quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Coronavírus: São Miguel já registra 622 casos da doença

A Secretaria Municipal de saúde de São Miguel divulgou nesta quarta-feira (25) mais um boletim epidemiológico com o quantitativo de casos de Covid-19 no município.

De acordo com os dados atualizados até às 08hrs desta quarta-feira o município registrou um total de 622 casos confirmados da doença dos quais 454 estão curados e 5 foram a óbito. O município registra ainda 94 casos suspeitos, 1544 casos descartados e 153 pessoas em monitoramento.

Conforme a SMS a maior prevalência de casos no município é nas mulheres. Com relação a faixa etária a maioria dos casos se concentra na faixa etária de 15 a 60 anos e a maior incidência é no Centro da cidade e no bairro Maria Manoela.

Publicado edital de concurso da Polícia Civil do RN com salários de até R$ 16 mil

Foi publicado na edição dessa terça-feira (24/11) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte o edital para ao concurso da Polícia Civil do estado. O certame está sendo organizado pela FGV, com uma oferta total de 301 vagas. Elas serão distribuídas para as áreas de Agente, Escrivão e Delegado. As remunerações variam entre R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.

Para participar do concurso, os candidatos deverão efetuar as inscrições entre os dias 27 de novembro e 21 de dezembro de 2020, por meio do site da instituição. A taxa de inscrição será no valor de R$ 120 para os cargos de Agente e Escrivão e R$ 150 para Delegado, contudo, os candidatos inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) poderão solicitar a isenção da taxa, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro.

De acordo com o edital, as provas objetivas acontecerão no dia 7 de março de 2021. O exame será realizado na cidade de Natal, das 8h às 13h30 (agente e escrivão) e das 8h às 12h30 (delegado). A prova objetiva contará com 100 questões.

Resumo sobre a seleção:

Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Cargos: agente de polícia, delegado e escrivão
Vagas: 301
Requisitos: nível superior
Remuneração: R$4.731,91 (agentes e escrivães) e R$16.670,59 (delegado)
Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Inscrições: de 27 de novembro a 21 de dezembro
Provas: 7 de março

Sesap emite recomendações para eventos de final de ano

Com a proximidade das festas de fim de ano e o veraneio no litoral potiguar a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma nota técnica com recomendações gerais para a população, organizadores de eventos e municípios, no sentido de manter os protocolos e recomendações sanitárias para enfrentamento à Covid-19.

Com os momentos de confraternização e mobilização de grande parte da população para compras, além do aumento de fluxo intermunicipal e interestadual - com potencial concentração de pessoas - a Sesap pede que os cuidados sejam redobrados, já que nas últimas semanas há regiões do estado com aumento sustentado de incidência de casos de Covid-19 e demais regiões com tendência de aumento.

Além dos cuidados já conhecidos da população como uso de máscaras (com troca a cada 3 horas ou quando estiver úmida), distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas e higienização frequente das mãos, a Sesap recomenda ainda:

- Nas compras de Natal e fim de ano, dar preferência ao comércio virtual com entregas por delivery, contribuindo para evitar aglomerações e maior fluxo de pessoas nas ruas e centros comerciais;

- Em eventos presenciais, preferir ambientes abertos com renovação de ar e evitar participar de brincadeiras que exijam o contato direto com as pessoas como beijos, abraços e apertos de mãos;

- Pessoas com sinais ou sintomas de síndromes gripais (coriza, tosse seca, dor de garganta), mialgia, diarreia, cefaleia, perda parcial ou total de olfato ou paladar, entre outros, evitem comparecer em espaços públicos, até que sejam sanados os sintomas e tenha melhora da sua condição de saúde, devendo procurar atendimento médico para receber as corretas orientações;

- Evitar viagens para locais com tendência a grandes aglomerados de pessoas no período de Natal e Ano Novo, como no caso do litoral.

Para a realização de eventos devem ser seguidas as orientações da Portaria conjunta nº 026/2020-GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, e Recomendação nº 18/2020 do Comitê de Especialistas da Sesap que estabelecem os Protocolos Específicos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Em eventos que envolvam a “chegada do Papai Noel” ou permanência desse personagem em lojas, praças, parques, brinquedotecas, shoppings centers etc., fica proibido o contato direto ou muito próximo, sendo permitido a “foto com o Papai Noel” somente com barreira física de material resistente, como vidro, acetato ou acrílico para separação entre o personagem e as pessoas e/ou distanciamento de 1,5 metros. É necessário realizar a higienização da barreira física com álcool a 70% a cada foto ou sempre que necessário. A nota técnica da Sesap recomenda a criação de sistemas de contato virtual entre as crianças e o Papai Noel, por exemplo, por videoconferências, jogos interativos, telões com exposição de vídeos online ou gravados.

Para os 167 municípios do RN, a Sesap recomenda, entre outros pontos, a alimentação correta dos sistemas de informações recomendados pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado; facilitação do acesso da população aos testes diagnósticos disponíveis, e intensificação a busca ativa de novos casos com visitas domiciliares.

RN atinge 66,17% da cobertura vacinal da pólio, meta é vacinar 95%

O Rio Grande do Norte atingiu 66,17% da cobertura da campanha de vacinação da Poliomielite até o momento. A meta é que 95% das crianças sejam vacinadas contra a doença. O Estado aparece na 11ª posição no ranking do Brasil e na 6ª posição na região Nordeste, conforme dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI/DATASUS).

No Rio Grande do Norte, temos o seguinte panorama: 38 municípios (22,75%) alcançaram a meta; 120 municípios (71,85%) estão entre 50 e 95% de cobertura; e, ainda 9 municípios (5,38%) estão abaixo de 50%.

Para atingir a meta, a campanha de vacinação da Poliomielite segue até a próxima segunda-feira (30) em todos os municípios do RN. Devem se vacinar as crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade.  A Poliomielite é uma doença que afeta o sistema nervoso central e pode causar a paralisia permanente ou transitória dos membros inferiores. A única forma de prevenção é a vacinação.

Além da vacinação contra a pólio, os pais e familiares devem levar crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade aos postos de vacinação para participar da Campanha de Multivacinação e realizar a atualização da caderneta de vacinação. Estão sendo ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como, reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

A Sesap continua unindo esforços e buscando estratégias para atingir a meta preconizada em todos os municípios do RN, e assim continuarmos livres da paralisia infantil. É importante salientar que os municípios devem adotar estratégias para ampliar a cobertura vacinal, realizando uma busca ativa das crianças não vacinadas, a vacinação de casa a casa, disponibilizando postos de vacinação em postos estratégicos e, nas maiores cidades, a realização de “drive thru” de vacinação, respeitando as orientações e cuidados para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19.

País tem, ao menos, 88 concursos públicos com inscrições abertas para mais de 12 mil vagas

Pelo menos 88 concursos públicos estão com inscrições abertas no país com oferta de mais de 12 mil vagas. Só na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná há 4 mil vagas em disputa. Uma vaga para médico na Prefeitura de São Miguel do Oeste (SC) tem o salário de quase R$ 18,5 mil.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Também com altos salários e inscrições abertas apenas nesta semana, estão processos seletivos da Prefeitura de Iguape (SP), com ganhos de até R$ 14.718,20, e da Prefeitura de Giruá (RS), que chegam a R$ 17.960,75.

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

FPM: Segunda parcela de novembro entrou hoje nas contas das prefeituras brasileiras

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro foi transferida aos cofres municipais de todo o país na sexta-feira, 20 de novembro.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor foi de R$ 811.315.723,68 - com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as 5.568 prefeituras do país foi de R$ 1.014.144.654,60.

Levantamento tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a segunda transferência do fundo é sempre a menor do mês. No entanto, ao comparar com o valor repassado no mesmo período de 2019, a parcela também está 4,18% menor, sem considerar a inflação.

Mesmo com esse decendio menor, o FPM de novembro se mantém positivo em 16,92% por conta do crescimento superior a 21% registrado na primeira remessa, que entrou nos cofres no último dia 10. Ainda quando se considera o impacto da inflação, o crescimento do fundo fica em 13,09%, até agora. Em novembro do ano passado, os Municípios receberam mais R$ 5,2 bilhões no primeiro repasse e pouco mais de R$ 1 bilhão no segundo.

*Da Agência CNM de Notícias

TCE/RN publica cartilha com orientações para transição de mandato nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar a transição governamental.

A cartilha está disponível no seguinte link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/EncerramentoTransMandato.

A Resolução n° 18/2020, aprovada na sessão do Pleno desta terça-feira (17/11), altera parte das normas relativas ao processo de transição. Com o adiamento das eleições municipais, devido à pandemia do coronavírus, o prazo para comunicar ao prefeito em exercício os nomes da equipe de transição, incluindo o coordenador, vai até o décimo dia útil após a proclamação do resultado pela Justiça Eleitoral. O coordenador da equipe de transição deve solicitar, junto ao TCE, ingesso ao Portal do Gestor para ter acesso dados e informações do Município. Mais informações podem ser solicitadas à Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ), por meio do número 3642-7275.

A cartilha aborda as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral, como também as punições para os gestores que infringem a legislação e o processo da transição. Os gestores em fim de mandato devem produzir relatório com informações relevantes, tais como os principais programas e ações governamentais em curso, lista de servidores em cargo de chefia, entre outros. Também é necessário disponibilizar uma série de informações, desde orçamento, plano plurianual, até os extratos de conciliação bancária.

Segundo os termos da cartilha, “o processo de encerramento de mandato exige do gestor público a adoção de diversas medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos”.

*Assecom do TCE-RN

Relatórios de votação de cada município do RN já estão disponíveis para consulta

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizou link para consulta em que é possível ter acesso ao relatório detalhado da totalização de votos de cada município potiguar.

O resultado da votação, os votos por seção, por partido, por zona eleitoral, o comparecimento dos eleitores, a votação dos suplentes de vereador, entre outras informações, podem ser conferidas nos 167 relatórios disponíveis.

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Doutor Severiano: Neri é reeleito para o seu quarto mandato

O candidato Neri (Republicanos) foi reeleito neste domingo (15) para mais um mandato à frente do município de Doutor Severiano. Com mais uma reeleição, Neri chegará ao seu quarto mandato de prefeito do referido município. Como vice-prefeito ele terá Ivonete (MDB).

Neri foi eleito com 2.577 votos, o que representa 54,63% dos votos válidos. Seu principal adversário Laecio Nogueira (PP) obteve 2.140 votos, o que representa 45,37% dos votos válidos. Os votos brancos foram 27 e nulos 175. A abstenção em Dr. Severiano foi de 12,33%.

Câmara Municipal - A disputa para a Câmara Municipal de Doutor Severiano teve como vereadora mais votada Alvaneide (DEM). Ela foi seguida por Assis de Santa (DEM), Janduí Pires (DEM), Lúcia Bessa (DEM), Nenem Leite (DEM), Elineide de Laecio (PP), Elias Pinheiro (PP), Erinaldo Correia (PT) e Nildo Fernandes (DEM).

Coronel João Pessoa: Fátima de Pachica, do PSDB, é eleita prefeita

O município de Coronel João Pessoa será comandado por duas mulheres nos próximos quatro anos, isso por que a chapa composta pela mãe Fátima de Pachica (PSDB) prefeita e a sua filha Mytsa Carla (Republicanos) vice-prefeita, foi eleita com 1.935 votos (62,85%).

Fátima venceu a disputa contra o candidato Zé Alcir que foi o segundo colocado com 802 votos (26,05%) e Eliano Nogueira do PT que foi o terceiro colocado com 342 votos (11,11%). Os votos nulos foram 189 e os brancos foram 55. A Abstenção foi de 14,62%.

Câmara Municipal - Para a Câmara Municipal os nove vereadores eleitos foram: Toinho Carvalho (REPUBLICANOS), Maria Carol (REPUBLICANOS), Alzeni (REPUBLICANOS), Hiderlandio (REPUBLICANOS), Wellison de Elenio (REPUBLICANOS), Graça de Alzir (PT), Junior de Bebel (PT), Enf. Rafael Moreno (PT) e Adriana de Alexandre (PT).

Venha-Ver: Dr. Cleiton Jacomé (PL) é eleito prefeito com 54,30% dos votos

Candidato pelo grupo oposicionista, o médico Dr. Cleiton Jacomé (PL) foi eleito neste domingo (15) o novo prefeito do município de Venha-Ver ao derrotar o atual prefeito Célio Pinicapau (MDB) que buscava a reeleição.

Dr. Cleiton obteve 1.725 votos, o que equivale a 54,30% dos votos válidos. Enquanto que Célio Pinicapau obteve 1.452 votos, ou seja, 45,70% dos votos válidos. Em Venha-Ver 16 pessoas votaram em branco e 72 anularam o voto. A abstenção foi de 13,26%.

Câmara Municipal - Para a Câmara Municipal foram eleitos Tico Preto (PL), Fernanda do Sindicato (PL), Pipa de Miguel (MDB), Sônia de Junior Dantas (MDB), Francisco da Farmácia (MDB), Carlinhos (MDB), Damião de Gustavo (MDB), Jakeline de Davi (PL) e Miguel do Brejinho (PL).

Sesed registrou 56 ocorrências durante o pleito eleitoral no RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) registrou durante a Operação Eleições 2020, realizada em todo o Estado do Rio Grande do Norte, 56 ocorrências diretamente ligadas ao pleito eleitoral. Desse total, 27 resultaram em prisão ou condução à delegacia, sendo 4 candidatos e 23 eleitores.  Os tipos de crime que mais foram constatados nas delegacias  são: 19 bocas de urna, 9 crimes de desobediência, 5 compras de voto, 3 registros de ameaças e 2 de homicídios tentados contra candidatos.

O Governo do Estado, por meio da Sesed, realizou a ação de maneira  integrada, envolvendo todas as instituições de segurança pública estaduais, Forças Federais e as guardas municipais. Cerca de 15 mil agentes participaram da operação durante todo o final de semana, dando cobertura a 1.539 locais de votação em 167 cidades.

A atualização dos índices também recebeu novas informações das ocorrências, o que resultou em esclarecimentos de condutas e imputações corretas em determinadas ações. Confira a lista atualizada de números e ocorrências nas eleições 2020 atualizadas pela Sesed.

Crimes contra candidatos

3 ameaças contra candidatos
2 homicídios tentados ( sendo um desses registrado em outubro)

Crimes eleitorais

19 bocas de urna
9 desobediência às ordens
5 compras de voto
2 transporte de eleitores
2 impedimento ou embaraço ao exercício do voto
2 falsidade ideológica
2 fatos e imputações inverídicas (fake news)
1 Desordem que prejudique os trabalhos eleitoral

Crimes comuns relacionados às eleições

4 lesões corporais
4 ameaças
1 homicídio tentado

Cosern começa a receber pagamento de fatura por PIX a partir de hoje

A Cosern, empresa da Neoenergia, passa a oferecer a partir desta segunda-feira (16) a opção de pagamento da conta de energia por meio do PIX. A nova modalidade digital para transferência de valores criada pelo Banco Central estará habilitada para uso dos clientes da Cosern cadastrados no recebimento da fatura digital (por email) de energia.

Para se cadastrar na fatura por email, basta acessar o site da Cosern (www.cosern.com.br) e clicar no botão “Todos os Serviços”, depois em “Pagamentos e Faturas” e por fim em “Fatura por E-mail”. O cadastro é simples e rápido e o cliente contribui para o meio ambiente, evitando a impressão da fatura em papel.

“Esse pioneirismo da Cosern em sair na frente no recebimento de contas via PIX é mais uma evidência da importância que a empresa dá à chamada experiência do cliente, uma das marcas do grupo Neoenergia”, diz Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern. “Ainda em agosto, quando foi anunciado o acordo entre o Banco Central e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para utilização do PIX em pagamentos da conta de luz, a Neoenergia já se prontificou a firmar parceria com o Banco Itaú para oferecer o serviço aos consumidores”, lembra Júlio.

Pioneirismo e segurançaUm dos facilitadores que permitiram o pioneirismo da Neoenergia no recebimento de contas via PIX foi o Conexão Digital - maior projeto de Pesquisa e Desenvolvimento direcionado ao cliente do setor elétrico no Brasil. Focado na inovação e digitalização de serviços digitais de atendimento, ele democratização a inclusão, por meio de soluções inovadoras, tais como parcerias e desenvolvimento de tecnologias para pagamentos digitais. Como segurança é fundamental no processo de pagamento, a Neoenergia avaliou todos os aspectos possíveis para tornar a experiência do cliente protegida de qualquer ataque virtual.

Como pagar conta de luz via PIXAo receber a fatura digital por email, será possível acessar o QR-Code no corpo da mensagem, no qual direcionará o cliente para o pagamento usando o PIX. Basta apontar a câmera do celular para o QR-Code, que a tecnologia encaminha o cliente diretamente para o sistema de pagamento utilizado, seja através da conta em banco ou pela carteira digital como Mercado Pago e Pic Pay.

No caso do acesso via celular, o redirecionamento é feito ao clicar no PIX Link, disponibilizado ao lado do QR-Code. Com o redirecionamento, basta digitar a chave escolhida durante o cadastro (CPF, número do celular, endereço de e-mail), que o pagamento é feito de forma instantânea. A outra opção de pagamento pelo PIX é por meio de uma carteira digital. Com esse formato, não é preciso ter conta em banco e pode ser usado via cartão de crédito associado. O sistema de cadastramento de chave segue o mesmo formato do utilizado no banco.

Alyson Colaça (PP) é o vereador mais votado para a Câmara Municipal de São Miguel; Apenas quatro vereadores conseguiram se reeleger

A cidade de São Miguel conheceu na noite deste domingo (15) a nova composição para a Câmara Municipal da cidade nos próximos quatro anos. Dos atuais parlamentares quatro conseguiram se reeleger: Alyson Colaça (PP), Zé Edmilson (PP), Sandra Flôr (PP) e Carlinhos de Chico Pedro (PSD). Os vereadores Célio Lagoa (PSD), Dapaz (PSD) e Dr. Carlos (PP) não conseguiram a reeleição. Os demais parlamentares da legislatura atual não disputaram o pleito.

Além dos quatro parlamentes que foram reeleitos a Câmara Municipal terá em sua nova composição os vereadores: Elias Alexandre (PP), Alan Campos (PSD), Richelle do Tenente (PSD), Tyciana Fernandes (PP), José Nelto (Solidariedade), Elvis Samuel (PP) e Ze de Nozinho (PSD).

O PP com seis candidatos eleitos será o partido com maior bancada na Câmara Municipal a partir de 2021. A segunda maior é do PSD com quatro eleitos e o Solidariedade com um eleito. O vereador mais votado foi Alyson Colaça (PP) com 891 votos.

VEJA O RESULTADO FINAL PARA VEREADOR EM SÃO MIGUEL:

Alysson Colaça (PP) - 891 votos (7,26%)

Elias Alexandre (PP) - 688 votos (5,60%)

Zé Edmilson (PP) - 649 votos (5,29%)

Alan Campos (PSD) - 638 votos (5,20%)

Richelle do Tenente (PSD) - 633 votos (5,16%)

Tyciana Fernandes (PP) - 610 votos (4,97%)

José Nelto (SOLIDARIEDADE) - 591 votos (4,81%)

Sandra Flor (PP) - 505 votos (4,11%)

Carlinhos de Chico Pedro (PSD) - 484 votos (3,94%)

Elves Samuel (PP) - 473 votos (3,85%)

Zé de Nozinho (PSD) - 440 votos (3,58%)

Celio Lagoa (PSD) - 405 votos (3,30%)

Dalva de Elizeu (PP) - 395 votos (3,22%)

Dr Carlos (PP) - 365 votos (2,97%)

Edcarlos Cunha (PP) - 355 votos (2,89%)

Geania Leite (PSD) - 318 votos (2,59%)

Jakeline Muniz (PSD) - 316 votos (2,57%)

Carliano (PP) - 303 votos (2,47%)

Marizinha (PSD) - 260 votos (2,12%)

Lucelio Nogueira (SOLIDARIEDADE) - 214 votos (1,74%)

Da Paz (PSD) - 213 votos (1,74%)

Anchieta da Academia (PSD) - 209 votos (1,70%)

Valbinho de Valmir (PSD) - 204 votos (1,66%)

Neta do Guardado (PSD) - 188 votos (1,53%)

Francisco Carvalho (PSD) - 145 votos (1,18%)

Luan de Boró (PP) - 128 votos (1,04%)

Naldinho do Rodo (SOLIDARIEDADE) - 122 votos (0,99%)

Dario Borges (SOLIDARIEDADE) - 116 votos (0,94%)

Assis Dantas (PODE) - 109 votos (0,89%)

Marta Moreira (PP) - 105 votos (0,86%)

Roberto Lanches (PP) - 100 votos (0,81%)

Janaina (PSD) - 89 votos (0,72%)

Vanilson Pinheiro (SOLIDARIEDADE) - 83 votos (0,68%)

Evandro do Jacó (SOLIDARIEDADE) - 77 votos (0,63%)

Keka (PODE) - 75 votos (0,61%)

Jaqueline Teixeira (PP) - 62 votos (0,51%)

Ocimar Agripino (SOLIDARIEDADE) - 61 votos (0,50%)

Mirelly Negreiros (SOLIDARIEDADE) - 43 votos (0,35%)

Orlando Brandão (PP) - 30 votos (0,24%)

Evandro da Igreja (SOLIDARIEDADE) - 25 votos (0,20%)

Solange Brandao (PODE) - 25 votos (0,20%)

Pedrina do Alto (SOLIDARIEDADE) - 21 votos (0,17%)

Tico de Chico Lucio (PODE) - 16 votos (0,13%)

Nilma Borges (SOLIDARIEDADE) - 13 votos (0,11%)

Tony Oliveira (PP) - 9 votos (0,07%)

David Boni (PODE) - 9 votos (0,07%)

Luzineid Rocha (SOLIDARIEDADE) - 6 votos (0,05%)

Fatima Pinheiro (PODE) - 6 votos (0,05%)

Célio de Elizeu, do PSDB, é eleito prefeito de São Miguel

Célio de Elizeu (PSDB) foi eleito prefeito de São Miguel neste domingo (15). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral ele teve 7.923 votos, o que representa 63,53% dos votos válidos.

Eleito pela coligação Mudar Prá Melhorar, Célio nasceu em São Miguel em 27 de novembro de 1969. Ele chega ao cargo de Prefeito após seis mandatos como vereador. O vice ne Célio na chapa é o médico Dr. Chayanne Barbosa, também do PSDB.

O segundo colocado na disputa para a prefeitura de São Miguel foi o advogado Dr. Davi Rêgo (PSD) que obteve 3.794 votos (30,42%). Arimatéia da Padaria do Solidariedade foi o terceiro colocado com 515 votos (4,13%) e Clebão de São Miguel o quarto colocado com 239 votos (1,92%).

O número de votos brancos foi 257 e houve 626 votos nulos.  O total de votantes foi de 13.354 e 3.649 faltaram as urnas, ou seja, uma abstenção de 21,46%.

Governo do RN adianto pagamento de novembro no ultimo sábado (14)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte depositou a primeira parcela do salário do mês de novembro no último sábado (14). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano. Foram injetados na economia do Rio Grande do Norte quase R$ 240 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.

Mais de 39 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 32,3 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública.

O Governo liquida o pagamento de novembro, num total de quase R$ 470 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Faltam 3 dias: veiculação da propaganda no rádio e na TV está proibida a partir de hoje (12)

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão dedicada ao primeiro turno das Eleições 2020 está proibida a partir desta quinta-feira (12). Esse tipo de divulgação de campanhas eleitorais está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos e vereadores para os 5.568 municípios brasileiros teve início no dia 9 de outubro.

Também vence nesta data o prazo para a veiculação de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e a 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Esta quinta-feira também é o último dia para a realização de debate na rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h de sexta-feira (13).

Prazos que se iniciamSegundo o calendário eleitoral, a partir desta quinta (12), até 14 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.

Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. A medida está prevista no Código Eleitoral, artigo 235, parágrafo único.

Continue se informando - Mesmo sem a propaganda gratuita na rádio e na televisão, o eleitor poderá continuar se informando sobre o pleito eleitoral de 2020 pelos canais virtuais dos candidatos, pela internet e por meio dos materiais publicitários já disponibilizados pelos postulantes aos cargos de vereador e de prefeito de sua cidade. Além disso, o TSE manterá todas as plataformas digitais disponíveis para dúvidas, bem como os canais de informações sobre cada candidato e seus perfis, em plataformas da internet que também poderão ser acessadas por celulares e tablets.

Justiça acata recurso do MPRN e decreta prisão preventiva de acusado de matar cachorro a facadas em São Miguel

A Justiça potiguar acatou um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e reformou a decisão que concedia liberdade provisória ao acusado José Bonfim Marcelino Barbosa, que tinha sido preso em flagrante por ter matado o próprio cachorro de estimação a facadas. Após analisar o recurso interposto pela Promotoria de Justiça de São Miguel, onde o caso aconteceu, a Justiça determinou a prisão preventiva do criminoso em decisão expedida nesta terça-feira (10).

O crime contra o animal aconteceu no dia 8 de novembro passado. Após manifestação do MPRN pela homologação do flagrante e conversão da prisão em preventiva por razões de periculosidade do acusado e probabilidade de reiteração delitiva, o Juízo da comarca de São Miguel concedeu liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares.

“Por considerar a decisão judicial carente de fundamentação e injusta diante do caso concreto e do histórico criminal do acusado, encaminhamos o Recurso em Sentido Estrito contra o referido pronunciamento judicial. O magistrado realizou juízo de retratação e determinou a prisão preventiva de José Bonfim”, explicou o promotor de Justiça Thiago Salles Assunção.

José Bonfim já responde a ação penal por dois crimes de ameaça (contra a própria mãe – em contexto de violência doméstica – e um irmão), por provocar incêndio e por delito contra a dignidade sexual de uma mulher.

Confira aqui os recursos do MPRN e a decisão.