O repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de
dezembro, creditado nas contas das prefeituras brasileiras foi no valor de R$
1.432.170.104,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante foi de R$
1.790.212.630,41.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
mostram que o repasse apresentou uma queda de 25,74% em termos nominais
(valores sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado a 2019. Quando
o valor do repasse é deflacionado, a queda é de 27,99%.
Já o acumulado do
mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 6,04%. A
soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 2,82% dentro
do mês, se comparado ao mesmo período de 2019, levando-se em conta a inflação
do período. Se considerado o ano de 2020, o FPM apresenta queda de 3,74%, em
termos nominais em relação ao mesmo período de 2019, e 6,7%, considerando a
inflação.
*Da Agência CNM de
Notícias
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