A segunda parcela
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro foi transferida aos cofres
municipais de todo o país na sexta-feira, 20 de novembro.
De acordo com dados
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor foi de R$ 811.315.723,68 - com
o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com
o porcentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as 5.568
prefeituras do país foi de R$ 1.014.144.654,60.
Levantamento
tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
destaca que a segunda transferência do fundo é sempre a menor do mês. No
entanto, ao comparar com o valor repassado no mesmo período de 2019, a parcela
também está 4,18% menor, sem considerar a inflação.
Mesmo com esse
decendio menor, o FPM de novembro se mantém positivo em 16,92% por conta do
crescimento superior a 21% registrado na primeira remessa, que entrou nos
cofres no último dia 10. Ainda quando se considera o impacto da inflação, o
crescimento do fundo fica em 13,09%, até agora. Em novembro do ano passado, os
Municípios receberam mais R$ 5,2 bilhões no primeiro repasse e pouco mais de R$
1 bilhão no segundo.
*Da Agência CNM de
Notícias
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