O repasse do segundo decêndio de
outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de 14,68% em
comparação ao mesmo período de 2019. No total, o montante repartido entre as
prefeituras foi de R$ 696.025.825,56, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Ainda de acordo com dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto,
crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os
efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do
mês.
No acumulado de 2020, em comparação
ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa
as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para
grande parte dos Municípios.
*Da Agência CNM de Notícias
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