quarta-feira, 28 de julho de 2021

RN registra taxa de ocupação de leitos Covid abaixo de 40%

O Rio Grande do Norte registrou uma taxa abaixo de 40% na ocupação de leitos críticos para Covid-19 durante toda a manhã desta quarta-feira (28). Segundo os dados do sistema Regula RN, 39,9% dos leitos públicos estavam ocupados, até por volta das 11h.

Na região Oeste, a ocupação era de apenas 31% e na região metropolitana, 43,1%. A ocupação mais alta era registrada no Seridó, com 48,1%.

Se confirmada até o fim do dia, essa será a menor ocupação registrada no estado em todo o ano. A última vez que o estado chegou a taxas abaixo de 40% foi em novembro de 2020.

Segundo o Regula RN, o estado conta com 355 UTIs para tratamento de pacientes críticos com a doença. Pela manhã, 136 leitos estavam ocupados, 14 bloqueados e 205 liberados para receber novos pacientes, se necessário. O estado, que já chegou a ter um pico de 156 solicitações por UTI em apenas um dia, registrou 32 pedidos nesta terça-feira (27).

A taxa é a menor mesmo com a redução de leitos voltados para a doença no setor público. Em 25 de junho, quando o estado chegou ao pico de 415 leitos em operação estava próxima dos 80%. Eram 74 leitos a mais, se comparados com os 341 leitos operacionais, registrados nesta terça-feira (27).

Justiça do RN suspende seleção para cargo de perito criminal no concurso do Itep

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística em Ação Civil Pública, e suspendeu o Concurso Público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) apenas em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral, permitindo na decisão a continuidade do certame quanto ao restante dos cargos.

A decisão liminar destaca que há indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009.

No pronunciamento do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, constou que tanto as legislações nacional e estadual exigem formação superior específica para o exercício do cargo de Perito Criminal. O Edital, no entanto, quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, não inseriu qualquer exigência no que se refere à especialidade dos candidatos, o que seria contrário a própria natureza do cargo que possui atribuições que exigem conhecimento especializado.

Bacharelado -- Também consta da decisão que há provável ilegalidade no Edital ao não exigir curso de bacharelado dos candidatos a esse cargo. Segundo o art. 25, da LCE nº 571/2016, o ITEP/RN pode prever o preenchimento de vagas por perito com especialidades das mencionadas no rol exemplificativo do dispositivo, mas isso deve ocorrer por portadores de diploma de "outros cursos de bacharelado previstos no edital”, o que não ocorreu.

A associação, autora da ação, requereu a suspensão da realização do concurso público em relação a todos os cargos de Perito Criminal. O magistrado considerou essa medida desproporcional, “pois estar-se-á suspendendo o concurso quanto às vagas de outros cargos que, neste feito, não houve indicação de qualquer evidência de ilegalidade”.

Comprovação para a primeira chamada do Prouni termina hoje

Candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (28) para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição em que foram pré-selecionados.

De acordo com o Ministério da Educação, é de responsabilidade de cada candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Dados do ministério indicam que, nesta edição do Prouni foram ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada do país.

Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos, por pessoa.

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais nesta terça-feira, 20. Com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o valor será de R$ 724.047.793,01.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%.

Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020. O mês está 38,80% melhor ou, considerando a inflação, 29,25% maior.

Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos Entes municipais. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%. Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.

*Da Agência CNM de Notícias

Ocupação de leitos Covid fica abaixo de 50% pela primeira vez desde novembro de 2020 no RN

O Rio Grande do Norte registra taxa de ocupação de leitos para Covid-19 abaixo dos 50% na manhã desta segunda-feira (19). Neste domingo (18), a taxa ficou em 48,8%. E pouco após às 8h desta segunda-feira (19), o percentual era de 47,9%.

Todas as regiões do estado estavam com menos da metade dos leitos do sistema ocupados. A última vez em que o sistema chegou a esse nível foi em 22 de novembro de 2020, com taxa de 48,7%.

O sistema Regula RN é usado para administração dos leitos da rede pública no estado. Dos 371 leitos disponibilizados no sistema, neste início de semana, 170 estavam ocupados e 185 disponíveis. Outras 16 UTIs estavam bloqueadas na manhã desta segunda (19). A fila de pacientes também estava zerada.

O número de solicitações de leitos também vem caindo e chegou à média móvel de 44 pedidos diários - o número mais baixo desde janeiro deste ano.

Termina hoje prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2021

Termina hoje (19) o prazo para pagamento, via GRU Cobrança, da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2021. O valor da taxa é de R$ 85 e deve ser paga até o fim do dia.

“O participante deve se atentar ao horário estabelecido pela sua instituição financeira para realização de pagamentos on-line”, alerta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. A inscrição para o exame só será confirmada após a realização do pagamento da taxa de inscrição.

De acordo com o instituto, 4.004.764 pessoas estão inscritas para a edição 2021 do Enem – número que corresponde às duas versões do exame (impressa e digital).

Provas -- As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro – tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração. No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

Rio Grande do Norte chega a 7 mil mortes por Covid

Desde que tirou a vida do professor universitário Luiz Di Souza, de 61 anos, no dia 28 de março de 2020, a Covid-19 já fez 7 mil vítimas no Rio Grande do Norte. O número supera a violência e qualquer outra causa de morte no estado, desde então. Em média, foram 15 óbitos por dia, ao longo de 477 dias - até este domingo (18).

Em boletim, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou 5 mortes entre o sábado (17) e o domingo (18), fazendo com que o estado chegasse à marca das 7 mil mortes. Os casos foram nas cidades de Poço Branco, Macaíba, Acari, Alexandria e São Miguel.

Ao todo, 353.188 pessoas tiveram a doença no estado. O número representa praticamente 10% da população potiguar, estimada em mais de 3,5 milhões de pessoas. O estado chegou às 7 mil mortes 54 dias depois de ter atingido os 6 mil óbitos, em 25 de maio.

Quando o estado pulou das primeiras 1 mil mortes registradas, em 30 de junho de 2020, para as 2 mil, em 11 de agosto de 2020, foram 43 dias. O maior espaçamento aconteceu entre 11 de agosto e 3 de janeiro deste ano, quando se passaram 187 dias para o estado avançar de 2 mil para 3 mil mortes.

Das 3 mil mortes para as 4 mil, houve uma nova aceleração e se passaram 73 dias. Das 4 mil para as 5 mil mortes, foram 29 dias de diferença, o menor tempo. Das 5 mil às 6 mil mortes, se passaram 40 dias.

Com mais de 50% da população com pelo menos uma dose de vacina e mais de 500 mil potiguares totalmente imunizados, os casos vêm registrando baixa nas últimas semanas no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (19), o Rio Grande do Norte registrou taxa de ocupação abaixo dos 50%.

*G1-RN

terça-feira, 13 de julho de 2021

Abertas as inscrições para 134.329 bolsas pelo Prouni

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação (MEC), começam nesta terça-feira (13). Ele oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Os interessados têm até as 23h59 de sexta-feira (16) para se inscrever.

São ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino superior da rede privada. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Somente poderá se inscrever no Prouni,  estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

As modalidades de participação são para os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola; estudantes com deficiência, neste caso não é necessário ter cursado todo ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola e, por fim,  professores  da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Processo seletivo -- O candidato a bolsas do Prouni não precisa fazer vestibular, nem estar matriculado na instituição na qual pretende se inscrever. Entretanto, é permitido às instituições participantes do programa submeter os pré-selecionados a processo seletivo específico, isento de cobrança de taxa. Essa informação será dada ao candidato no momento da inscrição.

O processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. Essa inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni. O candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.

O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo, pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Pré-selecionados -- Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. Os estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso, observadas a ordem escolhida no momento da inscrição e o limite de bolsas disponíveis.

Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para se certificar da veracidade das informações prestadas, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários.

É permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio dos pré-selecionados pelo Prouni. Essa informação é dada ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por processo próprio de seleção devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados em seus processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de taxas para realização do processo seletivo próprio.

Fila de espera -- Ao final das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. As bolsas eventualmente não preenchidas nas duas chamadas serão ocupadas pelos estudantes participantes da lista de espera que comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição.

Assembleia Legislativa do RN oficializa 47 vagas para concurso público que terá edital este ano

Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa. O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

A comissão é composta pelos servidores Sérgio Eduardo da Costa Freire – presidente da Comissão, Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além de José Helomar Rodrigues Júnior – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

De acordo com Augusto Viveiros os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital. “Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores da Casa Legislativa. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou ao lamentar a não abertura de vagas para o cargo de Polícia Legislativa. “Sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”, lamentou.

Augusto Viveiros, diretor geral da Assembleia Legislativa, destacou ainda que a Assembleia Legislativa está em um novo momento. “O planejamento estratégico é uma demonstração de compromisso da atual presidência, fortalecendo a transparência e a carreira pública”, disse.

*ASSECOM DA ALRN

Prefeitura de São Miguel prorroga até 30 de julho o prazo para pagamento do IPTU 2021

A prefeitura de São Miguel em conjunto com o Departamento de Administração Tributária, por meio do Decreto 111/2021, prorrogou até 30 de julho o prazo para pagamento em conta única (30% de desconto) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2021.

De acordo com o Departamento de Administração Tributária quem ainda não recebeu o boleto do imposto na sua residência poderá procurar o Departamento de Tributação e retirar o mesmo.

Inscrições para o ENEM 2021 terminam na quarta-feira

Termina na próxima quarta-feira (14) o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do certame, isentos ou não, devem acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para fazê-lo, na Página do Participante.

A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Provas - As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duraç

sábado, 3 de julho de 2021

Detran reabre atendimento presencial em oito unidades do interior do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai reabrir a partir de segunda-feira (05), oito unidades de atendimento presencial situadas no interior do Estado e que funcionam dentro das Centrais do Cidadão. Os municípios contemplados são Alexandria, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, Macaíba, Apodi, João Câmara e Patu, além da unidade de Zona Norte, em Natal. Há ainda a previsão do início dos exames médico e psicológico em Parelhas, a partir do dia 14 deste mês.

Os atendimentos presenciais serão controlados com um número fixo de agendamento diário para cada serviço oferecido no posto do Detran, no sentido da gestão manter o controle do fluxo de pessoas e evitar aglomerações no interior das instalações. Para ter acesso ao prédio é preciso que o usuário faça seu agendamento antecipado pelo site do Detran e, na ocasião do serviço, apresente a guia de agendamento para entrar na unidade, como também fazer uso de máscara de proteção facial.

Neste primeiro momento, os serviços presenciais liberados contemplam os relacionados a Registro de Condutores (Habilitação), Registro de Veículo e Atendimento Clínico. Cada repartição do Detran no interior contará com serviços específicos na sua lista de atendimento e o usuário poderá conferir cada um no momento em que for realizar o agendamento, pois o sistema de dados mostra o município, tipo de serviço, data e hora disponíveis para agendar.

O diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, informou que o sistema de agendamento já se encontra aberto para esses municípios. Para agendar é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na internet, clicar no ícone “Agendamentos”, na página seguinte escolhe a natureza do serviço entre as opções “Habilitação”, “Veículos” e “Médico, Psicológico e Junta”, logo depois seleciona o tipo do serviço, preenche os dados solicitados e escolhe local, hora e data. “É uma reabertura gradual com controle de agendamento e seguindo todos os protocolos de segurança sanitária determinados pelas autoridades de saúde”, ressaltou o diretor.

O horário de atendimento das unidades do Detran que reabrem na segunda-feira (05) e estão localizadas nas Centrais do Cidadão do interior do Rio Grande do Norte é de 7h às 13h. Já na zona Norte de Natal, onde vai reabrir o setor de Registro de Veículo, o horário nesse setor é de 9h às 13h

MPRN publica nova resolução sobre o trabalho presencial na instituição

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou neste sábado (3) a Resolução nº 059/2021, que traz novas definições sobre o trabalho presencial no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) durante a pandemia de Covid-19. As mudanças passam a valer a partir do próximo dia 12 de julho.

“As medidas adotadas têm se pautado na cautela e nas avaliações das equipes técnicas. A ideia é que gradativamente as atividades sejam normalizadas, tendo sempre como prioridade a garantia de ambientes de trabalho seguros”, explica a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

A principal alteração trazida pela nova resolução é que o horário de expediente presencial, que antes era até às 13h, passa a ser até às 15h, de segunda a quinta-feira e na sexta-feira até às 14h.

A nova resolução mantém a alternativa de realização de rodízio de servidores naquelas unidades em que isso for possível (ficando sob a responsabilidade das chefias a organização das escalas). E permanece, ainda, a orientação para que os servidores em escala presencial realizem o registro no ponto eletrônico dos seus horários de entrada e saída.

A PGJ reforça a necessidade de seguir todos os protocolos de conduta nos ambientes de trabalho nesse período. Tais como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento, evitar circular por outras unidades, dando preferência a reuniões por videoconferência, não compartilhar objetos pessoais e higienização constante das mãos e objetos.

Atendimento ao públicoCom o novo horário de expediente presencial, o atendimento ao público nas unidades fica definido para 8h às 15h, de segunda a quinta-feira; e de 8h às 14h, nas sextas-feiras. Mas a orientação ainda é para que se dê preferência a atendimentos mediante agendamento, com definição de dia específico e espaçamento entre um atendimento e outro.

O acesso aos prédios continuará seguindo os protocolos atuais. Não será permitida a entrada de pessoas que apresentem qualquer sintoma respiratório ou que tiveram contato prévio com pessoas com suspeita ou diagnóstico da Covid-19; bem como não será permitido o acesso de pessoas com temperatura acima de 37,3º C. A aferição de temperatura ocorrerá na entrada de todos os prédios do MPRN, fazendo a medição sempre na região têmporo-frontal da cabeça (testa). E mantém-se o uso obrigatório de máscara de proteção.

Governo renova decreto de calamidade pela pandemia da Covid no Rio Grande do Norte

O governo do Rio Grande do Norte renovou o do estado de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19, nesta sexta-feira (2). O novo decreto foi publicada no Diário Oficial do Estado e usa como justificativa a "grave crise de saúde pública e suas repercussões" nas finanças do estado.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e seus auxiliares do Gabinete Civil e da Secretaria de Saúde ainda afirma que a pandemia impôs aumento de gastos públicos e esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas, a fim de manter os serviços públicos e adotar medidas de enfrentamento à pandemia.

O decreto renovado foi publicado inicialmente no dia 19 de março de 2020 - no início da pandemia - e desde então vem sendo renovado pelo governo.

"Fica renovada a declaração de estado de calamidade pública de que trata o art. 1° do Decreto Estadual n° 29.534, de 19 de março de 2020, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões financeiras no Estado do Rio Grande do Norte", diz o decreto 30.701.

Com aprovação desse tipo de decreto, o governo estado fica autorizado a realizar compras sem licitação e a ultrapassar os limites de gastos permitidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em ações de combate à pandemia.

sexta-feira, 2 de julho de 2021

IDIARN prorroga primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa


O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), prorrogou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A autorização veio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que atendeu o pleito solicitado pelo Instituto.

Com a nova data, o produtor potiguar terá até 15 de julho para adquirir a vacina e 15 de agosto para declarar o rebanho. Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para os animais de todas as idades.

Com um rebanho que soma mais de 950 mil animais, o Rio Grande do Norte tem conseguido manter um alto índice de cobertura vacinal nas campanhas realizadas pelo IDIARN. Na segunda etapa da campanha contra a febre aftosa realizada em novembro de 2020, mesmo acontecendo em período pandêmico, o RN teve mais de 93% do rebanho potiguar imunizado contra a doença.

“Esses números positivos permitem que o Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacinação que é o nosso maior pleito. Para isso, nós reforçamos a importância de vacinar e declarar todos os animais durante as duas etapas”. – Mário Manso, Diretor-geral do Idiarn.

O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas e após isso, imunizar os animais e declarar o rebanho até 15 de agosto em um dos escritórios do próprio IDIARN, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

terça-feira, 29 de junho de 2021

Reservas hídricas encerram primeiro semestre com 49,54% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (28), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN terminam o mês de junho somando 2.168.706.703 m³, percentualmente, 49,54% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de 2020, as reservas estaduais eram de 2.470.934.501 m³, equivalentes a 56,45% da sua capacidade total.

Maior barragem do RN, a Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.384.998.118 m³, correspondentes a 58,36%, da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 28 de junho de 2020, o reservatório estava com 1.558.367.436 m³, percentualmente, 65,67% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 252.078.965 m³, equivalentes a 42,03% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 211.608.710 m³, correspondentes a 35,29% do seu volume total.

A barragem Umari, terceiro maior reservatório do RN, acumula 208.783.487 m³, percentualmente, 71,3% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No final de junho do ano passado, o manancial estava com 269.282.810 m³, correspondentes a 91,96% do seu volume total.

Apenas o açude Flechas, localizado em José da Penha, permanece com 100% da sua capacidade. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 995.925 m³, correspondentes a 11,13% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³.

Os reservatórios que permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade são: o açude público de Encanto, com 99,56%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 98,05%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 97,33%; o açude público de Marcelino Vieira, com 96,11% e Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 96,08% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 29.368.826 m³, equivalentes a 53,55% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 20.483.894 m³, correspondentes a 37,35% do seu volume total.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.500.950 m³, percentualmente, 23,02% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 3.015.844 m³, correspondentes a 27,76% do seu volume total.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 7.906.261 m³, equivalentes a 17,8% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No final de junho de 2020, o manancial estava com 14.837.621 m³, percentualmente, 33,40% do seu volume total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão com volumes inferiores a 10% da sua capacidade são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 4,66%; Itans, localizado em Caicó, com 3,41% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,64%. Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das Lagoas ------ A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.655.493 m³, correspondentes a 96,7% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³. Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.815.150 m³, percentualmente, 49,62% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.072.442 m³, correspondentes a 90,95% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Bandeira de julho será vermelha patamar 2

A bandeira tarifária em julho de 2021 será vermelha, patamar 2, em razão da intensidade da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), registrando condições hidrológicas desfavoráveis.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 - cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta o custo de produção de energia. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

Em junho, as afluências nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) estiveram entre as mais críticas do histórico. Julho inicia-se com mesma perspectiva hidrológica desfavorável, com os principais reservatórios do SIN em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano, o que sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos. Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da bandeira vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Com o acionamento da bandeira vermelha em seu maior patamar é importante reforçar aos consumidores ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

terça-feira, 22 de junho de 2021

Prefeitura de São Miguel decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira (25)

O prefeito de São Miguel, Célio de Elizeu, decretou ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, na próxima sexta-feira (25). Também ficou decretado feriado municipal no dia 24 de junho de 2021, quinta-feira, alusivo às comemorações do tradicional São João.

De acordo com o Decreto Municipal Nº 110/2021 publicado no Diário Oficial dos Municípios o ponto facultativo não se aplica aos órgãos e repartições públicas cuja finalidade são consideradas atividades essenciais, devendo os titulares destes órgãos planejarem as suas escalas e os regimes de plantões que se fizerem necessários.

Para a emissão do decreto o chefe do Executivo micaelense considerou o que dispõe a Lei Municipal nº 805, de 17 de outubro de 2017, que instituiu as datas de feriados municipais e, em especial, o que dispõe o art. 2º, I, que consagra o dia 24 de junho alusivo ao tradicional São João.

segunda-feira, 21 de junho de 2021

Covid: RN registra nova queda e taxa de ocupação de leitos críticos chega a 75,6%

Nesta segunda-feira (21), o Regula RN registra uma nova queda no percentual de ocupação de leitos de UTI Covid no Rio Grande do Norte, chegando a marca dos 75,6%. No último sábado (18), o Estado já havia registrado uma redução para a casa dos 78%. Houve queda também no número diário de solicitações de leitos de UTI Covid

De acordo com o Regula RN, no dia 26 de maio o estado registrou 156 solicitações de leitos críticos em um único dia, o maior número desde o início da pandemia.

Já neste domingo (20), foram registradas 53 solicitações, o que representa uma queda de 66% nos pedidos de leitos com esse perfil em todo Rio Grande do Norte.

A taxa de ocupação de leitos críticos no Estado atingiu a marca de 90% no dia 1º de março de 2021. O regula RN começou a registrar queda para a casa dos 80% a partir do dia 13 de junho.

A região Oeste do estado continua com a maior taxa de ocupação de leitos, com 86,8% na manhã desta segunda-feira (21). Já a região Seridó registra 67,5%, abaixo da média estadual. E a região metropolitana está com 72,2%.

O Rio Grande do Norte tem 306 leitos críticos ocupados, 99 disponíveis e 17 leitos bloqueados até a última atualização dessa reportagem.

Em relação a fila de espera por um leito crítico, o Regula RN registra 5 pacientes aguardando por UTI. Mas o sistema aponta que existem 99 leitos com esse perfil disponíveis no estado.

*G1/RN