A
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde
acionada até 31/12/2020. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26/5), em
Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. Trata-se de mais uma medida emergencial
da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor
elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.
Os
valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em
consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de
volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado
Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças
(PLD).
Em
10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) – a ANEEL havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos
valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12/3 a
27/4. No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas
atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros
utilizados na proposta da Agência.
De
acordo com análise dos técnicos da ANEEL, que também levou em conta as
contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as
perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira
verde nos próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras
Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid - empréstimo ao setor elétrico feito junto a
bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual
crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das
bandeiras até 31/12/2020.
Sobre
as bandeiras tarifárias - Criado pela
ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que
o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos
de geração no País. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais
barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa.
Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou
vermelha 2. Saiba mais sobre as Bandeiras Tarifárias em vídeo educativo da
ANEEL.
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