O Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE-RN) realizou a última sessão plenária em 2020. A partir da
próxima segunda-feira (21), o TRE-RN entra em recesso forense, que se estende
até o dia 6 de janeiro de 2021.
Dentre as ações julgadas pelo Pleno
nesta sexta (18), há o destaque para o deferimento do registro de candidatura a
vice-prefeito do município de Passa e Fica. Por maioria de votos, a corte do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deferiu o pedido de
substituição de candidatura do primeiro recorrente ao cargo de vice-prefeito de
Passa e Fica, Ronildo Antônio de Souza. A decisão foi de acordo com o parecer
da Procuradoria Regional Eleitoral.
De acordo com a defesa, o pedido de
registro não foi indeferido pelo juiz da Zona Eleitoral por inexigibilidade e
sim pela suposta intempestividade do pedido de substituição. “É inquestionável
que a vontade e as mídias necessárias à substituição foram protocoladas em
tempo e modo. Tendo isso em mente, o recorrente compreendia que o seu registro
teria de ser admitido, até porque não causou nenhum prejuízo à Justiça
Eleitoral”, afirmou o advogado André Augusto de Castro.
O relator do processo, juiz Fernando
Jales, deferiu o pedido. “Em consonância com o parecer da Procuradoria Regional
Eleitoral, eu voto pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos por
Ronildo Antônio de Souza e Flaviano Correia Lisboa para o fim de se deferir o
pedido de substituição do primeiro recorrente ao cargo de vice-prefeito na
cidade de Passa e Fica por conseguinte, prejudicados os demais recursos
interpostos”, afirmou.
O presidente do TRE-RN, desembargador
Gilson Barbosa, agradeceu a todos que fazem parte da Justiça Eleitoral do RN.
“Neste ano, busquei fazer um trabalho de equipe. Eu acredito muito num trabalho
de equipe, muito mais do que naquele individual. Se houve algo de positivo, eu
quero dividir com cada um dos senhores. Um Feliz Natal para todos, com bastante
saúde”, disse.
O vice-presidente e corregedor
eleitoral, desembargador Claudio Santos, também desejou votos de Feliz Natal.
“Quero desejar um Feliz Natal para todos e às famílias de todos os colegas,
funcionários e membros do Ministério Público, aos advogados e aos colegas nas
sessões do dia a dia”, afirmou.
*Assecom do TRE-RN
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