Os
ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse nesta
segunda-feira (25) como presidente e vice-presidente, respectivamente, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até
fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso
como membro da Corte Eleitoral.
As
próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também
ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais,
considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.
Cerimônia
de posse - Em razão das medidas de
distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo
coronavírus (responsável pela covid-19), o evento foi realizado de forma
inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.
Só
estiveram presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte,
ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que assumiram seus cargos;
e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo
presidente, em nome da Corte.
Todos
os cuidados necessários foram tomados para garantir a segurança dos presentes e
respeitar as medidas sanitárias. Assim, os ministros estiveram a mais de dois
metros de distância um do outro e adotaram as recomendações para proteção de
todos, sem a participação de convidados e plateia.
Mesa
de honra virtual - Além dos demais ministros que
integram o TSE, participaram virtualmente da solenidade o presidente da
República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente em
exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Também
compuseram a mesa virtual o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o
presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe
Santa Cruz.
Perfil
do presidente - Ministro do STF desde 26 de junho
de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto
em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral
começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito
vice-presidente do TSE.
Barroso
é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito
Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito
Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no
Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Perfil
do vice-presidente - Natural de Rondinha (RS), o ministro
Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de
2015, é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos
publicados. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de
2016 até a sua posse como ministro efetivo, em 16 de agosto de 2018.
*Assecom
do TSE
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