O Governo do Estado editou um novo
decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras
para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio
Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e
disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas estão o
fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em
todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima
sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.
"Estamos tomando essas medidas
com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato
momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede
de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil
e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento
social, para que possamos conter a velocidade da transmissão da doença",
disse a governadora Fátima Bezerra.
O Decreto n° 30.419/21, o quarto do
ano com foco em medidas restritivas para proteger a saúde da população e conter
o colapso da rede de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, foi
construído a partir de discussões ao longo da semana com os diversos segmentos
da sociedade – representantes dos demais Poderes, empresários, trabalhadores. O
governo também buscou o consenso com os prefeitos, considerados peças
fundamentais na aplicação das medidas nos 167 municípios, sob o respaldo do Ministérios
Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na terça-feira, durante reunião com
os presidentes de associações dos municípios, os prefeitos sinalizaram apoio ao
esforço do governo na luta contra o coronavírus.
Emocionada, a governadora fez um
apelo à sociedade em defesa da vida. "Neste momento, não temos escolha.
São vidas que estão em jogo. Precisamos garantir ao povo o sagrado direito, que
é cuidar da saúde, de sobreviver, daí porque peço a compreensão de todos. O
momento é de união, de responsabilidade, do engajamento coletivo dos poderes,
da sociedade, para, se Deus quiser, superarmos esse momento dramático que
vivemos."
Para mitigar os efeitos da
quarentena, Fátima disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de
baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos
setores mais prejudicados pela pandemia.
Com o novo decreto, o Rio Grande do
Norte segue o caminho dos vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco que enfrentam
situação semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o
sistema de saúde entrar em colapso.
PANDEMIA - Para editar o novo decreto, o governo
do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiológicos – número de
óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos - a presença
de novas variantes do vírus circulando no RN e a baixa proporção da população
vacinada. Considerou ainda o Ofício
Conjunto nº 001/2021-MPRN/MPF/MPT, por meio do qual o Ministério Público do
Estado (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público
Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal, o
acatamento das medidas sugeridas na Recomendação nº 26 do Comitê de
Especialistas do Governo do Estado.
Nesta quarta-feira, o número
acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do
Regula RN, mostravam que a taxa de ocupação de leitos no Estado era de 95,3%,
na região metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Seridó 92,5%. Às 20 horas,
havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.
MEDIDAS - Fica estabelecido que poderão
funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras
atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de
combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e
transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações
similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades
industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto,
mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.
O novo decreto permite também o funcionamento
de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20
pessoas.
Já as aulas presenciais estão
suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação
em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de
profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos
concluintes do ensino superior.
*Assecom-RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário