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Em
um ato conjunto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN),
Ministério Público estadual (MPRN), Tribunal de Contas (TCE) e Defensoria
Pública decidiram prorrogar a suspensão dos expedientes presenciais até 14 de
junho. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (27).
A
primeira decisão para suspender o atendimento presencial em todas as unidades
do Poder Judiciário potiguar e nos demais órgãos ocorreu no dia 19 de março.
Desde então os servidores permanecem trabalhando remotamente. O objetivo é
conter a pandemia do novo coronavírus no estado.
De
acordo com os órgãos, a medida "leva em consideração a persistência do
quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19).
Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime
de trabalho remoto".
O
Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado na terça-feira (26)
pelo presidente do Tribunal de Justiça João Rebouças; procurador-geral de
Justiça Eudo Rodrigues Leite; defensor público-geral Marcus Vinicius Soares
Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado Francisco Potiguar
Cavalcanti Júnior.
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