral.

"A nossa pretensão com o Guia da Propaganda é orientar - de forma simples e direta - candidatos, partidos, servidores da justiça eleitoral, advogados, promotores de justiça, o eleitor e todo aquele que se interesse de alguma forma com o processo eleitoral, sendo a propaganda eleitoral parte muito relevante do pleito, principalmente para candidatos e partidos, isso devido às sanções previstas para o caso de descumprimento", disse o Corregedor Eleitoral, desembargador Cornélio Alves.

Algumas novidades são destacadas no manual, ligadas principalmente à desinformação, as famosas ‘fakenews”, com a previsão de responsabilização e penalização dos responsáveis pela eventual divulgação dessas notícias não fidedignas.

A propaganda eleitoral é  o  tema da primeira edição do projeto Tardes Eleitorais. O juiz eleitoral Carlos Wagner e o advogado e professor universitário Daniel Monteiro da Silva debateram o assunto com a mediação do presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo. O evento foi transmitido no canal do YouTube da Justiça Eleitoral do RN.

Nova parcela do auxílio emergencial começa a ser paga na segunda (18)


A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou hoje (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O calendário de pagamento será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do Planalto. 

"Nós começamos na segunda-feira. Amanhã, às 15h da tarde, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de nascimento, exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Amanhã a gente detalha", antecipou Guimarães.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

Contas digitaisAinda segundo o presidente da Caixa, o banco vai oferecer, de graça, uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, o banco só havia aberto contas digitais para pessoas cadastradas que não tinham conta bancária informada. "É o maior programa de inclusão digital do Brasil, que tem notícia, de todos os tempos, e numa velocidade muito grande", enfatizou Guimarães.

Auxílio irregularDurante a live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o pagamento irregular do auxílio emergencial a militares. As irregularidades foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo.  

"O que aconteceu com muitos recrutas, não sei precisar o número aqui. Como ano passado eles não declararam renda, e ficava difícil passar no filtro, eles se inscreveram como beneficiários e receberam os R$ 600, só que foram plotados, foram descobertos e, no nosso meio, quando alguém faz algo errado, o bicho pega. Então, vão devolver essa grana e vão sofrer, com toda certeza, uma punição disciplinar", afirmou. Uma decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) também obrigou os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial a devolverem os valores aos cofres públicos.

*Agência Brasil

Galeno cobra visita técnica da CAERN ao Açude do Bonito para retomar abastecimento em São Miguel


O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a visita técnica do órgão ao Açude do Bonito, em São Miguel, para averiguar a possível retomada do abastecimento do município através de suas próprias reservas hídricas.

O parlamentar destaca que, em face das chuvas ocorridas no município de São Miguel nos últimos dias que tem ocasionado o aumento da capacidade do Açude do Bonito e diante das perspectivas de um bom inverno, é necessária a realização de diversas ações, tais como a recuperação de redes de distribuição na sede do município, instalação de bombas, revisão das instalações elétricas e recuperação das estações elevatórias.

De acordo com dados da Regional da CAERN na região do Alto Oeste, o Açude do Bonito se encontra com 25% de sua capacidade.

“Em São Miguel, 13 carros pipa abasteciam 110 caixas d’água, beneficiando os mais de 25 mil habitantes e desde o dia 17 de janeiro de 2019 que esse abastecimento deixou de ser feito”, aponta Galeno.

*Assecom

Covid-19: país tem 844 novas mortes registradas; total chega a 13.993


O Brasil registrou 844 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. O número total de vítimas fatais subiu para 13.993. De quarta para a quinta o Ministério da Saúde foi notificado de 13.944 casos confirmados da doença no Brasil — totalizando 202.918 infectados pelo vírus.

É a segunda vez que o Brasil registra mais de 800 mortes em 24 horas. O número só é menor que o divulgado nesta terça-feira (12): 881 vítimas fatais. Na quarta-feira (13), o Ministério da Saúde registrou 749 mortes e 11.385 casos confirmados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.315). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.247), Ceará (1.413), Pernambuco (1.298) e Amazonas (1.235). 

Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.063), Maranhão (470), Bahia (262), Espírito Santo (249), Alagoas (177), Paraíba (160), Minas Gerais (139), Rio Grande do Sul (120), Paraná (119), Rio Grande do Norte (117), Amapá (101), Santa Catarina (78), Goiás (64), Piauí (60), Rondônia (56), Acre (55), Distrito Federal (51), Sergipe (47), Roraima (37), Tocantins (23), Mato Grosso (23) e Mato Grosso do Sul (14).

Já em número de casos confirmados de covid-19, o ranking tem São Paulo (54.286), Ceará (21.077), Rio de Janeiro (19.467), Amazonas (17.181) e Pernambuco (15.588). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (10.867), Maranhão (9.801), Bahia (6.955), Espírito Santo (5.813) e Santa Catarina (4.332).

terça-feira, 12 de maio de 2020

Prefeitura de São Miguel realizará entrega de kits de merenda escolar


A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel levará a merenda escolar aos estudantes da rede municipal de ensino inscritos no Bolsa Família e em situações de vulnerabilidade social. A ação integra pacote de medidas tomadas pela Prefeitura no período de enfrentamento ao coronavírus.

A Secretaria de Educação liderou todo o processo de montagem dos kits e fará a entrega nas escolas, na zona urbana e rural, com cronograma organizado pelo nome dos alunos em ordem alfabética, para assim evitar aglomerações.

Inicialmente, o kit irá assistir 2900 estudantes. Cada família receberá um kit de alimentação composto por 11 itens: 01 kg de arroz, 01 kg de feijão, 01 óleo, 01 margarina, 02 pacotes de macarrão, 01 kg de açúcar, 02 pacotes de cuscuz/farinha de milho, 01 pacote de biscoito salgado e 01 pacote de biscoito doce.

Os pais deverão se dirigir à escola de seu filho conforme dias e horários descritos no cronograma a seguir, portando o Cartão do Bolsa Família, um documento com foto.

A SEDUC pede encarecidamente que a pessoa responsável da família não leve os filhos e use máscara, obedecendo o Decreto Municipal n° 026 de 27 de abril de 2020.

Segue o cronograma de entrega:

Governo Federal prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho


Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).

A portaria prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma, sempre no último dia útil do respectivo mês: as com vencimento em maio de 2020 terão seu vencimento prorrogado para agosto de 2020; as com vencimento em junho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para outubro de 2020; e as com vencimento em julho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para dezembro de 2020.

O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste comitê na próxima sexta-feira (15) para deliberar sobre a prorrogação desses parcelamentos.

Segundo o ministério, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuam o pagamento por meio de débito automático em conta-corrente bancária.

Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados.

Enem teve 1 milhão de inscritos em apenas 8 horas


Em apenas oito horas, o primeiro dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 recebeu 1.013.345 candidatos. Na edição anterior, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, registrou a mesma marca depois de 10 horas. O prazo para se inscrever no Enem vai até 22 de maio. O processo deve ser realizado pela internet, na Página do Participante.

Digital - Também no primeiro dia ontem (11), 44 cidades tiveram todas as vagas preenchidas para realização de provas por meio de computadores disponibilizados pelo Inep. Das vagas abertas para o Enem Digital, cerca de 101 mil, 75.798 já foram ocupadas por participantes que optaram por este modelo. A versão digital terá aplicação-piloto em 99 cidades distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal.

As vagas para as provas em computador estão esgotadas em Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Quixadá (CE), Sobral (CE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vila Velha (ES), Cariacica (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Vitória (ES), Anápolis (GO), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), São Luiz (MA), Dourados (MS), Contagem (MG), Betim (MG), Governador Valadares (MG), Ipatinga (MG), Belém (PA), Santarém (PA), Francisco Beltrão (PR), Recife (PE), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Teresina (PI), Parnaíba (PI), Duque de Caxias (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Gonçalo (RJ), Petrópolis (RJ), Santa Maria (RS), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR), Criciúma (SC), São José do Rio Preto (SP), Sorocaba (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Santos (SP).

Isenção - Por causa das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), quem tem direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, conforme critérios previstos no edital, terá gratuidade, mesmo sem o pedido formal. Para os demais participantes, a taxa é a mesma do ano passado: R$ 85.

Foto - Segundo o Inep, todos os inscritos devem anexar fotos ao sistema, o que aumenta a segurança da aplicação. A foto deve ser atual, com todo o rosto enquadrado, iluminado e com foco, sem uso de óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, lenço, gorro ou similares). O arquivo deve ser JPG, JPEG ou PNG, com tamanho máximo de 2 MB. O sistema não recebe arquivos em formato PDF.

As solicitações de recursos de acessibilidade podem ser feitas durante o ato de inscrição para a versão impressa do exame, até 22 de maio. Nesta edição, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”.

Prova - Este ano, o exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro. Já a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

Governo do RN inicia pagamento de maio nesta quarta-feira (13)


O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento. 

Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.

Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor.

O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

*Assecom-RN