terça-feira, 26 de maio de 2020

Ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do TSE


Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse nesta segunda-feira (25) como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral.

As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

Cerimônia de posse - Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), o evento foi realizado de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Só estiveram presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que assumiram seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente, em nome da Corte.

Todos os cuidados necessários foram tomados para garantir a segurança dos presentes e respeitar as medidas sanitárias. Assim, os ministros estiveram a mais de dois metros de distância um do outro e adotaram as recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e plateia.

Mesa de honra virtual - Além dos demais ministros que integram o TSE, participaram virtualmente da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Também compuseram a mesa virtual o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Perfil do presidente - Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Perfil do vice-presidente - Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015, é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016 até a sua posse como ministro efetivo, em 16 de agosto de 2018.

*Assecom do TSE

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