Os cofres municipais receberam na
última terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio do mês de novembro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Foram repassados aos Municípios
brasileiros R$ 4,9 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o
montante chega a R$ 6,2 bilhões. O valor total, comparado ao mesmo decêndio do
ano anterior, representa um aumento de 21,28%, sem considerar os valores da
inflação.
A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) reforça que, mesmo com o desempenho do repasse do decêndio, o comportamento
do FPM no acumulado do ano apresenta queda. O total repassado no período de
janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2020, apresenta a queda de 4,66% em
termos nominais - que não consideram a inflação - em relação ao mesmo período
de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 tem
queda de 7,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.
*Da Agência CNM de Notícias
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