Nove prefeituras do RN aderiram a consórcio para compra de vacinas contra Covid-19

Nove das 167 prefeituras de municípios potiguares aderiram ao consórcio que deverá ser criado pela Frente Nacional de Prefeitos para tentar compra de vacinas contra Covid-19, segundo lista divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na última sexta-feira (5).

O consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela entidade, obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas até o prazo final, que terminou às 12h da última sexta-feira (5).

A lista de cidades que aderiram divulgadas pela FNP na sexta-feira, não incluía Natal - uma das três únicas capitais fora do projeto. Porém, questionada nesta segunda-feira (8), a Prefeitura de Natal informou que a capital potiguar aderiu ao consórcio e recebeu confirmação por parte da FNP.

As cidades potiguares que aderiram foram as seguintes: Caicó, Assu, Apodi, Alto do Rodrigues, Jardim do Seridó, Umarizal, Serra Negra do Norte, Itaú e Santa Maria. Natal informou que aderiu ao programa, embora não apareça na lista da FNP.

O movimento das cidades teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante. A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.

Próximos passos do consórcio - Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP. Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

A FNP informou que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.