quarta-feira, 29 de julho de 2020

FPM: Último repasse de julho é 14,66% menor que o montante de 2019

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho é 14,66% menor que o montante de 2019, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera a inflação do período, os dados apontam redução de 16,07%.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a transferência constitucional é de R$ 1.889.554.784,92, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, ao todo, os Municípios dividem R$ 2.361.943.481,15.

A redução de julho foi 1,42% e até agora foram transferidos R$ 6,4 bilhões, segundo mostra levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM. Em 2019, foram partilhados R$ 6,5 bilhões de janeiro a julho.

Cenário - Com relação ao acumulado do ano, a CNM verificou cenário negativo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2020 apresenta uma queda de 5,75% em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2019, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM teve queda de 8,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.

*Da Agência CNM de Notícias

Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto

A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (29), adia para 24 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 21 de agosto e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.

A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da Covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.

*Assecom do INSS

Assembleia Legislativa do RN estende suspensão de atividades presenciais até 15 de agosto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou a prorrogação da suspensão de todas as atividades presenciais até o dia 15 de agosto. Com a decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (29), os deputados continuam trabalhando remotamente devido à pandemia do novo coronavírus.

As atividades legislativas e administrativas na Assembleia estão suspensas desde 18 de março. O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), afirmou que o adiamento do retorno não trará prejuízos aos trabalhos da casa. "Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência", falou.

Em nota, a Assembleia reforça que a medida visa evitar a propagação da Covid-19 e explica que a "prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 20 de março de 2020 e preza pela saúde e vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral".

Governo do RN prorroga calendário de pagamento do IPVA 2020

Em decreto publicado nesta quarta-feira (29), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), autorizou a Secretaria de Tributação (SET) a prorrogar o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. O vencimento da cota única ou do primeiro boleto do parcelamento será 17 de agosto.

De acordo com o texto do decreto, a pasta fica autorizada a modificar, através de portaria, o calendário de pagamento do IPVA no ano de 2020. A prorrogação será aplicada ao saldo remanescente do IPVA, "não conferindo qualquer direito a restituição ou compensação das importâncias já pagas", segundo o decreto.

Os contribuintes que vêm pagando o parcelamento, mas atrasaram alguma parcela, poderão se enquadrar nos prazos do novo calendário que será divulgado com a publicação da portaria.

"Vamos publicar uma portaria hoje à noite, com o novo prazo para pagamento sem juros", disse o secretário Carlos Eduardo Xavier, que afirmou que a medida foi tomada por causa da pandemia da Covid-19.

Novos prazos - O prazo para pagamento será postergado e o vencimento da cota única ou do primeiro boleto do parcelamento inicia no dia 17 de agosto. A regra vale para aqueles proprietários de veículos que ainda não pagaram o tributo. A decisão, no entanto, não afeta o licenciamento, que segue as determinações do Detran-RN.

Pelo calendário estipulado pela SET, o prazo independe do número final da placa do veículo, como normalmente ocorre. O vencimento final fica para o dia 17 de agosto para quem vai pagar a cota única. No caso da opção pelo parcelamento, o primeiro vencimento também ocorre no mesmo dia e vai até 15 de dezembro.

Galeno cobra regularização de pagamento aos fornecedores do Programa do Leite

O deputado Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca (SAPE) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), solicitando a regularização no pagamento do Programa do Leite, como também o aumento do valor pago pelo governo.

“Esse pagamento é feito por quinzena e já faz mais de cinco quinzenas que não é feito esse pagamento. Muitos deles estão quebrando. Dos 26 laticínios, apenas 13 estão entregando o produto. Em relação ao valor, o preço do produto no mercado é de R$1,5 e o governo paga apenas R$ 1,38. Isso está provocando a quebra dos pecuaristas do RN”, justificou.

segunda-feira, 27 de julho de 2020

Confirmado o segundo óbito do município de São Miguel por COVID-19

A Secretária Municipal de Saúde do município de São Miguel confirmou nesta segunda-feira (27) o segundo óbito do município por COVID-19 associado a complicações neurológicas. Trata-se de uma senhora de 69 anos de idade que residia no Sítio Bonito, a qual veio a óbito neste domingo (26) na UTI da ala COVID do Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Segundo a SMS a paciente apresentava histórico de traumatismo craniano e outras complicações neurológicas causadas por queda da própria altura, segundo relato dos familiares. A paciente foi levada para o Hospital Regional de Pau dos Ferros logo após o trauma, sendo constatado o traumatismo craniano e sendo transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Após sucessivos dias em internação no HRTM, recebeu alta e em decorrência do quadro neurológico delicado, foi readmitida no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, no qual, após 10 dias de internamento, foi realizado exame laboratorial para Covid -19, que constatou infecção ativa para o vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19 e após 17 dias de internação a mesma veio a óbito neste domingo.

Em nota a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que a referida paciente em nenhum momento deu entrada nos Serviços da Rede Municipal de Saúde de São Miguel, sendo todo atendimento realizado nos hospitais regionais de Pau dos Ferros e Mossoró.

Novos Casos - Com relação a casos confirmados, a SMS registrou três novos casos no município. Trata-se uma mulher de 37 anos de idade e uma criança do sexo masculino de 11 anos de idade, ambos residente no Sítio Bonito, e um homem de 25 anos de idade residente no bairro Manoel Vieira. Com esses três novos casos o município de São Miguel chega a 115 casos, dos quais 95 estão curados e dois vieram óbito. Os casos suspeitos são 101, os descartados somam 226 e há 131 pessoas em monitoramento.

Governo do RN publica decreto e autoriza atividades religiosas com até 100 pessoas a partir de 29 de julho

O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o decreto nº 29.861 que dispõe sobre a retomada gradual das atividades religiosa no Estado, em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, como cultos, missas e congêneres.

O decreto autoriza a realização de cerimônias religiosas em espaços com utilização de ventilação natural e divide a retomada desta atividade em duas fases. A fase 1 inicia na próxima quarta-feira (29), permitindo a frequência máxima simultânea de até 100 (cem) pessoas. A segunda fase, que se inicia no dia 12 de agosto, para frequência acima de 100 (cem pessoas).

Além do uso obrigatório de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel nos acessos e frequente higienização dos espaços, os estabelecimentos precisam cumprir protocolos sanitários específicos que incluem, além de outras medidas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, sendo observado o limite máximo estabelecido no cronograma de fases, o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos próximo; espaço entre os assentos ou interdição de assentos alternados, a fim de garantir o distanciamento de 1,5 (um metro e meio);  organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, observando a distância de 1,5 (um metro e meio); e proibição de compartilhamento de aparelhos e equipamentos individuais, como microfones, bem como a vedação de distribuição de qualquer material impresso.

A medida é condicionada aos bons indicadores de saúde, correlacionados à taxa de transmissibilidade da COVID-19 e à taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para COVID-19- atualmente abaixo dos 80%-  e poderá sofrer alterações, a qualquer momento, caso ocorram modificações nas taxas que representem maiores riscos para a população.

Taxa de transmissibilidade da Covid-19 é 'perigosa' em 111 municípios potiguares, dizem pesquisadores da UFRN

O Rio Grande do Norte tem 111 municípios onde a taxa de transmissão do novo coronavírus ainda está em "alerta vermelho" ou em "zona de perigo", de acordo com pesquisadores que fazem parte do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - responsável pela Plataforma Coronavírus RN e do sistema Regula RN, que administra os leitos públicos de Covid-19 no estado.

O número, que representa 66% do total de 167 cidades potiguares, é composto por municípios que estão com a taxa de transmissibilidade acima de 1,03 - ou seja - cada paciente infectado pelo coronavírus transmite a doença para mais uma pessoa, ou mais.

Em 44 municípios, a taxa é acima de dois, ou seja, cada infectado passa a doença para outras duas pessoas. Em algumas das cidades, como Olho D'água dos Borges, a taxa de RT chega a ser superior a 6. Os dados são de um relatório publicado na última sexta-feira (24). Em média, os 111 municípios estão com taxa de RT de 2,33. Eles contemplam aproximadamente 1,7 milhão de pessoas ou 48,5% da população do estado.

Os pesquisadores apontaram que a taxa de transmissibilidade (Rt) do RN sofreu uma alteração para mais, de 0.89 para 1.01, e que essa variação foi maior que a margem de erro que é de 0,025. Em Parnamirim, a taxa saiu de um patamar abaixo de 1 para 1.04 e em Mossoró chegou a 1.20.

Os pesquisadores apontaram que o governo do RN, como autoridade sanitária, "deve recomendar aos 111 municípios com Rt maior que 1.03 "que apliquem imediatamente medidas mais restritivas", podendo, inclusive, as cidades fecharem as seus limites por até 15 dias.

Os dados também embasaram uma recomendação assinada pelo comitê científico que assessora o governo do estado e que recomendou a suspensão do início da Fase 3 de reabertura econômica previsto para esta quarta-feira (29).

15 cidades com taxas de RT mais altas

Olho-d'Água do Borges - 6,68
Rafael Godeiro - 6,65
Taboleiro Grande - 6,29
Itaú - 5,84
Monte das Gameleiras - 5,25
José da Penha - 5,22
7 Pedro Avelino - 5,11
Lucrécia - 5,00
Coronel João Pessoa - 5,00
Jardim de Angicos - 5,00
Paraná - 5,00
Pedra Preta - 4,99
Venha-Ver - 4,99
Antônio Martins - 4,96
Ouro Branco - 4,87

15 cidades com taxas de RT mais baixas

Maxaranguape 0,37
São Tomé 0,38
Senador Elói de Souza 0,52
Santo Antônio 0,53
Lagoa d'Anta 0,61
Jandaíra 0,62
Arês 0,67
Extremoz 0,67
Espírito Santo 0,67
Parazinho 0,67
Galinhos 0,69
Jardim de Piranhas 0,70
Itajá 0,71
Campo Redondo 0,72
Governador Dix-Sept Rosado 0,72

sábado, 25 de julho de 2020

Casos confirmados do coronavírus em São Miguel chegam a 112

A Secretaria Municipal de São Miguel divulgou neste sábado (25) o 32º boletim epidemiológico com os dados atualizados do coronavírus no município. Segundo o boletim até o sábado foram confirmados 112 casos da doença no município, dos quais 95 já estão curados. Os casos suspeitos são 62 no momento, os descartados somam 220 e há 118 pessoas monitoradas.

Abaixo o boletim na íntegra.

Boletim Epidemiológico |COVID-19 São Miguel - RN, 25/07/2020.

Suspeitos: 62 casos
Descartados: 220 casos
Confirmados: 112 casos
Monitorados: 118 casos
Curados: 95 casos
Óbito: 01 caso

PERFIL DOS NOVOS CASOS CONFIRMADOS.

1. Sexo Masculino, 33 anos, residente no bairro Maria Manoela.
2. Sexo Masculino, 61 anos, residente no bairro Alto Santa Teresa.
3. Sexo Masculino, 73 anos, residente no bairro Centro.
4. Sexo Masculino, 26 anos, residente no bairro Centro.
5. Sexo Feminino, 49 anos, residente no bairro Centro.
6. Sexo Masculino, 49 anos, residente no bairro Maria Manoela.
7. Sexo Feminino, 48 anos, residente no bairro Maria Manoela.
8. Sexo Masculino, 37 anos, residente no bairro Centro.
9. Sexo Feminino, 68 anos, residente no bairro Centro.
10. Sexo Masculino, 27 anos, residente no bairro Centro.
11. Sexo Feminino, 47 anos, residente no bairro Manoel Vieira.
12. Sexo Feminino, 37 anos, residente no Sítio estivas.
13. Sexo Feminino, 25 anos, residente no bairro Maria Manoela.
14. Sexo Feminino, 24 anos, residente no bairro Sabino Leite.

RECOMENDAÇÕES - Fiquem em casa e só saia se for extremamente necessário. Use máscara de proteção facial. O uso é obrigatório ao sair de casa. Lave as mãos com água e sabão ou higienize com álcool a 70%. Todos os pacientes são monitorados e acompanhados pela comissão técnica de enfrentamento ao novo coronavírus, Equipe de Promoção e Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel. Para que tenhamos o controle, precisamos da colaboração de toda a população. O distanciamento social é o meio mais eficaz de prevenção.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

MPRN iniciará retomada gradual de trabalho presencial dia 03 de agosto

As unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em todo o Estado voltam a funcionar com a presença física dos seus integrantes, de forma gradual, no dia 3 de agosto.

O retorno das atividades presenciais seguirá as definições estabelecidas no 'Plano de Contingência' e no 'Protocolo de Retorno ao Trabalho Presencial', publicado no Diário Oficial desta sexta (24).

O atendimento ao público será realizado de forma limitada, sob agendamento, e ainda privilegiando os atendimentos virtuais. Os cidadãos que procurarem o MPRN para atendimento deverão usar máscaras e passarão por aferição de temperatura.

“Estamos nos preparando para retomada gradual das nossas atividades presenciais. E essa nova fase, naturalmente, traz muitas dúvidas, especialmente tendo em vista que muitas das atividades serão adaptadas ou redefinidas para prevenir o contágio da Covid-19. Dessa forma, tomamos todas as medidas preventivas para garantir a saúde de todos. Mas nesse processo de retomada, a colaboração de cada um será fundamental. Precisamos seguir todas as orientações previstas para que possamos passar por esse período sem maiores contratempos. Precisamos pensar coletivamente para nos fortalecer e vencer essa pandemia”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

O retorno das atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, enquanto não estiver controlada a disseminação da Covid-19 em todo o RN. E se dará em etapas, com análises semanais dos indicadores da pandemia, e definidas as ações de ampliação ou minoração das atividades presenciais.

O protocolo de retorno já foi iniciado com a identificação dos grupos de risco. Foram definidos seis eixos de atuação no Plano de Retomada das atividades presenciais do MPRN: ações estruturantes necessárias a serem definidas antes do retorno às atividades presenciais; atendimento ao público e realização de diligências externas; adaptação das políticas de gestão de pessoas; otimização dos serviços de apoio administrativo; medidas de comunicação interna e externa; gestão financeira e contenção de despesas.

Para atendimento da população, o MPRN disponibiliza a Central de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone (84) 99972-2395.

Casos de arboviroses diminuem no RN em 2020

Os casos confirmados de dengue diminuíram 73% no Rio Grande do Norte em 2020 no comparativo com o mesmo período - de janeiro a julho - do ano anterior. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Ao todo, o estado registrou, nos sete meses deste ano, 1.878 casos da doença. Em 2019, nessa mesma época, eram 7.016 casos. O número de mortes também foi menor: cinco mortes confirmadas em 2020. No ano anterior, oito pessoas haviam morrido por dengue até julho.

Outras doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti também reduziram o número de casos em 2020. A chikungunya caiu em 55% o número de pessoas infectadas em 2020: foram 1.413. Em 2019, essa conta foi de 3.208.

Os casos de zika também caíram e até julho 24 casos foram registrados no estado e cinco bebês nasceram com a doença. Em 2019, eram 53 casos, com sete crianças nascendo com microcefalia como consequência da doença.

Segundo a Secretaria de Saúde, a diminuição no número de infectados pelo Aedes Aegypti pode estar relacionada ao cenário causado pela pandemia do novo coronavírus. A pasta acredita que o fato provocou uma redução nas notificações de casos de dengue e chikungunya, sobretudo.

A Sesap, portanto, destaca que é importante manter as medidas de prevenção no combate ao mosquito, que se prolifera em porções de água limpa acumulada. O período chuvoso pelo qual tem passado boa parte do estado é outro sinal de alerta, pois pode contribuir para a procriação.

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Receita abre na sexta-feira consulta ao 3º lote de restituição do IRPF

A Receita Federal abre na próxima sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

Detran-RN fará leilão exclusivamente on-line com 229 lotes de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima terça-feira (28), 229 lotes de veículos automotores, sendo 172 em situação de circulação, incluindo carros e motocicletas, e 57 destinados à sucata. O leilão acontece às 10h, exclusivamente de forma on-line, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. Os lances iniciais variam dos valores de R$ 100,00 a R$ 10.000,00.

A visitação dos lotes será liberada nesta sexta-feira (24) e na segunda-feira (27), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. Somente será permitida a avaliação visual dos lotes, não sendo possíveis outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças.

Mesmo diante da Pandemia do Coronavírus, os proprietários de veículos apreendidos por mais de 60 dias ficam notificados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN a, caso queiram reclamar, regularizar e retirar o veículo de sua propriedade, podem entrar em contato via E-mail pelo leilaodetranrn@gmail.com, To pelo telefone (84) 99151-8390 (somente whatsapp).

Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem realizar previamente um cadastro no site da Lance Certo Leilões e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas, da abertura da realização do leilão, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, só serão recebidos os lances dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Mais informações e edital do leilão nos sites: www.detran.rn.gov.br; www.lancecertoleiloes.com.br ou pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; (84) 99151-8390(whatsApp) e e-mail leilaodetranrn@gmail.com.

terça-feira, 21 de julho de 2020

Último dia para matrículas na primeira chamada do Sisu

Os estudantes convocados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm somente até hoje (21) para fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionados. Hoje também termina o prazo para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado dessa etapa será divulgado pelas instituições na próxima sexta-feira (24). A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscrições.

Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação e ofertados na modalidade de ensino a distância. Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.

Lista de espera - Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, os selecionados devem ficar atentos aos prazos, procedimentos e documentos exigidos para não perderem o prazo de matrícula.

São Miguel atinge nota máxima no ranking de transparência do Ministério Público dos Gastos com Covid-19

O município de São Miguel foi um dos 17 municípios do Rio Grande do Norte a atingirem pontuação máxima (1300 pontos) do Sistema Confúcio, solução de monitoramento e avaliação dos portais da transparência dos Municípios e do Estado, desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do MPRN.

Para o prefeito de São Miguel, Gaudêncio Torquato, a transparência com os gastos públicos, sobretudo, com os recursos utilizados para o enfrentamento ao Covid-19, é o principal compromisso da gestão. “É preciso ser responsável e bastante rigoroso com a transparência dos recursos que sabemos que não são inesgotáveis e, por isso mesmo, devem ser utilizados com extrema seriedade e compromisso com o bem público”, pontuou o prefeito.

O sistema traz novos critérios de avaliação dos portais com o objetivo de atribuir notas ao desempenho dos entes públicos no cumprimento da legislação relativa à política de transparência. Nessa nova versão, dois novos critérios foram adicionados, um que avalia a qualidade do gasto público verificando presença de informações sobre empenho, liquidação e pagamento e um outro que avalia a qualidade da compra pública, levando em consideração a apresentação de dados como descrição adequada das compras, quantidade de itens, tipo de unidade de medida, preço por item e valor total.

Com base nesses critérios, além de São Miguel, mais 16 municípios atingiram a pontuação máxima (1300 pontos): Água Nova, Apodi, Caicó, Campo Grande, Cerro Corá, Encanto, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São João do Sabugi e Timbaúba dos Batistas.


*Assecom do município

segunda-feira, 20 de julho de 2020

RN contabiliza 43.957 casos de coronavírus e registra 1585 mortes

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20). Os casos confirmados chegam a 43.957. No boletim do domingo eram 43.766.

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.585, sendo 04 confirmadas nas últimas 24 horas, e outras 04 após resultados de exames divulgados dos últimos dias. Em investigação estão mais 205 óbitos. Os casos suspeitos somam 55.704, descartados(68.806) e pacientes recuperados são 3.441.

A Sesap também informou que 562 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (282 críticos e 280 clínicos). A taxa de ocupação geral de leitos registra neste momento 88%.

Caixa paga 4ª parcela de auxílio a beneficiários do Bolsa Família

A quarta parcela do auxílio emergencial começa a ser paga aos integrantes do Bolsa Família a partir de hoje (20). São 19,2 milhões de pessoas do programa de transferência de renda que são beneficiadas com o recurso destinado pelo governo federal para ajudar os mais vulneráveis a enfrentar a crise provocada pela pandemia de covid-19. As parcelas são de R$ 600 ou R$ 1.200 (mães solteiras).

A transferência dos recursos segue o calendário habitual do Bolsa Família para todos os integrantes do programa, conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Hoje, o pagamento é para beneficiários com NIS final 1. Amanhã, será a vez do NIS final 2 e assim por diante, exceto final de semana, até o NIS final 0 no dia 31 deste mês.

Balanço - Segundo o Ministério da Cidadania, os pagamentos do auxílio emergencial chegaram a 65,2 milhões de pessoas, no total de R$ 121,1 bilhões. Além dos integrantes do Bolsa Família, são elegíveis a receber o Auxílio Emergencial 10,5 milhões de pessoas do grupo do Cadastro Único e outras 35,7 milhões do grupo de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS que solicitaram o benefício via site ou aplicativo da Caixa.