quarta-feira, 26 de agosto de 2020

FJA convoca trabalhadores de Cultura para Cadastro Estadual de Cultura do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, Prefeitura Municipal de São Miguel e Câmara Municipal de São Miguel realiza nesta terça-feira, 25 de agosto, no prédio localizado no sangradouro do açude uma nova reunião de alocação de água do açude Bonito II.

Com o novo Decreto de regulamentação sobre o repasse dos recursos da Lei 14017/2020 Aldir Blanc, publicado pela União no último dia 18/08/2020, o Governo do Estado será o responsável pelo auxílio emergencial aos Trabalhadores de Cultura, ficando a cargo do município os subsídios para os espaços culturais, os editais e aquisição de bens e manutenção de serviços em âmbito cultural.

Desta forma, o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), convoca os trabalhadores de Cultura dos municípios para também realizar o Cadastro Estadual de Cultura do RN. O acesso ao cadastro, disponibilizado a partir de agora de forma permanente, deverá ser feito pelo hotsite https://cadastrocultural.rn.gov.br/.

O Cadastro Estadual de Cultura do RN identificará o perfil socioeconômico e profissional dos integrantes do setor, pessoas físicas e entidades artístico-culturais atuantes em todo estado do Rio Grande do Norte.

Poderão  se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, com atuação no setor cultural como: artistas, técnicos, produtores, brincantes de folguedos populares, professores, pesquisadores e outras categorias ligadas à produção e à difusão da arte e de outras atividades culturais praticadas no território potiguar.

Lei Aldir Blanc - A ferramenta será também uma forma de agilizar o repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavirus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro.

Nenhum comentário: