quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

TRE-RN irá celebrar 89 anos da Justiça Eleitoral em solenidade virtual

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte irá celebrar os 89 anos da Justiça Eleitoral do Brasil nesta quarta-feira (24), em uma solenidade virtual que será transmitida no canal do YouTube do TRE-RN.

O evento será conduzido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa. A juíza da Corte eleitoral, Adriana Magalhães, irá proferir um discurso em nome do colegiado eleitoral. O evento contará com a presença dos demais membros da Corte e de autoridades dos Três Poderes, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio de videoconferência.

Criada em 24 de fevereiro de 1932, a Justiça Eleitoral brasileira foi instituída pelo Decreto n.º 21.076, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas. Dentre as atuais funções da Justiça Eleitoral estão a regulamentação e administração do processo eleitoral, fiscalização das contas de campanhas eleitorais e de partidos políticos e julgamento de processos da matéria eleitoral e de crimes comuns conexos a crimes eleitorais.

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