sábado, 29 de agosto de 2020

Gás de cozinha terá novo aumento ao consumidor do RN a partir de segunda (31)

Duas semanas após o último reajuste anunciado no preço do gás de cozinha, os consumidores potiguares deverão perceber um novo aumento no valor do botijão a partir da próxima segunda-feira (31). A informação é do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O acréscimo deverá representar cerca de R$ 3 no preço final.

De acordo com o presidente da entidade, Francisco Santos, a Petrobras anunciou o reajuste de 5,4% no preço aos revendedores ainda nesta quinta-feira (27). O valor começou a valer já nesta sexta-feira (28), mas segundo ele, os novos preços deverão ser sentidos pelo vendedor na segunda (31), após os vendedores renovarem os estoques.

"Este é o sexto aumento seguido anunciado pela Petrobras desde maio e acaba refletindo para o consumidor", afirmou o representante dos revendedores. De acordo com Francisco Santos, o aumento deverá representar acréscimo de R$ 3 a R$ 3,50. Com isso, o preço médio deverá ficar entre R$ 73 e R$ 76,50, de acordo com o sindicato.

São Miguel chega a 204 casos confirmados de Covid-19

Com 24 novas confirmações nos últimos 4 dias, o município de São Miguel chegou a 204 casos confirmados de Covid-19, segundo dados do boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (28) pela Secretaria Municipal de Saúde. No sábado (15) os casos confirmados eram 180.

Segundo o boletim dos 204 confirmados, 153 já estão curados e ocorreram 3 óbitos, ou seja, no momento 48 pessoas estão com a doença no município. Os casos suspeitos no momento são 67, os descartados somam 550 e há 52 pessoas monitoradas pelos órgãos de saúde.

Em relação aos novos casos registrados a SMS informa que estes apresentam sintomatologia leve, com excessão de um paciente que apresenta desconforto respiratório e por ter comorbidades (Obesidade e outros), por precaução, foi encaminhado para internação no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Todos os casos são monitorados e acompanhados pela comissão técnica de enfrentamento ao Novo Coronavírus, equipe de Promoção e Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel.

Abaixo o boletim na íntegra.

Boletim Epidemiológico COVID-19
São Miguel - RN, 28/08/2020.

Suspeitos: 67 casos
Descartados: 550 casos
Confirmados: 204 casos
Monitorados: 52 casos
Curados: 153 casos
Óbitos: 03 casos

PERFIL DOS NOVOS CASOS CONFIRMADOS

1. Sexo feminino, 89 anos, Bairro Sabino Leite.
2. Sexo feminino, 22 anos, Bairro Sabino Leite .
3. Sexo masculino, 38 anos, Sitio Cedro.
4. Sexo feminino, 34 anos, Sitio Cedro.
5. Sexo feminino, 30 anos, Sitio Cedro.
6. Sexo feminino, 3 anos, Sitio Cedro.
7. Sexo feminino, 53 anos, Bairro Maria Manoela.
8. Sexo feminino, 58 anos, Bairro Alto Santa Tereza.
9. Sexo masculino, 52 anos, Bairro Centro .
10. Sexo feminino, 50 anos, Vila Nossa Senhora de Guadalupe .
11. Sexo feminino, 19 anos, Bairro Manoel Vieira .
12. Sexo Masculino, 19 anos, Bairro Manoel Vieira.
13. Sexo masculino, 36 anos, Sitio Cachoeira.
14. Sexo masculino, 59 anos, Bairro Maria Manoela.
15. Sexo masculino, 66 anos, Bairro Maria Manoela.
16. Sexo masculino, 42 anos, Bairro Maria Manoela.
17. Sexo feminino, 45 anos, Bairro Maria Manoela.
18. Sexo masculino, 32 anos, Bairro Maria Manoela.
19. Sexo feminino, 64 anos, Bairro Maria Manoela .
20. Sexo feminino, 55 anos, Bairro Centro.
21. Sexo masculino, 41 anos, Bairro Centro.
22. Sexo feminino, 56 anos, Bairro Centro.
23. Sexo feminino, 19 anos, Bairro Centro .
24. Sexo feminino, 43 anos, Bairro Centro.

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.

O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).

O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

O ministro Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h -- atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). "Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência."

Barroso lembrou ainda que o TSE adotará "todas as medidas possíveis e razoáveis" para garantir a segurança dos eleitores e mesários no dia da votação. Ele lembrou que um grupo de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para que eleitores higienizem as mâos nas seções de todo o país.

Barroso ressaltou que, apesar do momento delicado para a saúde pública do país, os eleitores podem e devem exercer o direito do voto - com todos os cuidados necessários -, uma vez que esse é o instrumento pelo qual os cidadãos definem os rumos do país.

"Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente", afirmou o presidente do TSE.

Governo do RN quita pagamento de agosto neste sábado, 29

A folha salarial completa do mês de agosto será quitada neste sábado (29), num total de aproximadamente R$ 455 milhões, com a segunda parcela de pagamentos. Com isso, o Governo do Estado mantém o calendário em dia, mesmo sob os efeitos econômicos da pandemia.

Neste sábado recebem o salário integral todos os servidores lotados em pastas com recursos próprios. Também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão os 70% restantes do salário depositado no início da manhã.

A primeira parcela de pagamento foi adiantada no último dia 15, com salário integral pago a quem ganha até R$ 4 mil, 30% para quem recebe acima desse valor e o salário integral para toda a categoria da Segurança Pública.

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

São Miguel tem 23.655 habitantes aponta estimativa do IBGE

A nova estimativa populacional divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o município de São Miguel tinha no dia 01º de julho de 2020 um total de 23.655 habitantes.

Essa nova estimativa mostra um aumento de 136 habitantes em relação à estimativa divulgada no ano de 2019, quando o município contabilizava 23.519 habitantes, ou seja, o crescimento populacional do município foi de 0,57% entre 2019 e 2020.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

Confira abaixo as estimativas populacionais de outros municípios da região:

Água Nova - 3.272
Coronel João Pessoa - 4.915
Doutor Severiano - 7.072
Encanto - 5.668
São Miguel - 23.655
Venha-Ver - 4.205
Pau dos Ferros - 30.600

FPM: Último repasse de agosto não tem oscilação significativa, mas mês fecha com queda de 13,27%

As prefeituras recebem nesta sexta-feira (28) o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adiantou os valores e informou que não houve grande oscilação em comparação ao mesmo período do ano passado.

Será repassado o valor de R$ 1,93 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2,4 bilhões, o que representa uma queda de 0,36% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionada, a diferença é de 1,90%.

Preocupa, porém, a diminuição no acumulado do mês, que é de 13,27% em relação a agosto de 2019, e do ano, de janeiro a este terceiro decêndio, que fica em 6,56%. Ambos os comparativos desconsideram efeitos inflacionários.

*Com informações da Agência CNM de Notícias

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

O IBGE divulgou hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2020. Nessa data, a população do Brasil chegou a 211,8 milhões de habitantes, crescendo 0,77% em relação a 2019.

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12,3 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,75 milhões), Brasília (3,05 milhões) e Salvador (2,88 milhões). Os 17 municípios do país com população superior a um milhão de habitantes concentram 21,9% da população nacional e 14 deles são capitais estaduais.

Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro com menor população (776 habitantes), seguido por Borá (SP), com 838 habitantes, Araguainha (MT), com 946 habitantes, e Engenho Velho (RS), com 982 habitantes.

Na última década, as Estimativas apontam para um aumento gradativo da quantidade de grandes municípios do País. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 15 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Já em 2020, eram 49 os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, sendo 17 os que superavam a marca de 1 milhão de habitantes.

Excluindo-se as 23 capitais que têm população acima desta cifra, 26 municípios possuem mais de 500 mil habitantes. Eles distribuem-se pelos estados de São Paulo (8), Rio de Janeiro (6), Minas Gerais (3), Espírito Santo (2), Pernambuco (1), Bahia (1), Santa Catarina (1), Goiás (1), Paraná (1), Pará (1) e Rio Grande do Sul (1).

No outro extremo, o país tem 30 municípios com população inferior a 1.500 habitantes e quatro deles possuem população inferior a 1.000 habitantes. São eles: Serra da Saudade (MG) com 776 habitantes, Borá (SP) com 838 habitantes, Araguainha (MT) com 946 habitantes e Engenho Velho (RS), com 982 habitantes.

Em 28,1% dos municípios do país (ou 1.565 municípios) as taxas de crescimento foram negativas, ou seja, houve redução populacional. Pouco mais da metade dos municípios brasileiros (52,1%) apresentou crescimento populacional entre zero a 1% e apenas 3,7% deles (205 municípios) apresentaram crescimento igual ou superior a 2%.

No ranking dos estados, São Paulo segue como o mais populoso, com 46,3 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população total do país, seguido de Minas Gerais, com 21,3 milhões de habitantes, e do Rio de Janeiro, com 17,4 milhões de habitantes. Os cinco estados menos populosos, aglutinando cerca de 5,7 milhões de pessoas, estão na Região Norte: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010) e ajustadas. As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Reunião de locação de Águas do Açude do Bonito tratou da importância da regularização dos usuários

A reunião de alocação de águas do açude Bonito II, localizado em São Miguel, que definiu as regras de uso para irrigação com as águas do reservatório foi realizada nessa terça-feira (25), no prédio da parede do sangradouro do manancial.

O encontro foi promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Sermarh) e Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, Prefeitura Municipal de São Miguel e Câmara Municipal de São Miguel.

Durante a reunião o coordenador Técnico e de Planejamento do Igarn, André Nunes, conversou com os usuários de água sobre a importância da regularização, através da Outorga de Uso da Água, para que o Igarn possa fazer a melhor gestão dos recursos hídricos do açude Bonito, mantendo a maior quantidade de água, na melhor qualidade possível, tanto para o abastecimento da cidade de São Miguel, que é o uso prioritário, das águas do reservatório, quanto para o uso das produções.

Durante a tarde desta quarta-feira (26) será realizado o cadastramento dos usuários de água irrigantes do entorno do açude Bonito II, no mesmo local onde foi realizada a reunião.

*ASCOM/IGARN

FJA convoca trabalhadores de Cultura para Cadastro Estadual de Cultura do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, Prefeitura Municipal de São Miguel e Câmara Municipal de São Miguel realiza nesta terça-feira, 25 de agosto, no prédio localizado no sangradouro do açude uma nova reunião de alocação de água do açude Bonito II.

Com o novo Decreto de regulamentação sobre o repasse dos recursos da Lei 14017/2020 Aldir Blanc, publicado pela União no último dia 18/08/2020, o Governo do Estado será o responsável pelo auxílio emergencial aos Trabalhadores de Cultura, ficando a cargo do município os subsídios para os espaços culturais, os editais e aquisição de bens e manutenção de serviços em âmbito cultural.

Desta forma, o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), convoca os trabalhadores de Cultura dos municípios para também realizar o Cadastro Estadual de Cultura do RN. O acesso ao cadastro, disponibilizado a partir de agora de forma permanente, deverá ser feito pelo hotsite https://cadastrocultural.rn.gov.br/.

O Cadastro Estadual de Cultura do RN identificará o perfil socioeconômico e profissional dos integrantes do setor, pessoas físicas e entidades artístico-culturais atuantes em todo estado do Rio Grande do Norte.

Poderão  se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, com atuação no setor cultural como: artistas, técnicos, produtores, brincantes de folguedos populares, professores, pesquisadores e outras categorias ligadas à produção e à difusão da arte e de outras atividades culturais praticadas no território potiguar.

Lei Aldir Blanc - A ferramenta será também uma forma de agilizar o repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavirus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro.

Covid-19: Brasil registra mais 1.271 mortes e 47,1 mil novos casos

O balanço diário do Ministério da Saúde registrou 1.271 novas mortes e 47.134 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. A atualização sistematiza dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde acerca do avanço da pandemia.

Com os novos óbitos acrescidos às estatísticas, o total de óbitos desde o início da pandemia chegou a 116.580. O resultado marca aumento de 1,1% sobre a soma trazida pela atualização ontem, quando o número de falecimentos estava em 115.309. Ainda há 2.868 mortes em investigação.

Ainda conforme o boletim epidemiológico, o total de casos confirmados acumulados atingiu 3.669.995. A soma representa acréscimo de 1,3% ao total registrado pelo sistema do Ministério da Saúde ontem, de 3.622.861 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde. A atualização do Ministério registrou ainda 705.020 pessoas em acompanhamento e outras 2.848.395 que já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 55,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1746,4.

Covid-19 nos estados - Os estados com mais mortes registradas foram São Paulo (28.912), Rio de Janeiro (15.560), Ceará (8.339), Pernambuco (7.425) e Pará (6.078). As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (582), Acre (607), Tocantins (610), Amapá (642) e Mato Grosso do Sul (767). Tocantins, que estava na parte de baixo do ranking, ultrapassou Roraima e Acre.

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Reunião definirá regras de uso para as águas do açude Bonito II

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, Prefeitura Municipal de São Miguel e Câmara Municipal de São Miguel realiza nesta terça-feira, 25 de agosto, no prédio localizado no sangradouro do açude uma nova reunião de alocação de água do açude Bonito II.

Este encontro tratará do abastecimento da cidade, assim como das regras de uso para irrigação com a água do reservatório. Portanto é importante a presença da sociedade civil e dos usuários de água irrigantes interessados em utilizar os recursos hídricos oriundos do manancial, pois nesta reunião serão definidas todas as regras que são utilizadas para que sejam concedidas as outorgas de uso da água pelo Igarn e posteriormente os irrigantes da região possam ficar regularizados frente ao Instituto.

*Fonte: IGARN

Estudantes de São Miguel beneficiários do Bolsa Auxílio Estudantil têm até 28 de agosto para atualizar cadastro

A Prefeitura de São Miguel iniciou hoje (24) a atualização cadastral dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Auxílio Estudantil. Os estudantes beneficiários, que atendem aos critérios pré-estabelecidos pela lei nº 793/2017 (disponível no site da Prefeitura Municipal de São Miguel), e/ou seus responsáveis legais, devem comparecer a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel, para fazer a sua atualização cadastral, no período de 24 a 28 de agosto de 2020 das 8h às 12h., portando a seguinte documentação:

• COMPROVANTE ATUALIZADO DE MATRÍCULA E HISTÓRICO EM CURSO UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO;

• COMPROVANTE DE RENDA FAMILIAR;

A atualização será feita de modo presencial - seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde no que se refere ao combate a Covid-19. Portanto, a SEDUC pede o uso devido da máscara e o distanciamento recomendado. Para aqueles que preferirem, a documentação exigida para a atualização também poderá ser escaneada e enviada para o e-mail da Secretaria Municipal de educação: educacaosm@gmail.com

Para maiores esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel também disponibiliza seu canal de atendimento via whatsapp, através do número: (84) 8167-4827. O horário de funcionamento das 8h às 12h.

A bolsa de estudo serve para auxiliar o estudante no custeio do seu curso, mas somente haverá a sua concessão quando não existirem os respectivos cursos no município de São Miguel. Para a renovação do benefício, será necessário efetuar renovação de cadastro SEMESTRALMENTE junto à Secretaria Municipal da Educação.

O estudante que cometer fraude, simulação, falsificação ou desvio de finalidade., além da exclusão do Programa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, devolverá as importâncias indevidamente recebidas.

*Assecom do município

Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IR

A Receita Federal abriu hoje (24) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

FPM: segunda parcela de agosto sobe, mas mês acumula queda de 20%

As prefeituras brasileiras receberão nesta quinta-feira (20) o segundo decêndio do mês de agosto referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante total dessa parcela - já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - é de R$ 620.457.998,50.

Considerando a inflação, o segundo decêndio de agosto representa um aumento de 39,43% em comparação com o mesmo período de 2019. No entanto, este repasse, geralmente, é o menor, representando cerca de 20% do valor total do mês. Além disso, com a queda do primeiro decêndio, agosto acumula uma queda de 20,19%.

Os valores são calculados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No acumuldo do ano, por ora, o Fundo tem redução de 9,25%, também levando em conta a inflação.

*Da Agência CNM de Notícias

Covid-19: Casos confirmados chegam a 168 no município de São Miguel

Com 10 novas confirmações nos últimos 4 dias, o município de São Miguel chegou a 168 casos confirmados de Covid-19, segundo dados do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (19) pela Secretaria Municipal de Saúde. No sábado (15) os casos confirmados eram 158.

Segundo o boletim dos 168 confirmados, 137 já estão curados e ocorreram 3 óbitos, ou seja, no momento 28 pessoas estão com a doença no município. Os casos suspeitos são 116, os descartados somam 434 e há 132 pessoas monitoradas pelos órgãos de saúde. Abaixo o boletim na íntegra.

Boletim Epidemiológico COVID-19 - São Miguel - RN, 19/08/2020.

Suspeitos: 116 casos
Descartados: 434 casos
Confirmados: 168 casos
Monitorados: 132 casos
Curados: 137 casos
Óbito: 03 casos

PERFIL DOS NOVOS CASOS CONFIRMADOS.

1. Sexo feminino, 28 anos, Sítio Açude.
2. Sexo masculino, 12 anos, Sítio Pau Branco.
3. Sexo masculino, 27 anos, Sítio Lagoinha.
4. Sexo feminino, 24 anos, Maria Manoela.
5. Sexo feminino, 48 anos, Maria Manoela.
6. Sexo feminino, 55 anos, Maria Manoela.
7. Sexo masculino, 30 anos, Maria Manoela.
8. Sexo feminino, 11 meses, Alto Santa Tereza.
9. Sexo masculino, 30 anos, Alto Santa Tereza.
10. Sexo feminino, 47 anos, Alto Santa Tereza.

Prefeitura de São Miguel estabelece novas medidas de restrições para bares, restaurantes, pizzarias e lanchonetes

A Prefeitura de São Miguel estabeleceu por meio de decreto novas medidas de restrições para bares, restaurantes, pizzarias e lanchonetes que funcionam no município.

Conforme o decreto estes estabelecimento agora deverão funcionar até no máximo às 23 horas. Após o horário estabelecido, poderão ainda manter o atendimento com entregas em   domicílio (Delivery), observando todas as regras de higiene e etiqueta determinadas pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde.

O decreto recomenda que os serviços de entrega em domicílio devem reforçar as medidas de higienização, sendo obrigatória a utilização de álcool em gel 70% (setenta por cento).

Os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar devem reforçar a higienização de mesas e cadeiras, repetindo o procedimento para cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes. E ainda nas áreas de lavado, pias e banheiros devem ter suas higienizações reforçadas e intensificadas, disponibilizando álcool gel 70% (70º INPM) nesses pontos e afixando instruções de lavagens de mãos e uso de álcool para conscientização dos clientes.

O descumprimento das medidas previstas no Decreto e nas portarias estaduais acarretará na suspensão da licença para localização e funcionamento e na aplicação de multa nos casos de reincidência do descumprimento. Já o descumprimento por pessoa física, das medidas de isolamento social, uso obrigatório de máscara e de medidas restritivas de isolamento domiciliar, ficará sujeito às penalidades estabelecidas no Código Penal.