Nove
das 167 prefeituras de municípios potiguares aderiram ao consórcio que deverá
ser criado pela Frente Nacional de Prefeitos para tentar compra de vacinas
contra Covid-19, segundo lista divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos
(FNP) na última sexta-feira (5).
O
consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela
entidade, obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas até o prazo final, que
terminou às 12h da última sexta-feira (5).
A
lista de cidades que aderiram divulgadas pela FNP na sexta-feira, não incluía
Natal - uma das três únicas capitais fora do projeto. Porém, questionada nesta
segunda-feira (8), a Prefeitura de Natal informou que a capital potiguar aderiu
ao consórcio e recebeu confirmação por parte da FNP.
As
cidades potiguares que aderiram foram as seguintes: Caicó, Assu, Apodi, Alto do
Rodrigues, Jardim do Seridó, Umarizal, Serra Negra do Norte, Itaú e Santa Maria.
Natal informou que aderiu ao programa, embora não apareça na lista da FNP.
O
movimento das cidades teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF)
autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante. A
Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil
habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao
consórcio, sem custo para as prefeituras.
Próximos
passos do consórcio - Os custos para a formação legal do consórcio público
serão pagos pela FNP. Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de
lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente
após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o
consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Após
a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente
da FNP, Jonas Donizette, afirmou que a primeira opção é usar recursos do
governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por
organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra
via cota dos municípios serão discutidas.
A
FNP informou que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não
estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para
utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.
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