sexta-feira, 8 de maio de 2020

Alyson Colaça propõe a criação de Comissão para fiscalizar os recursos que estão sendo utilizados no combate ao COVID-19 no município de São Miguel


Na última sessão ordinária realizada na Câmara dos Vereadores de São Miguel (07/05/2020), o vereador Alyson Colaça (PP), propôs durante o grande expediente, que fosse instaurada uma Comissão Especial para fiscalizar os recursos públicos que estão sendo destinados para o combate ao Coronavirus na cidade de São Miguel/RN.

A recomendação segundo o vereador tem como objetivo trazer mais transparência e fazer com que estes recursos sejam efetivamente bem utilizados. “Dinheiro Público tem que ser tratado com honestidade e transparência, e hoje esta é a nossa maior preocupação, queremos que este dinheiro seja realmente convertido em beneficio a população” explicou o vereador.

O vereador ainda defendeu a importância entre a harmonia entre os poderes e a importância da transparência e da atuação dos vereadores durante este momento de pandemia, “queremos colaborar e estamos colaborando, todas as vezes que a gestão escutou os vereadores a população foi beneficiada, esta CPI, formada por vereadores e por técnicos especialistas, só vem auxiliar e colaborar neste momento, precisamos acompanhar fielmente cada centavo que tem entrado em nosso município, porque a população nos cobra isto, e esse é o nosso dever. Queremos acompanhar e a única forma neste momento, é por meio da CPI, destacou o vereador Alyson Colaça (PP).

Sobre a proposta do vereador, vale destacar que a mesma tem amparo no regimento interno da Câmara em seu Artigo 122, e confere poderes à comissão de determinar diligências, tomar depoimento de quaisquer autoridade, intimar testemunhas e inquiri-las sob compromisso, além de proceder a verificação de livros contábeis, papeis e documentos da administração Direta e Indireta.

Sobre isto, o vereador destacou, “temos amparo legal no meu ponto de vista, este é o único instrumento legal que possa nos resguardar e conceder poderes para fazer uma fiscalização mais detalhada e da forma que necessita ser feito. O diálogo entre os vereadores foi construtivo, todos aparentemente acharam boa a ideia, a presidente da casa ficou de consultar a assessoria jurídica sobre a forma que isto pode ser feito nos próximos dias. Vamos aguardar, espero que assim como eu, todos os vereadores tenham esta mesma preocupação e que possamos instaurar esta comissão”.

*Blog do Junior Lau

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